Gabinete do Poder Executivo Municipal · 7 de dezembro de 2018
LEI MUNICPAL 905/2018
GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICPAL 905/2018
PROJETO DE LEI N.º 023/2017 PPA 2018-2021
Lei 905/2018 PPA - Plano Plurianual de 05 de dezembro de 2018
Lei nº 905/2018
Súmula: “Altera o anexo I, II,III e IV da Lei nº 830/2017, de 29 de junho de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e dá outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterado o anexos I, anexo II, anexo III e anexo IV da Lei nº 830/2017 de 29 junho de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 .
Art. 2º - Para que surtam os efeitos legais na execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2018 a 2021, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do prefeito Municipal de Agudos do Sul, Em 05 de dezembro de 2018
Lei 905/2018 PPA - Plano Plurianual
de 05 de dezembro de 2018
Lei nº 905/2018
Súmula: “Altera o anexo I, II,III e IV da Lei nº 830/2017, de 29 de junho de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e dá outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterado o anexos I, anexo II, anexo III e anexo IV da Lei nº 830/2017 de 29 junho de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 .
Art. 2º - Para que surtam os efeitos legais na execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2018 a 2021, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do prefeito Municipal de Agudos do Sul, Em 05 de dezembro de 2018
Anexo I – Demonstrativo da previsão da receita para o quadriênio 2018 – 2021
ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA RECEITA
RECEITAS
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
RECEITAS CORRENTES
27.795.036
28.380.000
30.470.000
32.210.000
118.855.036
Receita Tributária
2.526.163
2.705.533
2.867.399
2.855.571
10.954.666
Receita de Contribuição
181.700
199.870
213.860
228.830
824.260
Receita Patrimonial
248.201
248.757
266.130
284.800
1.047.888
Receita de Serviços
673.270
504.320
522.935
496.686
2.197.211
Transferências Correntes
26.445.405
28.468.530
30.718.667
32.711.856
118.344.458
Outras Receitas Correntes
126.319
96.970
102.800
108.950
435.039
Superávit Financeiro verificado
1.203.336
0
0
0
1.203.336
(-)Deduções da receita Corrente
-3.609.358
-3.843.980
-4.221.791
-4.476.693
-16.151.822
RECEITAS DE CAPITAL
8.617.500
3.620.000
3.630.000
3.630.000
19.497.500
Operações de Crédito
880.000
1.180.000
1.180.000
1.180.000
4.420.000
Alienação de Ativos
85.000
90.000
100.000
100.000
375.000
Transferências de Capital
7.652.500
2.350.000
2.350.000
2.350.000
14.702.500
Outras Receitas de Capital
0
0
0
0
0
RECEITA TOTAL
36.412.536
32.000.000
34.100.000
35.840.000
138.352.536
Gabinete do prefeito Municipal de Agudos do Sul, Em 05 de dezembro de 2018.
LUCIANE MAIRA TEIXEIRA
Prefeita Municipal
2.018
2019
2.020
2.021
TOTAL
FUNÇÃO
1 - Legislativa
1.134.500
1.202.570
1.274.720
1.351.200
4.962.990
Subfunções
31 - Ação Legislativa
1.134.500
1.202.570
1.274.720
1.351.200
4.962.990
FUNÇÃO
4 - Administração
3.328.500
3.824.810
4.308.500
4.603.940
16.065.750
Subfunções
122 - Administração Geral
2.999.100
3.200.610
3.590.140
3.869.970
13.659.820
123 - Administração Financeira
0
0
0
0
0
128 - Formação de Recursos Humanos
329.400
624.200
718.360
733.970
2.405.930
FUNÇÃO
8 - Assistência Social
2.494.140
2.143.270
2.179.090
2.188.940
9.005.440
Subfunções
241 - Assistência ao Idoso
37.900
70.170
74.380
78.840
261.290
243 - Assistência à Criança e Adolescente
498.800
676.610
705.770
639.790
2.520.970
244 - Assistência Comunitária
1.957.440
1.396.490
1.398.940
1.470.310
6.223.180
FUNÇÃO
10 - Saúde
11.270.934
7.301.333
7.789.170
8.166.030
34.527.467
Subfunções
301 - Atenção Básica
5.241.365
4.023.630
4.194.070
4.368.040
17.827.105
Subfunções
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
5.696.729
2.998.703
3.303.560
3.493.360
15.492.352
Subfunções
303 - Assist. Farmaceutica
71.640
51.000
53.290
55.680
231.610
Subfunções
304 - Vigilância San. Epidemiológica
261.200
228.000
238.250
248.950
976.400
FUNÇÃO
12 - Educação
8.363.666
8.765.737
9.353.050
9.917.490
36.399.943
Subfunções
128 - Formação de Recursos Humanos
126.100
131.860
137.790
143.990
539.740
306 - Alimentação e Nutrição
292.812
299.000
312.450
326.500
1.230.761
361 - Ensino Fundamental
6.578.659
6.522.367
6.970.370
7.368.330
27.439.726
365 - Educação Infantil
1.159.895
1.812.510
1.932.440
2.078.670
6.983.515
367 - Educação Especial
206.200
0
0
0
206.200
FUNÇÃO
13 - Cultura
128.600
144.530
151.030
157.820
581.980
392 - Difusão Cultural
128.600
144.530
151.030
157.820
581.980
FUNÇÃO
15 - Urbanismo
1.706.846
1.816.000
2.002.710
2.093.330
7.618.886
Subfunções
452 - Serviços Urbanos
1.706.846
1.816.000
2.002.710
2.093.330
7.618.886
FUNÇÃO
17 - Saneamento
442.736
409.400
370.720
372.100
1.594.956
Subfunções
511 - Saneamento Básico Rural
28.600
29.400
30.720
32.100
120.820
512 - Saneamento Básico Urbano
414.136
380.000
340.000
340.000
1.474.136
FUNÇÃO
18 - Gestão Ambiental
799.755
941.440
1.015.060
1.047.480
3.803.735
Subfunções
541 - Controle Ambiental
799.755
941.440
1.015.060
1.047.480
3.803.735
FUNÇÃO
20 - Agricultura
1.447.600
1.741.540
1.732.710
1.774.000
6.695.850
Subfunções
606 - Extensão Rural
1.447.600
1.741.540
1.732.710
1.774.000
6.695.850
FUNÇÃO
22 - Indústria
275.000
265.000
265.000
265.000
1.070.000
Subfunções
661 - Promoção Industrial
275.000
265.000
265.000
265.000
1.070.000
FUNÇÃO
26 - Transporte
3.466.100
1.814.600
1.932.080
2.054.850
9.267.630
Subfunções
782 - Transporte Rodoviário
3.466.100
1.814.600
1.932.080
2.054.850
9.267.630
FUNÇÃO
27 - Desporto e Lazer
427.060
437.070
447.060
457.500
1.768.690
Subfunções
812 - Desporto Comunitário
427.060
437.070
447.060
457.500
1.768.690
Subfunções
813 - Lazer
0
0
0
0
0
FUNÇÃO
28 - Encargos Especiais
823.300
872.700
938.100
1.031.920
3.666.020
Subfunções
843 - Serviço da Divida Interna
823.300
872.700
938.100
1.031.920
3.666.020
FUNÇÃO
99- Reserva de Contingencias
303.800
320.000
341.000
358.400
1.323.200
Subfunções
999 - Reserva de Contingencias
303.800
320.000
341.000
358.400
1.323.200
TOTAL GERAL
36.412.536
32.000.000
34.100.000
35.840.000
138.352.536
Gabinete do prefeito Municipal de Agudos do Sul, Em 05 de dezembro de 2018.
LUCIANE MAIRA TEIXEIRA
Prefeita Municipal
Na área Administrativa
PROGRAMA: 002 - Gestão Administrativa Transparente
PROGRAMA: 003 - Valorização dos Servidores Municipais
PROGRAMA: 004 - Integridade ao Patrimônio Público e Segurança a Comunidade
PROGRAMA: 999 -RESERVA DE CONTINGENCIA
Na área Financeira:
PROGRAMA: 005 - Encargos Especiais
Na Área da Assistência Social
PROGRAMA: 006 - Atenção a Criança e ao Adolescente
PROGRAMA: 007 - Atenção ao Idoso
PROGRAMA: 008- Garantir os Direitos Sócio-Assistenciais das Pessoas e Famílias;
Na área da Saúde:
PROGRAMA: 009- Assistência Médica, Ambulatorial e Hospitalar para a População;
PROGRAMA: 010 - Exercer Ações de Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Na área da Educação:
PROGRAMA: 011 - Promoção e Qualidade da Educação Básica
PROGRAMA: 012 - Promover e desenvolver o Ensino Infantil
PROGRAMA: 013- Manutenção e Revitalização do Ensino Especial;
PROGRAMA: 014 - Programa Alimentação Escolar
PROGRAMA: 015 - Promover a Cultura e o Turismo;
PROGRAMA: 016 - Promover a Prática Desportiva
Na área da Agricultura e meio Ambiente:
PROGRAMA: 017 - Fomento Da Produção Agropecuária
PROGRAMA: 018 - Manejo e conservação de Solos
PROGRAMA: 019 - Preservação do meio Ambiente
PROGRAMA: 020 - Água Boa;
PROGRAMA: 021 - Legalização Fundiária
Na área de Transporte, Urbanismo e Obras Públicas.
PROGRAMA: 022 - Modernização do Transporte, Viação e Obras Públicas;
PROGRAMA: 023 - Programa de Eficiência e Mobilidade na Gestão Urbana
PROGRAMA: 024 - Pavimentação E Paisagismo Urbano
PROGRAMA: 025 - Saneamento Geral
PROGRAMA: 026 - Melhoria do Emprego e Renda
Gabinete do prefeito Municipal de Agudos do Sul, Em 05 de dezembro de 2018.
LUCIANE MAIRA TEIXEIRA
Prefeita Municipal
PROJETO DE LEI N.º 023/2017 PPA 2018-2021
Anexo IV - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
1-LEGISLATIVO
PPA 2018/2021
PROGRAMA: 001 - Ação Legislativa
ÓRGÃO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
OBJETIVO: Assegurar o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica e seu regimento interno.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Oferecer plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções de Legislar.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Na Execução Orçamentária
PÚBLICO ALVO: População
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018 - 12/2021
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO ÍNDICE NO
FINAL DO PPA
População
8984
9200
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Tesouro
1.134.500
1.202.570
1.274.720
1.351.200
4.962.990
Outras Fontes
0
0
0
0
0
TOTAL
1.134.500
1.202.570
1.274.720
1.351.200
4.962.990
Proj/Ativ. 2.001 /Produto
Un.de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Estruturar, Modernizar e Manter o Poder Legislativo Mun.
A Apoio Administrativo
Ativ.
9300
9532
9770
10015
10015
Valor
1.134.500
1.202.570
1.274.720
1.351.200
4.962.990
Finalidade: Assegurar o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica e seu regimento interno.
Descrição: - Descrição: - Construir, Reformar e Equipar as Instalações para plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções de Legislar; Organizar e administrar os seus serviços internos;- exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos municipais;- revisar periodicamente a legislação municipal;- executar outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.
2- ADMINISTRAÇÃO – EXECUTIVO
4.677.600,00
5.227.830,00
5.795.460,00
6.199.550,00
18.424.510
PROGRAMA: 002 - Gestão Administrativa Transparente
ÓRGÃO: Secretaria de Administração e Finanças
OBJETIVO: Maior eficiência e eficácia no atendimento ao público com menor gasto de tempo, pessoal e recursos materiais, cumprindo assim o que dispõe o art. 37 da Constituição Federal.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: A Administração Geral está composta pelo Gabinete, Assessoria Jurídica e de Planejamento, Secretaria de Administração, Departamento de Finanças e órgãos conveniados, todos anexos ao Prédio Municipal construído nos anos 70, com 360m2, sito a av. Brasil, 277, com capacidade física esgotada, equipado com móveis e utensílios, equipamentos de informática em rede, telefonia fixa e móvel, etc.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Reformar e ampliar as instalações físicas do prédio, Adquirir equipamentos e móveis, capacitar tecnicamente os funcionários para o trabalho e ao atendimento ao público, Adquirir veículos para uso administrativo.
PÚBLICO ALVO: População
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
TIPO : Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018- 12/2021
PRODUTO : Apoio Administrativo
GESTOR DO PROGRAMA: Secretario Municipal de Administração
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Atendimento à População do Município / Pessoas
9073
10.015
FONTE: IBGE
PERIODICIDADE:
Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: I=IA+2,5%a.a (IA=Índice Atual)
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Tesouro
2.906.900
3.045.930
3.398.510
3.669.720
13.021.060
Outras Fontes
0
0
0,00
0
0
TOTAL
2.906.900
3.045,930
3.398.510
3.669.720
13.021.060
Proj/Ativ. 1.001/Produto
Um. de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Ampliação e construção de Prédios Públicos
M2
Proj.
120
120
120
120
120
Construção
Valor
79.500
54.270
109.320
119.860
362.950
Finalidade: modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal
Descrição: Construir e ampliar o paço Municipal para exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a municipalidade
Proj/Ativ. 2.002 /Produto
Um. de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Manutenção das Atividades da Administração Geral
Pessoas
Ativ.
9300
9532
9770
10015
10015
População
Valor
2.762.400
2.966.660
3.259.190,00
3.514.860
11.980.060
Finalidade: Maior eficiência e eficácia no atendimento ao público com menor gasto de tempo, pessoal e recursos materiais, cumprindo assim o que dispõe o art. 37 da Constituição Federal.
Descrição: - Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Executivo;
- Assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais;
- Coordenar, modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal;
- Executar atividades de natureza administrativa, jurídica, financeira, planejamento e de recursos humanos;
Avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face as metas estabelecidas neste plano; repor perdas salariais e promover ganhos reais de salário aos funcionários municipais
- atualizar o plano de carreira dos servidores municipais; -
- executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; - Maximizar os serviços de natureza administrativa;
executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais;
Exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a municipalidade
Adquirir equipamentos e materiais para rede de acesso aos usuários e servidores e servidores
Proj/Ativ. 2.003
Un.de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Manutenção das Atividades do controle Social
programa
Ativ.
3
3
3
3
3
Conselhos
Valor
65.000
25.000
30.000
35.000
155.000
Finalidade: Incentivar a sociedade na participação de Conselhos e Conferências permitindo o desenvolvimento de politicas públicas com mais eficiências e qualidade.
Descrição: Manter os Conselhos e realizar conferências dando suporte para o bom funcionamento dos mesmos
PROGRAMA: 003 - Valorização dos Servidores Municipais
ÓRGÃO: Secretaria de Administração e Finanças
OBJETIVO: Melhorar as condições de trabalho, capacitando os servidores municipais para o bom desempenho de suas funções, permitindo o desenvolvimento de políticas públicas de qualidade.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: O quadro próprio dos servidores necessita de atualização, bem como a tabela de vencimentos é defasada diante dos salários regionais.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Anualmente atualizar a tabela de vencimentos através dos índices oficiais, dentro das condições financeiras do Município repor perdas salariais, atualizar o estatuto dos servidores, promover capacitação e incentivo ao desenvolvimento profissional dos servidores , contribuir com o programa PASEP
PÚBLICO ALVO: População
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
TIPO : Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018- 12/2021
PRODUTO : Apoio Administrativo
GESTOR DO PROGRAMA: Secretario Municipal de Administração
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Atendimento à População do Município / Pessoas
320
350
FONTE: IBGE
PERIODICIDADE:
Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: I=IA+2,5%a.a (IA=Índice Atual)
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Tesouro
329.400
624.200
718.360
733.970
2.405.930
Outras Fontes
0
0
0
0
0
TOTAL
329.400
624.200
718.360
733.970
2.405.930
Proj/Ativ. 2.004 /Produto
Un. de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Valorização do Quadro de Servidores
Pessoas
Ativ.
300
300
300
300
300
População
Valor
91.400
414.200
495.760,00
498.010,00
1.499.370
Objetivo: Melhorar as condições de trabalho, capacitando os servidores municipais para o bom desempenho de suas funções, permitindo o desenvolvimento de políticas públicas de qualidade.
Proj/Ativ. 2005 /Produto
Un.de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Contribuição ao PASEP Funcionários
Funcionários
Ativ.
300
300
300
300
1.200
Valor
238.000
210.000
222.600
235.960
906.560
Finalidade: Prover os funcionários de um programa de formação de patrimônio do Servidor Público
Descrição: Contribuir financeiramente com o Programa com base na arrecadação de Impostos
PROGRAMA: 004 - Integridade ao Patrimônio Público e Segurança a Comunidade
ÓRGÃO: Secretaria de Administração e Finanças
OBJETIVO: Auxiliar a Segurança Pública e proporcionar mais segurança à Administração, ao Patrimônio Público e a Comunidade
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Ocorrência de furtos e danos ao patrimônio Publico e a comunidade
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Gradativamente implantar Guarda Municipal com veículo para deslocamento;
PÚBLICO ALVO: Patrimônio Público e Comunidades
GESTOR DO PROGRAMA: Secretario de Adm. e Finanças
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018- 12/2021
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
INDICE DE RENDA / Pessoas
9073
mar/17
10015
FONTE: Prefeitura Municipal Patrimônio
FÓRMULA DE CÁLCULO: I=IA+2,5%a.a (IA=Índice Atual)
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Tesouro
39.200
100.000
134.490
140.540
414.230
Outras Fontes
0
0
0
0
0
TOTAL
39.200
100.000
134.490
140.540
414.230
Proj/Ativ. 2.006 /Produto
Un.de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Instituir, Equipar e Manter o Programa Guarda Municipal
programa
Ativ.
1
1
1
1
1
programa
Valor
39.200
100.000
134.490
140.540
414.230
Finalidade: Proporcionar mais segurança a população e a integridade do Patrimônio Público
Descrição: Manter o Programa Guarda Municipal
PROGRAMA: 005 - Encargos Especiais
ÓRGÃO: Secretaria de Administração e Finanças
OBJETIVO: Manter atualizado os compromissos financeiros do Município junto as Instituições Credora, buscando ampliar a capacidade de Investimentos.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Possibilidade do Município obter empréstimos e financiamentos junto aos órgão Estaduais e federais
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Na execução orçamentária; resgatar a divida conforme parcelamentos.
PÚBLICO ALVO: Secretaria de Adm e Finanças
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas
Contínuo
01/2018- 12/2021
GESTOR DO PROGRAMA: Secretario de Administração e Finanças
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO Contratos / n.º
7
01/05/2017
9
FÓRMULA DE CÁLCULO: ID=IA+02-01 a.a (ID-Indice Desejado e IA=Índice Atual)
FONTE: PMAS
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
TESOURO
823.300
872.700
938.100
1.031.920
3.666.020
OUTRAS FONTES
0
0
0
0
0
TOTAL
823.300
872.700
938.100
1.031.920
3.666.020
Proj/Ativ. 0.001 /Produto
Un.de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Amortização da Divida Fundada
Contratos
Ativ.
7
8
9
9
34
Contratos e Parcelamento
Valor
823.300
872.700
938.100
1.031.920
3.666.020
Finalidade: Amortizar a Divida para melhorar a capacidade de endividamento do Município para novos investimentos.
Descrição: -Modernizar e operacionalizar o sistema de tributação e fiscalização;
- Amortizar a dívida fundada;
-Garantir a execução e a qualidade dos serviços prestados à sociedade.
15 – EMPREGO E RENDA
PROGRAMA: 026 - Melhoria do Emprego e Renda
ÓRGÃO: Secretaria Obras e Serviços
OBJETIVO: Proporcionar e fomentar a geração de emprego e renda da população
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Falta de emprego e baixa renda da população
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Construção de Barracões pra Industrias
PÚBLICO ALVO: População Municipal
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas
Especiais
Contínuo
01/2018- 12/2021
GESTOR DO PROGRAMA: Secretario de Obras e Serviços
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
INDICE DE RENDA / PONTOS
0,614
2016
0,648
FONTE: IBGE
PERIODICIDADE
Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: População Geral pelo IBGE
DADOS FINANCEIROS EM R$
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
Tesouro
55.000
45.000
45.000
45.000
190.000
Outras Fontes
220.000
220.000
220.000
220.000
880.000
TOTAL
275.000
265.000
265.000
265.000
1.070.000
Proj/Ativ 2.041 /Produto
Unidade de
Tipo
Meta Física
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
Manter e Incentivar o Emprego e Renda
Medida Pessoas
Ativid
1
1
1
1
4
Valor
45.000
45.000
45.000
45.000
180.000
Finalidade: Fomentar a geração de emprego e renda das Pessoas e Famílias
Descrição: Através da Agencia do trabalhador, banco/sala do empreendedor e o programa menor aprendiz fomentar o emprego e renda das família.
Proj/Ativ 1.028/Produto
Unidade de
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Construção de Barracões industriais
Medida Barracão
Proj.
1
1
1
1
4
Valor
230.000
220.000
220.000
220.000
890.000
Finalidade: Fomentar a geração de emprego e renda
Descrição: 1145 m2 de construção
PROGRAMA: 999 -RESERVA DE CONTINGENCIA
ÓRGÃO: Secretaria de Administração e Finanças
OBJETIVO: Garantia de recursos para necessidades Urgentes
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Atender o disposto na Legislação
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Em casos emergenciais serão utilizados recursos da reserva de contingência ou no caso de não haver casos emergências até o 5º bimestre os mesmo poderão ser utilizados para cobertura de créditos suplementares.
PÚBLICO ALVO: População em Geral
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018 - 12/2021
GESTOR DO PROGRAMA: Secretario de Adm. e finanças
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Pessoas / N.º
9073/ mai/2017
10015
FONTE: Prefeitura
PERIODICIDADE:
Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: Disponibilizar a toda População Municipal
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Tesouro
303.800
320.000
341.000
358.400
1.323.200
Outras Fontes
0
0
0
0
0
TOTAL
303.800
320.000
341.000
358.400
1.323.200
Ação 9.001/Produto
Un.d Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Reserva de Contingência
Pessoas
Ativ.
9300
9532
9770
10015
10015
Valor
303.800
320.000
341.000
358.400
1.323.200
Finalidade: Ter dotação para uso em caso de emergência
Descrição: Disponibilizar recursos emergenciais para passivos contingentes e créditos suplementares
3- ASS. SOCIAL CRIANÇA E ADOLESCENTE
PROGRAMA: 006 - Atenção a Criança e ao Adolescente
ÓRGÃO: Secretaria de Promoção e Assistência Social
OBJETIVO: Prover a comunidade em Idade infantil e Adolescência, de programas sociais voltados para manutenção e inserção dos mesmos ao ceio da família, principalmente as carentes e necessitadas com integrantes em idade Infantil e Adolescentes.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: O Município conta com uma população de adolescentes e jovens na ordem de 41,94 % da população total, pouca infra-estrutura para entretenimento e recreação dos jovens.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Criar, manter Programas sociais voltados à Criança e ao Adolescente, Construir espaços para a integração, recreação e convívio social, Criar cursos de capacitação, adquirir veículos para locomoção.
PÚBLICO ALVO: Crianças e Adolescentes
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Continuo
01/2018 - 12/2021
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Atendimento à Criança e ao adolescente / Pessoa
420
abr/17
420
FONTE: Cons. tutelar
PERIODICIDADE
Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: média de atendimento anual
SETOR DO PROGRAMA: Secretario de Assistência social
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
TESOURO
384.400
487.210
515.082
439.778
1.691.620
OUTRAS FONTES
114.400
189.400
190.688
200.012
694.500
TOTAL
498.800
676.610
705.770
639.790
2.520.970
Proj/Ativ. 5002 /Produto
Um de Medida
tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Aquisição e Manutenção de Móveis e Equipamentos
Pessoa
Projeto
50.000
80.000
80.000
80.000
290.000
Valor
50.000
80.000
80.000
80.000
290.000
Finalidade: Prover o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de equipamentos capazes de atender as necessidades dos executores e proporcionando melhoria de vida das famílias com indivíduos em faixa de Infantilidade e adolescência.
Ação 01 - Adquirir e manter equipamentos diversos necessários para desenvolver as ações propostas do programa
Proj/Ativ. 6.001 Produto
Um de Medida
tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Manter o Fundo Mun. Cr. e do Adolescente –Atenção Básica
Pessoa
Atividad e
420
420
420
420
1.680
Valor
184.300
233.250
247.830
260.250
925.630
Finalidade: Prover a comunidade através de programas sociais, de uma assistência Social visando à melhoria de vida das famílias principalmente as carentes e necessitadas (crianças, adolescentes ).
Ação 01 - Prover para o Fundo Municipal da Cr. e Adolesc. Um espaço físico para seu funcionamento a ser dotado de uma Secretaria Geral e de todos os demais recursos para seu regular funcionamento;
Ação 02 - Promover capacitação continuada dos conselheiros através de investimentos de recursos em projetos abrangendo os seguintes temas do Fundo Municipal, política da atenção, legislação e outros;
Ação 03 - Realizar a cada dois anos um diagnóstico documentado sobre a situação da Criança e do Adolescente no Município.
Proj/Ativ. 6.002 /Produto
Um. de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Manter o Fundo Mun. Cr. e do Adolescente . Cons. Tutelar
Pessoas/Adoles cente.
Ativ.
420
420
420
420
1.680
Valor
122.600
212.950
222.530
138.900
696.980
Finalidade: Promover condições de atuação do conselho junto às famílias para acompanhamento, recuperação e tratamentos das Crianças e Adolescentes para o convívio familiar e comunitário
Ação 01 - Prover para o Conselho Tutelar um espaço físico adequado para o seu funcionamento a ser dotado de todos os recursos para seu regular funcionamento
Ação 02 - Promover capacitação permanente e continuada dos conselheiros Tutelares.
Ação 03 - Proporcionar ao Conselheiro Tutelar uma remuneração compatível com a relevância e complexidade das atividades desenvolvidas e exigidas pelo cargo.
Ação 04 - Promover sempre que necessário o pronto assessoramento jurídico ao Conselho Tutelar.
Proj/Ativ. 6003 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Manter o Fundo Mun. Cr. e do Adolescente - Atenção Especial Familia Acolhedora
Crianças
Ativ.
40
40
40
40
310
Valor
141.900
150.410
155.410
160.640
608.360
Finalidade: Prover o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de programas especiais visando atender as necessidades da Criança e Adolescente para melhoria de vida dos indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade.
4 - ASS. SOCIAL IDOSO
PROGRAMA: 007 - Atenção ao Idoso
ÓRGÃO: Secretaria de Promoção e Assistência Social
OBJETIVO: Prover a comunidade através de programas sociais, de uma assistência Social visando à melhoria de vida das famílias principalmente as pessoal em idade acima de 60(sessenta) anos.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: O Município conta com uma população de idosos na ordem de 9,42 % da população total, sendo necessário promover a integração estes idosos à convivência social.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Encontros semanais de idosos, tanto na sede como nas comunidades com ações de integração dos mesmos à sociedade
PÚBLICO ALVO: Idosos
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Continuo
01/2014 - 12/2017
GESTOR DO PROGRAMA: Secretario Municipal
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE / DA TA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Inclusão Social do Idoso / Pessoas
170
04/2017
170
FONTE: Própria
FÓRMULA DE CÁLCULO: nº de Idosos participantes do clube de idosos
PERIODICIDADE:Anual
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
TESOURO
37.900
70.170
74.380
78.840
261.290
OUTRAS FONTES
0
0
0
0
0
TOTAL
37.900
70.170
74.380
78.840
261.290
Proj/Ativ. 2.007 /Produto
Um. de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2.020
2.021
TOTAL
Manter o Fundo Municipal do Idoso
Pessoas
Ativ.
210
230
250
270
614
rec.
livres
Valor
37.900
70.170
74.380
78.840
261.290
Finalidade: Fazer com que as Pessoas com idade superior a 60 anos, tenham acesso à convivência digna na sociedade em programas sociais voltados a terceira idade, garantido direitos e deveres de cidadãos ativos, para melhoria de vida dos mesmos.
Descrição: -co-financiar a Política de Assistência Social as Pessoas da Terceira idade; organizar a gestão da rede municipal de inclusão e de proteção social básica e especial (baixa, média e alta complexidade), composta pela totalidade dos serviços, programas e projetos existentes em sua área de abrangência;
Executar os benefícios serviços programas e projetos de forma direta ou a coordenação da execução realizada pelas entidades e organizações da sociedade civil;
5 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
1.957.440
1.396.490
1.398.940
1.470.310
6.223.180
PROGRAMA: 008- Garantir os Direitos Sócio-Assistenciais das Pessoas e Famílias
ÓRGÃO: Secretaria de Promoção e Assistência Social
OBJETIVO: co-financiar a Política de Assistência Social; organizarm a gestão da rede municipal de inclusão e de proteção social básica e especial
(baixa, média e alta complexidade), composta pela totalidade dos serviços, programas e projetos existentes em sua área de abrangência;
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Diagnóstico o Município conta com uma população total de 9073 habitantes e na ordem de 1500 famílias com carências sociais, Município essencialmente agrícola a maior incidência é de famílias residentes na área rural do município.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Promover cursos para geração de renda, Gêneros Alimentício Mat. De Construção, Auxílio Funeral, atendimento especializado (Ass. Social, Psicológico e Jurídico) às famílias e pessoas carentes, manter e incrementar os programas sociais com apoio às entidades que prestam serviços sociais.
PÚBLICO ALVO: Famílias
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018 - 12/2021
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Famílias / n.º
950
mai/17
1073
FÓRMULA DE CÁLCULO: ID=IA-5% a.a. (ID= Indice desejado; IA= Índice Atual)
PERIODICIDADE: Anual
IDH-Indice de Desenvolvimento humano / PONTOS
0,712
2016
0,747
Anual
FONTE: IBGE
FÓRMULA DE CÁLCULO:
PERIODICIDADE: Anual
GESTOR DO PROGRAMA: Secretario de Assistência social
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
TESOURO
1.957.440
1.396.490
1.398.940
1.470.310
6.223.180
OUTRAS FONTES CONVÊNIOS
0
0
0
0
0
TOTAL
1.957.440
1.396.490
1.398.940
1.470.310
6.223.180
Proj/Ativ. 2.008 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Manter o Fundo Mun. Ass. Social -
Familias
Ativ.
950
950
950
950
950
Atenção Básica
Valor
1.318.340
679.500
650.200
688.380
3.336.420
Finalidade: Prover a comunidade através de programas sociais, de uma assistência Social visando à melhoria de vida das famílias principalmente as carentes e necessitadas(idosos, crianças, adolescentes e pessoas).
AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS:
01 - Prover capacitação e formação continuada aos profissionais do CRAS.
02 - Prover mais Profissionais concursados e habilitados no CRAS (assistente social. psicólogo, etc.) para fortalecer as ações específicas dessa área.
03 - Ampliar o atendimento das famílias com carências sociais (1.073 famílias cadastradas no PBF) para que possam sair da condição de pobreza e exclusão social em que se encontram.
04 - Desenvolver ações de combate a toda e qualquer forma de trabalho infantil no município.
06 - Desenvolver ações educativas de responsabilização das famílias sobre a educação e os cuidados dos seus filhos.
07- Conhecer a real situação familiar das crianças e adolescentes em seu contexto social, cultural e econômico identificando as famílias em situação de risco.
08 -Ampliar a oferta de serviços de apoio às famílias das crianças e adolescentes que estão em situação de risco.
09 -Ampliar e fortalecer os programas de prevenção ao consumo de droga direcionado ao atendimento das crianças, dos adolescentes e suas famílias
10 - Prover equipamentos adequados para o funcionamento e manutenção da Ass. Social
11 - Equipar a Casa de Passagem e o CRAS para atendimento integral à família.
12 - Adquirir e manter os equipamentos e Materiais Permanentes
Proj/Ativ. 2.009 /Produto
Un.de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Manter o Fundo Mun. Ass. Social - Atenção Especial
Pessoas
Ativ.
100
90
85
80
355
Famílias e Pessoas
Valor
60.300
63.920
66.290
68.770
259.280
Finalidade: Diminuir a carência das famílias e pessoas com necessidades especiais
AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS:
Ações: 01 - Apoiar e auxiliar as pessoas e famílias carentes com benefícios eventuais(Cesta Básica, Auxílio Funeral, Auxílio natalidade, documentação);
Ações 02 : Repassar através de programas e convênios recursos financeiros, materiais e humanos para execução das ações de assistência Social(Auxílio natalidade, documentação,TRANSPORTE, etc);
Proj/Ativ. 2010 /Produto
Un.de Medida
Tipo
Meta
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Manter o a Divisão Administrativa
Familias
Ativ.
Física
1.054
1.000
950
900
3.854
de Ass. Social
Valor
578.800
653.070
682.450
713.160
2.627.480
1000
578.800
653.070
682.450
713.160
2.627.480
AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS:
01 - Prover capacitação e formação continuada aos profissionais do CRAS.
02 - Prover mais Profissionais concursados e habilitados no CRAS (assistente social. psicólogo, etc.) para fortalecer as ações específicas dessa área.
03 - Ampliar o atendimento das famílias com carências sociais (1.073 famílias cadastradas no PBF) para que possam sair da condição de pobreza e exclusão social em que se encontram.
04 - Desenvolver ações de combate a toda e qualquer forma de trabalho infantil no município.
05 - Garantir às crianças e aos adolescentes retirados do trabalho a oferta de atividades sócio educativas e de convivência
06 - Desenvolver ações educativas de responsabilização das famílias sobre a educação e os cuidados dos seus filhos.
07- Conhecer a real situação familiar das crianças e adolescentes em seu contexto social, cultural e econômico identificando as famílias em situação de risco.
08 -Ampliar a oferta de serviços de apoio às famílias das crianças e adolescentes que estão em situação de risco.
09 -Ampliar e fortalecer os programas de prevenção ao consumo de droga direcionado ao atendimento das crianças, dos adolescentes e suas famílias
10 - co-financiar a Política de Assistência Social; organizar a gestão da rede municipal de inclusão e de proteção social básica e especial (baixa, média e alta complexidade).
11 - executar os benefícios eventuais, serviços assistenciais, programas e projetos de forma direta ou a coordenação da execução realizada pelas entidades e organizações da sociedade civil;
12 - definir padrões de qualidade e formas de acompanhamento e controle das ações de assistência social;
13 - supervisionar, monitorar e avaliar as ações de âmbito local, -auxiliar as pessoas e famílias carentes com benefícios eventuais(Cesta Básica, Auxílio Funeral, Auxílio natalidade, documentação);
14 - Repassar recursos humanos e financeiros à entidades que prestem serviços de Assistência à famílias.
2018
2019
2020
2021
soma
6 - SECRETARIA DE SAÚDE
11.270.934
7.301.333
7.789.170
8.166.030
34.527.467
PROGRAMA: 009- Assistência Médica, Ambulatorial e Hospitalar para a População
ÓRGÃO: Secretaria de Saúde e Saneamento
OBJETIVO: Desenvolver ações de saúde pública e saneamento básico, elevando os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevenção.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: A) Falta atendimento especializado no Município;
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: B) Devido a baixa renda da população, há necessidade de campanhas de prevenção à saúde.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: C) falta de saneamento básico,
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: D) Falta de profissionais residentes no município, com isso a demanda de atendimento médico e distribuição de medicamentos através da farmácia básica, é de suma importância.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Atendimento à 100% da população através das equipes de psf: Programa de Saúde da família, Postos de saúde e transporte à outros centros p/ consultas e exames especializados, não disponibilizados no Município
PÚBLICO ALVO: População ( pessoas)
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO – DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018- 12/2021
GESTOR DO PROGRAMA: Secretaria Mun. de Saúde
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Atendimento à População / Pessoas
9073
abr/17
10015
FONTE: IBGE PERIODICIDADE: Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: ID=IA+2,5%a.a (ID= Índice Desejado e IA=Índice Atual)
Famílias / n.º
2600
abr/17
2600
FONTE: Ass. Social
PERIODICIDADE: Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: ID=IA-5% a.a. (ID= Indice desejado; IA= Índice Atual)
IDH-Indice de Desenvolvimento humano / PONTOS
0,712
abr/17
0,7476
Taxa de Mortalidade
5,45
2016
5,45
Taxa de Mortalidade Infantil
1,84
2016
1,67
Taxa de Natimortalidade
0
2016
0
Taxa de Natalidade p/1000
18,35
2016
18,35
FONTE: IBGE, IPARDES..
PERIODICIDADE: Anual
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
TESOURO
6.891.465
6.583.333
7.060.920
7.427.080
27.258.129
OUTRAS FONTES
4.118.269
490.000
490.000
490.000
5.588.269
TOTAL
11.009.734
7.073.333
7.550.920
7.917.080
33.551.067
BLOCO 495 - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Proj/Ativ 2.011 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Manter e incrementar o Atendimento nas Unid. de Saúde de Atenção Básica
Ativ.
9300
9532
9770
10015
10.015
Prod: Pessoas Atendidas
Pessoas/ População
1000/1303/1495
Valor
2.946.691
3.718.830
3.886.170
4.061.040
14.612.731
Finalidade: Dar atendimento em Saúde e prevenção aPopulação
Descrição: -01 - Proporcionar atendimento médico especializado (médico pediatra) à criança e ao adolescente.
02 - Efetuar atendimento odontológico para crianças e adolescentes na Unidade de Saúde de Atenção básica
03 - Efetuar melhorias no transporte municipal e intermunicipal dos pacientes.
04 - Ampliar as ações de promoção e prevenção em saúde bucal da criança.
05 - Fortalecer o incentivo ao aleitamento materno.
06 -Intensificar a busca ativa das gestantes jovens e ou faltosas ao pré-natal.
07 - Realizar a visita domiciliar no último mês de gestação.
08- Disponibilizar de forma permanente para a população os remédios da Atenção Básica.
09 - Fornecer alimentação especial para crianças em risco nutricional.
11 - Promover de forma continuada as ações de capacitação e qualificação dos Profissionais da Atenção Básica (Estratégia de Saúde da família - ESF )
12 - operacionalizar as ações do Sistema Único de Saúde, através do atendimento médico ambulatorial,hospitalar e odontológico;
13 - executar programas preventivos de saúde materno/infantil, de higiene bucal;
14 - realizar exames laboratoriais;
BLOCO 496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
Proj/Ativ. 2.013 /Produto
Un.de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Manter as Ações de Pronto Atendimento Unidade de Saúde Moises Lupion
Pessoas
Ativ.
9300
9532
9770
10015
10015
Valor
2.938.109
2.192.083
2.290.720
2.393.790
9.814.702
Finalidade: Desenvolver ações de saúde pública, elevando os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos
sociais resultantes da falta de prevenção. Prestar um atendimento ao povo com grande respeito e dedicação.
Descrição: - 01 - proporcionar atendimento médico básico e especializado a toda população nas áreas de Ortopedia, Geriatra, Ginecologia, Cardiologia, psiquiatria, etc;
02 - executar programas preventivos de saúde materno/infantil, de higiene bucal e de combate ao uso de drogas;
03 - realizar exames laboratoriais;
04 - Proporcionar atendimento médico especializado (médico pediatra) à criança e ao adolescente.
05 - Efetuar atendimento odontológico para toda a família nas Unidades de Saúde do Município
06 - Efetuar melhorias no transporte municipal e intermunicipal dos pacientes.
07 - Ampliar as ações de promoção e prevenção em saúde bucal a toda a população, através de campanhas
08 - Realizar campanhas para Fortalecer e
incentivar o aleitamento materno.
09 - Intensificar a busca ativa das gestantes jovens e ou faltosas ao pré-natal.
10 - Realizar a visita domiciliar para medição e verificação dos tratamentos buscados/realizados nas Unidades de saúde
11 - Disponibilizar de forma permanente para a população os remédios da Atenção Básica.
12 - Fornecer alimentação especial para crianças em risco nutricional.
13 - Promover de forma continuada as ações de capacitação e qualificação dos Profissionais da Atenção Básica (Estratégia de Saúde da família - ESF)
14 - Operacionalizar as ações do Sistema Único de Saúde, através do atendimento médico ambulatorial,hospitalar e odontológico;
BLOCO 496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIA
Proj/Ativ 2.014 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Manter SAMU- Serviço de Atendimento Médico de Urgência
Pessoas/
Ativ.
9300
9532
9770
10015
10015
População
Pessoas Atendidas
Valor
523.020
502.270
576.820
651.260
2.253.370
Finalidade: Proporcionar atendimento de urgência e emergência em Saúde, através do programa SAMU 192 Descrição: Atender as emergências com veiculo próprios (ambulâncias) com encaminhamento à Unidades Físicas de atendimento ambulatorial e hospitalar
BLOCO 498 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Proj/Ativ 2.015 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Promover Assistência Farmacêutica
Pessoas/
Ativ.
1
1
1
1
1
Pessoas/
PROGRAMA
Valor
71.640
51.000
53.290
55.680
231.610
Finalidade: Promover assistência Farmacêutica as pessoas
Descrição: Manter através de consórcio a aquisição de Medicamentos
Descrição: Manter através da Farmácia básica medicamentos básicos para a População
Descrição: Equipar a farmácia básica com equipamentos e materiais para o bom armazenamento de medicamentos e o bom atendimento aos Munícipes
BLOCO 499 - GESTÃO DO SUS
Proj/Ativ 2.012 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Manter e Qualificar o Conselho Municipal de Saúde
Pessoas/
Ativ.
1
1
1
1
1
Conselho
Conselho
Valor
37.604
37.000
37.000
37.000
148.604
Finalidade: Promover condições de Ação do Conselho Municipal de Saúde
Descrição: Manter as Ações e trabalhos e capacitar os Conselheiros Municipais de Saúde
BLOCO 500 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS EM SAÚDE
Proj/Ativ. 1.002/Produto
Un.Med.
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Construção e reforma das Unidades de Saúde
M2 de construção
Proj.
120
120
120
120
320
rec.
Unidades de Saúde
Valor
2.257.069
267.800
270.900
270.000
3.065.769
Finalidade: Dotar a saúde pública, de infraestrutura capaz de dar atendimento à população do Município.
Descrição: Estruturar a Secretaria de Saúde com instalações físicas adequadas para atendimento à População com a construção e ampliação de Postos de Atendimentos
BLOCO 500 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS EM SAÚDE
Proj/Ativ. 1.003/Produto
Unidade de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Aquisição de Veículos e
R$
Proj.
2.235.600
304.350
436.020
448.310
3.424.280
PROJETO DE LEI N.º 023/2017 PPA 2018-2021
Equipamentos
1000/1303/1495
Valor
2.235.600
304.350
436.020
448.310
3.424.280
Descrição: Adquirir veículos e Equipamentos para equipar os Postos de Atendimento e a Secretaria de saúde; Efetuar melhorias no transporte municipal e intermunicipal dos pacientes.
PROGRAMA: 010 – Exercer Ações de Vigilância Sanitária e Epidemiologia
ÓRGÃO: Secretaria de Saúde e Saneamento
OBJETIVO: Desenvolver ações de vigilância Sanitária e Epidemiologia e de saúde ública, elevando os níveis de prevenção de doença e epidemias.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: A população do município é considerada carente, com falta de saneamento básico e carência na prevenção, fazendo-se necessário campanhas e ações de vigilância.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Continuar com campanhas de prevenção, intensificar as ações dos programas governamentais de apoio ás políticas publica de saúde e vigilância.
PÚBLICO ALVO: população ( pessoas)
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO – DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018 - 12/2021
GESTOR DO PROGRAMA: Secretario municipal de Saúde
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
INDICE NO FINAL DO PPA
Atendimento à População / Pessoas
9073
abr/17
10015
FONTE: IBGE PERIODICIDADE: Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: ID=IA+2,5%a.a (ID= Índice Desejado e IA=Índice Atual)
Famílias / n.º
1500
abr/17
1300
FONTE: Ass. Social
PERIODICIDADE: Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: ID=IA-5% a.a. (ID= Índice desejado; IA= Índice Atual)
IDH-Indice de Desenvolvimento humano / PONTOS
0,712
jul/17
0,747
FONTE: IBGE
PERIODICIDADE: Anual
Final do |PPA
Comércios
379
2016
2,5% a.a. 417
Domicílios
3269
2016
2,5% a.a. 3595
ligações de Esgoto
591
2016
2,5% a.a. 650
Ligações de Água tratada
2522
2016
2,5% a.a. 2774
Postos de atendimento com Coleta de lixo
1600
2016
2,5% a.a. 1760
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
TESOURO
194.290
176.510
184.450
192.730
747.980
OUTRAS FONTES
66.910
51.490
53.800
56.220
228.420
TOTAL
261.200
228.000
238.250
248.950
976.400
BLICO 497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Proj/Ativ 2.016/Produto
Un.de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Promover ações de Vigilância em Saúde - Epidemiológica e Sanitária
População Pessoas
Ativ.
9300
9532
9770
10015
10015
Prod;
Valor
261.200
228.000
238.250
248.950
976.400
Finalidade: Desenvolver ações de vigilância Sanitária e Epidemiológica e de saúde pública, elevando os níveis de prevenção de doença e epidemias.
Descrição: executar campanhas de vacinação;
Desenvolver ações para combate e prevenção de doenças diarréicas, de infecções respiratórias e de doenças previsíveis por imunização;
Estruturar a equipe de vigilância sanitária e epidemiológica, com profissionais adequados para execução dos programa Vigilância Sanitária
7 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
8.919.326
9.347.337
9.951.140
10.532.810
38.750.612
PROGRAMA: 011 - Desenvolvimento e Qualidade da Educação Básica
ÓRGÃO: Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
OBJETIVO: Dotar a população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação Básica Municipal.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA:
- Há a necessidade de fortalecer o ciclo básico de alfabetização,
- Promover a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua
no ensino municipal,
- Desenvolver ações para valorização do magistério;
- Implantar o programa de educação integral;
- Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar;
-Manter e aprimorar o serviço de merenda escolar; construir, ampliar e reformar escolas;
-Rever periodicamente os planos de cargos e salários dos servidores da educação;
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Na execução orçamentário desenvolver ações de qualidade da Educação Geral
PÚBLICO ALVO: Alunos em idade escolar
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018- 12/2021
ESTOR DO PROGRAMA: Secretario municipal de Educação
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
IDEB / % FONTE: MEC
5,8
dez/16
6,3
FÓRMULA DE CÁLCULO: PESQUISA
PERIODICIDADE: Anual
Anelfabetismo / Pontos percentuais
5,75%
dez/16
5,5
FONTE: Secr. educação
FÓRMULA DE CÁLCULO: I=ia-5,% a.a (ia=indice atual)
PERIODICIDADE:
IDH-Indice de Desenvolvimento humano / PONTOS
0,712
dez/16
0,747
FONTE: IBGE
PERIODICIDADE: Anual
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
TESOURO
6.146.050
6.084.227
6.538.160
6.942.320
25.710.757
OUTRAS FONTES
558.709
558.709
570.000
570.000
570.000
TOTAL
6.704.759
6.654.227
7.108.160
7.512.320
27.979.466
Proj/Ativ 2.017 /Produto
Un.de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Manutenção Da Educação Básica FUNDEB
Alunos
Ativ.
1040
1.092
1.147
1.204
4.483
Alunos Atendidos
Valor
3.201.451
3.025.000
3.211.110
3.355.600
12.793.161
Finalidade: Dotar a população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação Básica Municipal.
01 - Promover capacitação continuada dos professores do ensino fundamental.
02 - Garantir os padrões mínimos de infra estrutura legalmente estabelecidos para o funcionamento das unidades escolares do ensino fundamental
03 -Implantar ações para combater a "promoção automática' dos alunos de um ano para o outro.
04 - Implantar ações para amplo atendimento da lei Federal n" 8.069/1990 (ECA) pelos professores do ensino fundamental.
Proj/Ativ 2.018 /Produto
Un.de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Manutenção da Educação Básica
Alunos
Ativ.
1040
1.092
1.147
1.204
4.483
Alunos
Valor
1.258.425
1.261.100
1.317.850
1.429.170
5.266.545
Finalidade: Dotar a população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação Básica Municipal.
Descrição: Dotar a rede municipal de meios necessários a manutenção e melhoria do ensino;
02 - Garantir os padrões mínimos de infra estrutura legalmente estabelecidos para o funcionamento das unidades escolares do ensino fundamental.
03 -Implantar progressivamente o ensino fundamental em tempo integral.
04 -Implantar ações para combater a evasão escolar.
05 -Implantar ações para o enfrentamento da indisciplina.
06 -Implantar ações para combater a "promoção automática dos alunos de um ano para o outro.
07 - Implantar ações para amplo atendimento da lei Federal n" 8.069/1990 (ECA) pelos professores do ensino fundamental.
08 - Promover ações para o desenvolvimento das atividades complementares desportivas, artísticas e culturais.
Proj/Ativ 1.004 /Produto
Un. de Medida a Prédios e terrenos
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Aquisição De Imóveis, Construção, Ampliação E Reforma De Escolas
Proj.
650
670
230
300
10
Imóveis - Prédios
Valor
310.000
330.000
430.000
430.000
1.500.000
Finalidade: Dar condições de população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação Básica Municipal.
Descrição: Construir Salas de Aulas e Dependências; Adquirir imóveis para construções;
Reformar e manter 10 unidades Escolares
Proj/Ativ 1.005 /Produto
Un.de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Aquisição de Equip. e Material Permanente
R$
Ativ.
27.250
52.347
67.175
181.000
327.772
Valor
150.000
137.030
143.190
149.640
579.860
Descrição: Adquirir diversos equipamentos para equipar e estruturar unidades
Adquirir 02 automóveis
Proj/Ativ 2.019 /Produto
Un.de
Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Manutenção e Ampliação do Transporte Educacional Alunos da Rede Escolar
Alunos
Ativ.
700
735
770
810
3.050
Valor
1.328.784
1.439.237
1.538.220
1.673.920
5.980.161
Finalidade: assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar;941
Descrição: Transportar alunos do meio rural até ás unidades escolares
Proj/Ativ 1.006 Produto
Un.de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Aquisição de Equipamentos Permanente para renovação da frota do transporte Escolar
Unidade
Ativ.
2
2
2
2
8
Valor
330.000
330.000
330.000
330.000
1.320.000
Finalidade: Dotar a frota municipal do transporte escolar de equipamentos adequados par comodidade e segurança dos alunos
Descrição: Adquirir veículos adequados para renovação da frota
Adquirir 08 veículos sendo dois a cada ano
Proj/Ativ 2.020 /Produto
Un.de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Capacitação Profissional e Incentivo a Formação Técnica e Universitária
Pessoas
Ativ.
85
85
85
85
340
Servidores Atendidos
1000/1103
Valor
126.100
131.860
137.790
143.990
539.740
Finalidade: Capacitar os Funcionários para o exercício da função
Descrição: Promover cursos e palestras aos Funcionários da área educacional
PROGRAMA: 012 – Manutenção e Revitalização do Ensino Infantil
ÓRGÃO: Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
OBJETIVO: Dotar a população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação Básica Municipal.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: há a necessidade de fortalecer o ciclo básico de alfabetização, promovendo a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no ensino municipal, desenvolvendo ações para valorização do magistério; implantar o programa de educação integral; assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar; manter e aprimorar o serviço de merenda escolar; construir, ampliar e reformar escolas; reformular os planos de cargos e salários dos servidores da educação; Diminuir a evasão escolar.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Continuar com as ações de desenvolvimento da educação básica, PÚBLICO ALVO: Alunos do ensino infantil
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas
Contínuo
01/2018- 12/2021
Especiais
GESTOR DO PROGRAMA: Secretario Municipal de Educação
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
APURAÇÃO
IDEB- Indice de Educação Básica / PONTOS FONTE: MEC PESQUISA
5,8
6,3
PERIODICIDADE: Anual
Analfabetismo / Pontos percentuais
FONTE: Secr. educação
5,75% / dez/2016
5,50%
FÓRMULA DE CÁLCULO: I=ia-5,% a.a (ia=indice atual)
PERIODICIDADE: Anual
IDH-Indice de Desenvolvimento humano / PONTOS
0,712 / 2007
0,747
FONTE: IBGE PERIODICIDADE
Anual
Alunos
268
2017
310,00
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Tesouro
1.039.895
1.692.510
1.812.440
1.958.670
6.503.515
Outras Fontes
120.000
120.000
120.000
120.000
480.000
TOTAL
1.159.895
1.812.510
1.932.440
2.078.670
6.983.515
Proj/Ativ 2.021
Un.de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Manter e Incrementar a Educação
Infantil-Creche
alunos
Ativ.
268
281
295
310
310
Alunos Atendidos
Valor
451.075
744.760
824.750
929.250
2.949.835
Finalidade: - fortalecer o ciclo básico de alfabetização;
01 - Ampliar a oferta de vagas na educação infantil para crianças de 0 a 5 anos de idade.
02 - Ampliar o atendimento em tempo integral para as crianças de 0 a 5 anos.
03 - Promover capacitação continuada dos profissionais e outros atores da educação infantil.
04 - Garantir os padrões meninos de legalmente estabelecidos para o financiamento das creches e dos CEMEI
Proj/Ativ 2.022
Un.de Medid
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Manter e Incrementar a Educação alunos Infantil - Pré
Ativ.
268
281
295
310
310
Alunos Atendidos
Valor
528.820
887.750
927.690
969.420
3.313.680
Finalidade: - fortalecer o ciclo básico de alfabetização;
01 - Ampliar a oferta de vagas na educação infantil para crianças de 0 a 5 anos de idade.
02 - Ampliar o atendimento em tempo integral para as crianças de 0 a 5 anos.
03 - Promover capacitação continuada dos profissionais e outros atores da educação
infantil.
Proj/Ativ 1.007/Produto
Un.de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Aquisição e Construção de CEMEI
Pessoas
Proj.
268
281
295
310
310
Alunos Atendidos
Valor
180.000
180.000
180.000
180.000
720.000
Finalidade: Ampliar a rede de ensino infantil visando maior atendimento as crianças em idade infantil
Descrição: Adquirir imóvel já construído ou construir novas unidades escolares
PROGRAMA: 013- Manutenção e Revitalização do Ensino Especial
ÓRGÃO: Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
OBJETIVO: Dotar a população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação Básica Municipal.
Dotar a população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA:
há a necessidade de fortalecer o ciclo básico de alfabetização, promovendo a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no ensino municipal, implantar o programa de educação integral; assegurar o acesso de alunos com necessidades especiais ao convívio escolar; construir, ampliar e reformar escolas; falta de equipamentos e material didático para os portadores e áreas de necessidades especiais. ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Continuar com ações de atenção a crianças com necessidades especiais
PÚBLICO ALVO: Alunos com necessidades especiais
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018 -12/2021
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de Educação
INDICADOR/UM. DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
IDEB- Índice de Educação Básica / Pontos
5,75
dez/2016
6,3
FONTE: MEC
PERIODICIDADE: Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: PESQUISA
Analfabetismo / Pontos percentual
5,75
dez/16
5,50%
FONTE: Secr. educação
PERIODICIDADE: Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: I=ia-5,% a.a (ia=indice atual)
IDH-Indice de Desenvolvimento humano
0,712
2016
0,747
PONTOS FONTE: IBGE
PERIODICIDADE: Anual
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Tesouro
206.200
0
0
-
206.200
Outras Fontes
0
0
0
-
0
TOTAL
206.200
0
0
-
206.200
Proj/Ativ 2.023 /Produto
Un.de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Manter e Incrementar o Ensino Especial
Aluno/Criança
Ativ.
40
46
Valor
156.800
0
0
-
156.800
Finalidade: Dar condições de acesso das Crianças com necessidades Especiais ao ensino básico fundamental;
Descrição: - promover a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no ensino municipal; Repassar recursos através de convênios a Entidades que prestem serviços na Educação; desenvolver ações para valorização do magistério; implantar o programa de educação integral;
Proj/Ativ 1.008/Produto
U.de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Adquirir Equipamentos e Mat. Permanente
R$
Proj.
500
5.500
6.050
6.655
23.205
Equipamentos
Valor
49.400
0
0
-
49.400
Finalidade: Dotar as Salas de Aula do Ensino especial de equipamentos que satisfaçam as necessidades especiais de cada criança.
Descrição: Adquirir diversos equipamentos que se fizerem necessários
PROGRAMA: 014 - Programa Alimentação Escolar
ÓRGÃO: Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
OBJETIVO: Proporcionar contínua melhora da alimentação escolar, atendendo todos os alunos matriculados no ensino básico, infantil, especial e Jovens e adultos,
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: População em idade escolar com baixo índice de desenvolvimento humano. Falta de hábito e incentivo ao consumo de frutas, legumes e verdura; O aluno bem alimentado tem melhor desenvolvimento e rendimento escolar.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Distribui merenda escolar com cardápios pré selecionados.
PÚBLICO ALVO: Alunos em idade escolar
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018- 12/2021
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de educação
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Alunos / n.º
1042
dez/16
1100
n. dias letivos
200
refeições servidas
custo med 2016
R$ 0,50
PERIODICIDADE: Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: Atender a todos os matriculados diariamente
Analfabetismo / Pontos percentuais
5,75
dez/2016
5,50%
FONTE: Secr. educação
PERIODICIDADE: Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: I=ia-5,% a.a (ia=indice atual)
IDH-Indice de Desenvolvimento humano / PONTOS
0,712
2016
0,747
FONTE: IBGE
PERIODICIDADE: Anual
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Tesouro
292.812
299.000
312.450
326.500
1.230.762
Outras Fontes
0
0
0
-
0
TOTAL
292.812
299.000
312.450
326.500
1.230.762
Proj/Ativ 2.024 /Produto
Un.de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Manter o Programa PNAE- Programa Nacional Alimentação
Alunos
Ativ.
1042
1.094
1.149
1.206
1.206
Alunos da rede Escolar
Valor
292.812
299.000
312.450
326.500
1.230.762
Finalidade: Fornecer aos alunos da rede de ensino, Merenda Escolar com os nutrientes em cardápios diversificados para suprir deficiências nutricionais, visando um melhor rendimento de aprendizagem.
Descrição: Fornecer Alimentação a todos os Alunos da Rede escolar
8 – CULTURA
PROGRAMA: 015 – Incrementar e Desenvolver a Cultura
ÓRGÃO: Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
OBJETIVO: promover concursos literários, semana da leitura, feiras de artesanatos e desenvolver programas culturais; - promover comemorações Cívicas e a festa de aniversário do Município, com diversos eventos; - incentivar e promover a fanfarra Municipal;
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: O município é carente na área cultural. É necessário incentivar o espírito de cultura e civismo nos alunos e Munícipes.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: No início do período programar realizações culturais e cívicas
PÚBLICO ALVO: População em Geral
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018- 12/2021
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de educação
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Pessoas / nº
9073
mar/17
10015
FONTE: própria
PERIODICIDADE: anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: Disponibilizar a toda população Municipal
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Tesouro
128.600
144.530
151.030
157.820
581.980
Outras Fontes
0
0
0
-
0
TOTAL
128.600
144.530
151.030
157.820
581.980
Proj/Ativ 2.025 /Produto
Um.de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Manter a Divisão de Cultura
Pessoas
Ativ.
9300
9532
9770
10.015
10015
População
Valor
128.600
144.530
151.030
157.820
581.980
Finalidade: Promover e difundir a cultura no Município principalmente nas escolas
Descrição: - Dotar a Biblioteca Municipal de novos acervos e lançamentos; - promover concursos literários, semana da leitura, feiras de artesanatos e desenvolver programas culturais;
9 - ESPORTE
PROGRAMA: 016 – Desenvolver a Prática Desportiva
ÓRGÃO: Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
OBJETIVO: - Manter o Setor de Desporto e laser do Munícipe; - Construir Canchas e Quadras esportivas; - promover eventos esportivos, Incentivar a criação de grêmios esportivos; - Manter escola para a prática de esportes; - promover excursões estudantis, Gincanas e competições, - promover e incentivar a criação de Clubes de recreação, Bailes, Shows Culturais, Rodeios, campeonatos de pesca.Etc
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: A população é carente de estrutura na área de laser e desportos.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: promover ações e programas de laser e desportos envolvendo a população em geral
PÚBLICO ALVO: População
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018- 12/2021
GESTOR DO PROGRAMA: Coordenador do Setor de Esportes
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Pessoas / n.º
9073
07/2016
10015
FONTE: PMAS PERIODICIDADE: Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: Disponibilizar a toda população Municipal
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Tesouro
227.060
237.070
247.060
257.500
968.690
Outras Fontes
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
TOTAL
427.060
437.070
447.060
457.500
1.768.690
Proj/Ativ 2.026 /Produto
Um.de Medida
Meta Física
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Manter e promover a prática Desportiva
Pessoas
9300
9532
9770
10.015
10015
Valor
212.060
222.070
232.060
242.500
908.690
Descrição: Manter o Setor de Desporto e laser do Munícipes; - promover eventos esportivos, - Incentivar a criação de grêmios esportivos; - Manter escola para a prática de esportes; - promover excursões estudantis, Gincanas e competições, - promover e incentivar a criação de Clubes de recreação, Shows Culturais, Rodeios, campeonatos, Etc.
Proj/Ativ 1.009 /Produto
Un.de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Construir e equipar Canchas poliesportivas
M2
Proj.
9300
9532
9770
10.015
10015
Canchas poliesportivas
Valor
215.000
215.000
215.000
215.000
860.000
Finalidade: melhorar a qualidade de vida mantendo a prática desportiva e laser a todos os Munícipes;
Descrição: Construir, equipar e melhorar Canchas e Quadras esportivas;
10 - AGRICULTURA
2.714.491
3.117.660
3.144.910
3.221.190
12.198.251
PROGRAMA: 017 - Promover e Incrementar a Produção e a Renda do Produtor Rural
ÓRGÃO: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
OBJETIVO: Promover a melhoria de vida e a fixação do homem no campo, com o aumento da produtividade e da renda do produtor
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Falta de programas de apoio e incentivo à produção agrícola e pecuária no Município; -Apoiar, em convênio com a Emater prestar serviços Técnicos de apoio ao Produtor Rural; - Adquirir equipamentos Agrícolas para melhorar a produtividade e o escoamento da produção.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Desenvolver ações de apoio ao produtor Rural a partir do início do período.
PÚBLICO ALVO: produtor rural
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018- 12/2021
GESTOR DO PROGRAMA: Secretario de Agricultura
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA APURAÇÃO
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE
ÍNDICE NO FINALDO PPA
Produtor / n.º
989
mar/13
1100
FONTE: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
PERIODICIDADE: Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO:
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Tesouro
827.600
1.120.540
1.082.710
1.124.000
4.124.850
Outras Fontes
500.000
500.000
530.000
530.000
2.090.000
TOTAL
1.327.600
1.620.540
1.612.710
1.654.000
6.214.850
Proj/Ativ 2.027 /Produto
U.de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Manter as atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Produtores/ Pessoas
Ativ.
990
990
990
990
3960
Pessoas Atendidos
Valor
382.400
565.340
541.310
565.670
2.054.720
Finalidade: Promover a melhoria de vida e a fixação do homem no campo, com o aumento da produtividade e da renda do produtor
Descrição: Manter o Departamento Agropecuário; - Promover a Implantação de programas de apoio e incentivo à produção agrícola e pecuária no Município; - Apoiar, em convênio com a Emater prestar serviços Técnicos de apoio ao Produtor Rural; Apoiar, em convênio e cooperações técnicas com órgãos Estaduais e Federais para melhoria da produção e renda local. promover a realização de feiras livres
Proj/Ativ 1.010 /Produto
Un de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Pessoas
Proj.
990
990
990
990
3960
Pessoas Atendidas
Valor
585.200
585.200
615.200
615.200
2.400.800
Finalidade: Incentivar a produção e o desenvolvimento do meio rural
Descrição: Adquirir em convênio com os Governos Federal e Estadual, os equipamentos e Materiais permanentes
Proj/Ativ 2.028
Un de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Programa de Fomento à Psicultura
Famílias
Proj.
40
40
40
40
160
produtor
Valor
60.000
60.000
40.000
40.000
200.000
Finalidade: Promover o desenvolvimento da piscicultura para melhorar a renda do Produtor Rural
Proj/Ativ 2.029
Un de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Programa de Fomento à Apicultura Meta Física Proj.
40
40
40
40
160
produtor
Valor
50.000
50.000
40.000
40.000
180.000
Finalidade: Promover o desenvolvimento da Apicultura para melhorar a renda do Produtor Rural
Proj/Ativ. 2.030
Un.de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Programa Armazém da Família
Famílias
Ativ.
1000
1000
1000
1.100
4100
Famílias
Valor
250.000
360.000
376.200
393.130
1.379.330
finalidade: Proporcionar as famílias de baixa renda, condições de adquirir alimentos de baixo custo, melhorando a renda da mesma
Descrição: Proporcionar as famílias carentes acesso a produtos de qualidade com menor custo.
Base Legal : Em Convênio com a Prefeitura Municipal de Curitiba
PROGRAMA: 018 - Manejo e conservação de Solos
ÓRGÃO: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
OBJETIVO: Promover a melhoria de vida e a fixação do homem no campo, com o aumento da produtividade e da renda do produtor
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Falta de controle na exploração dos recursos naturais renováveis; falta de controle do uso de agrotóxico.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Em convênio com a Emater prestar serviços Técnicos de apoio ao Produtor Rural; Promover o aumento da área de proteção e preservação do meio ambiente; - Estimular a exploração racional dos recursos naturais renováveis; - promover ações para redução dos índices de poluição, inclusive pelo uso de grotóxico
PÚBLICO ALVO: propriedades rurais
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018- 12/2021
GESTOR DO PROGRAMA: Secretario de Agricultura
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Propriedades / n.º
310
mar/17
310
FONTE: Secr. Agricultura
PERIODICIDADE: Anual
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Tesouro
40.000
41.000
40.000
40.000
161.000
Outras Fontes
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
TOTAL
120.000
121.000
120.000
120.000
481.000
Proj/Ativ 2.031 /Produto
Um.de Medida
Tipo
Meta Física
2.018
2.019
2.020
2.021
TOTAL
Manejo e Conservação do Solo
Propriedades
Ativ.
310
310
310
310
1.240
Produtor
Valor
120.000
121.000
120.000
120.000
481.000
Finalidade: Promover a melhoria de vida e a fixação do homem no campo, com o aumento da produtividade e da renda do produtor
Descrição: - Promover o aumento da área de proteção e preservação do meio ambiente; - Estimular a exploração racional dos recursos naturais renováveis; - Adquirir e distribuir mudas e sementes em Geral (proposição legislativa)
11 - MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 019 - Preservação do meio Ambiente
ÓRGÃO: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
OBJETIVO: Promover a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o aumento da proteção e preservação do meio ambiente para melhoria da qualidade de vida da População
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Falta de ações que visem a coleta seletiva de materiais recicláveis e controle na exploração dos recursos naturais renováveis; Promover ações para coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos, com redução dos índices de poluição.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Em convênio com a Emater, Aguasparaná e Associação de catadores, prestar serviços Técnicos de apoio a Coleta Seletiva e reciclagem ; Bem como promover o aumento da área de proteção e preservação do meio ambiente; Estimular a coleta e reciclagem de resíduos sólidos e a exploração racional dos recursos naturais renováveis; promover ações para redução dos índices de poluição e o uso de reciclagem de resíduos sólidos.
PÚBLICO ALVO: População em Geral
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Contínuo
01/2018- 12/2021
GESTOR DO PROGRAMA: Secretario de Agricultura
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Toneladas/ n.º
1020
jul/16
1100
FONTE: Secr. Agric.
PERIODICIDADE: Anual
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Tesouro
643.755
821.440
695.060
727.480
2.887.735
Outras Fontes
260.136
120.000
320.000
320.000
1.020.136
TOTAL
903.891
941.440
1.015.060
1.047.480
3.907.871
Proj/Ativ 2.032 /Produto
Un.de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Programa Reflorestamento, Paisagismo e Produção Agropecuária.
PESSOAS
POPULAÇÃO
Ativo
1300
1300
1300
1300
4200
HORTO FLORESTAL
Valor
320.000
220.000
388.100
396.560
1.324.660
Finalidade: Promover e estimular a Coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos, com a preservação do meio ambiente.
Descrição: Adquirir e reproduzir mudas e sementes para paisagismo de espaços públicos, reflorestamento e produção agropecuária
Adquirir e distribuir mudas e sementes em Geral (proposição legislativa)
Proj/Ativ 2.033
Un. de
Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Manutenção e Incremento do Programa Gestão de Resíduos Sólidos
Pessoas
/Contribuintes
Ativ.
1300
1300
1300
1.300
4200
Valor
414.136
467.040
488.050
510.010
1.879.236
Finalidade: Desenvolver ações de coleta, seleção e destinação do lixo, de forma a reduzir os custos sociais e ambientais.
Descrição: - desenvolver ações de coleta, seleção e destinação de residual sólidos, para prevenção do meio ambiente e melhoria das condições de vida.
executar serviços de limpeza pública, coleta eseleção de resíduos sólidos
Proj/Ativ 2.034
Un.de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Programa Câmbio Verde e Educação ambiental
PESSOAS População
Ativo
1300
1300
1300
1.300
4200
Valor
49.755
127.200
58.910
60.910
296.775
Finalidade: Promover e estimular a Coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos, com a preservação do meio ambiente.
Descrição: - Promover a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o aumento da proteção e preservação do meio ambiente para melhoria da qualidade de vida da População Promover ações para redução dos índices de poluição.
Proj/Ativ 2.035
Un.de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Programa de defesas e proteção animal
Animal
Ativo
120
120
120
120
480
000
Valor
120.000
127.200
80.000
80.000
407.200
Finalidade: Promover e estimular a proteção e cuidados dos animais soltos e abandonados
Descrição: - Promover vacinação, abrigo aos animais abandonados e maltratados
PROGRAMA: 020 - ÁGUA BOA
ÓRGÃO: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
OBJETIVO: Finalidade: saneamento para meio rural através da instalação de poços e redes de distribuição de água e construção de sistemas de tratamento de dejetos, bem como preservar as nascentes e mata ciliar.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: O município possui áreas sem tratamento da água e do esgoto, onde existem muitas nascentes que alimentam os rios que Forman os mananciais das bacias do Rio Negro e Rio da Várzea.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Em parceria com Proprietários, órgão Estaduais e Federais, promover instalação de Poços artesianos e sistema de tratamento de dejetos.
PÚBLICO ALVO: População
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018- 12/2021
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de Agricultura
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Propriedades / n.º
50
jan/2016
200
FONTE: Secr. Agricultura
PERIODICIDADE: Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: LEGALIZAR 200 PROPRIEDADES
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Tesouro
30.000
230.000
230.000
230.000
720.000
Outras Fontes
280.000
150.000
110.000
110.000
650.000
TOTAL
310.000
380.000
340.000
340.000
1.370.000
Proj/Ativ 2.036
Un de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Manutenção do programa Água Boa
Propriedade
300
300
300
300
300
1.200
produtores
1494
Valor
300.000
300.000
300..000
300.000
1200.000
Finalidade: saneamento para meio rural através da instalação de poços e redes de distribuição de água e construção de sistemas de tratamento de dejetos, bem como preservar as nascentes e mata ciliar.
Proj/Ativ 2.037
Un.de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2.021
TOTAL
Programa de Proteção e Revitalização de Nascentes
Propriedades
Ativ.
80
80
80
80
320
Produtor/Propriedades
Valor
10.000
80.000
80.000
80.000
250.000
Finalidade: Promover a manutenção e revitalização das nascentes para uma melhoria de vida da População
Descrição: - Promover junto ao proprietário de nascentes o manejo e conservação para proteção das águas
Estimular a exploração racional dos recursos naturais renováveis
PROGRAMA: 022 - Legalização Fundiária
ÓRGÃO: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
OBJETIVO: Promover e Incentivar a legalização de imóveis, garantindo o direito à propriedade
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: As áreas municipais poucas são documentadas, existindo em sua maioria documentos de Sessão de Direito Hereditários sem o devido inventário.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Em convênio com os Governos Federal e estadual Contratar Escritório para assistência Jurídica ao Proprietário de imóveis para legalização dos mesmos
PÚBLICO ALVO: População
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018- 12/2021
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de Agricultura
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Propriedades / n.º
50
/ jan/2016
200
FONTE: Secr. Agricultura e Meio Ambiente
PERIODICIDADE: Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: LEGALIZAR 200 PROPRIEDADES
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Tesouro
53.000
54.680
57.140
59.710
224.530
Outras Fontes
-
0
0
0
0
TOTAL
53.000
54.680
57.140
59.710
224.530
Proj/Ativ 2.038/Produto
Un de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Promover e incentivar a legalização de Imóveis
Imóveis
Ativ.
50
50
50
50
200
Valor
53.000
54.680
57.140
59.710
224.530
Finalidade: Imóveis rurais ou Urbanos sem documentação de propriedade legal sejam legalizados o direito à propriedade e a transmissão da posse.
Descrição: Em convênio com os Governos Federal e Estadual promover a legalização fundiária
12 – SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
5.201.546
3.660.000
3.965.510
4.180.280
17.007.336
12.1 - SETOR RODOVIÁRIO
3.466.100
1.814.600
1.932.080
2.054.850
9.267.630
PROGRAMA: 022 - Modernização do Transporte, Viação e Obras Públicas
ÓRGÃO: Secretaria de Obras e Serviços
OBJETIVO - Proporcionar a comunidade em geral, Condições de locomoção e deslocamento através de vias Públicas
Objetivos específicos: - Manter os serviços de infra-estrutura do serviço rodoviário, Máquinas, caminhão, para manutenção das estradas; - construir e recuperar pontes e obras de arte; ampliar e reformar parque de maquinas, oficina, lavador e abastecedor; - readequar estradas, explorar saibreiras e cascalhos; - fazer a manutenção da Frota Municipal. - Promover a abertura, a conservação e melhorias de estradas eacessos
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Falta de transporte coletivo de passageiros; escassez de recursos naturais, falta de equipamentos para recuperação e manutenção de estradas.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Continuar com a manutenção de estradas, pontes e bueiros
PÚBLICO ALVO: população em Geral
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018- 12/2021
GESTOR DO PROGRAMA: Secretaria de Obras e Serviços
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Produtor / n.º
9073
mar/16
10015
FONTE: Secr. Agric.
PERIODICIDADE: Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO:População em Geral
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Tesouro
1.671.100
1.559.600
1.677.080
1.799.850
6.707.630
Outras Fontes Op.Créd.
1.795.000
255.000
255.000
255.000
2.560.000
TOTAL
3.466.100
1.814.600
1.932.080
2.054.850
9.267.630
Proj/Ativ 2.039/Produto
Unidade de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Manter o Setor de Transporte, e Obras Públicas
PESSOAS POPULAÇÃO
Ativ.
8270
8270
8270
8270
33080
Valor
1.725.800
1.554.600
1.672.080
1.794.850
6.747.330
Finalidade: Proporcionar a comunidade em geral, condições de locomoção e deslocamento através de vias Urbanas e Rurais.
Descrição: - Manter os serviços de infra-estrutura do serviço rodoviário, Máquinas, caminhão, para manutenção das estradas; - construir e recuperar pontes e obras de arte; -ampliar e reformar parque de maquinas, oficina, lavador e abastecedor;- readequar estradas, explorar saibreiras e cascalhos;
Proj/Ativ 1.011/Produto
Unidade de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Aquisição de Veículos Maquinas e Equipamentos
Equipamento
Proj.
2
2
2
2
8
Valor
1.740.300
260.000
260.000
260.000,00
2.520.300
Finalidade: equipar o setor com equipamentos para manutenção de estradas
Descrição: -Manter os serviços de infra-estrutura do serviço rodoviário, Máquinas, caminhão, Rolo compressor; caminhão traçado.para manutenção das estradas;
Descrição: -Adquirir equipamentos para desenvolvimento das atividadesfins; - expedir certificados de conclusão de obras;
12.2 - SETOR SERVIÇOS URBANOS
1.735.446
1.845.400
2.033.430
2.125.430
7.739.706
PROGRAMA: 023 - Programa de Eficiência e Mobilidade na Gestão Urbana
ÓRGÃO: Secretaria de Obras e Serviços
OBJETIVO: Proporcionar à população mais segurança e qualidade de vida Urbana.
. fiscalizar o transporte coletivo de passageiros e serviços de Taxi.
. manter e explorar o terminal rodoviário de passageiros;
- fazer a manutenção da Frota Municipal. - Proceder a análise de projetos arquitetônicos, expedir alvarás, fiscalizar a construção de casas, prédios e outras edificações; - expedir certificados de conclusão de obras; - executar os serviços de iluminação pública, com extensão de rede; - Promover a abertura, a conservação e melhorias em parques, praças, ruas urbanas e outros logradouros públicos, arborizar parques, praças e ruas; - ampliar e conservar os cemitérios do município:
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: O Município conta com uma população total de 9073 habitantes, segundo previsão do IBGE, sendo 5979 na zona rural e 3094 Urbana com 1700 domicílios rurais e 1569 domicílios Urbanos, 1510 Produtores, 200 km de estradas, para manutenção conta com duas retro escavadeiras, duas Moto niveladoras, quatro caminhões, não tem um parque ou garagens para maquinas e caminhões
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Dar continuidade à Manutenção das estradas, pontes e bueiros.
PÚBLICO ALVO: População em Geral
GESTOR: Secretaria de Obras e Serviços
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018- 12/2021
GESTOR DO PROGRAMA: Secretario de obras e Serviços
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
APURAÇÃO
Produtor / n.º
9073
dez/16
10015
FONTE: Secr. Agric. urbana
3094
rural
5979
PERIODICIDADE: Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO:População em Geral
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Tesouro
855.533
816.000
1.002.710
1.093.330
3.767.573
Outras Fontes
4.114
400.000
0
0
404.114
TOTAL
859.646
1.216.000
1.002.710
1.093.330
4.171.686
Proj/Ativ 1.012 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Aquisição de Imóveis
AREA
Proj.
1
1
1
1
4
Imóvel
Valor
170.000
400.000
100.000
100.000
770.000
Finalidade: Adquirir imóveis para uso público
Proj/Ativ 2.040 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Manter as Atividades de Desenvolvimento Urbano
Pessoas População
Ativ.
9300
9532
9770
10015
10015
Valor
689.646
816.000
902.710
993.330
3.401.686
Finalidade: Proporcionar a comunidade em geral, condições de locomoção e deslocamento através de vias Urbanas e Rurais.
Descrição: - fiscalizar o transporte coletivo de passageiros e serviços de táxi; - manter e explorar o terminal rodoviário de passageiros; - fazer a manutenção da Frota Municipal. - Proceder a análise de projetos arquitetônicos, expedir alvarás, fiscalizar a construção de casas, prédios e outras edificações; - expedir certificados de conclusão de obras; - executar os serviços de iluminação pública, com extensão de rede; - Promover a abertura, a conservação e melhorias em parques, praças, ruas urbanas e outros logradouros públicos, arborizar parques, praças e ruas; - ampliar e conservar os cemitérios do município:
PROGRAMA: 024 - Pavimentação Urbana
ÓRGÃO: Secretario de Obras e Serviços
OBJETIVO: Proporcionar a melhoria de acesso das Pessoas no perímetro Urbano
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: RUAS URBANAS SEM CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Com recursos do governo federal pavimentar a rua da Cidade
PÚBLICO ALVO: População Geral
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Espec.
Contínuo
01/2018- 12/2021
STOR DO PROGRAMA: Secretario de obras e Serviços
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Ruas Pavimentadas / km
01/jan/17
2850
2021
5,0 Km
FONTE: Prefeitura Municipal
PERIODICIDADE: Anual
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Tesouro
97.200
70.000
70.000
70.000
307.200
Outras Fontes
750.000
530.000
930.000
930.000
3.140.000
TOTAL
847.200
600.000
1.000.000
1.000.000
3.447.200
Proj/Ativ 1.013 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2020
2021
TOTAL
Pavimentação e Paisagismo Urbano
m2;
Proj.
9000
9000
9000
9000
36000
M2
Valor
847.200
600.000
1.000.000
1.000.000
3.447.200
Finalidade: Dar condições de acesso das pessoas
Descrição: Urbanizar a Vila progresso;Urbanizar a Vila Nova; e outros loteamentos legalizados
14 - SANEAMENTO
PROGRAMA: 025 - Saneamento Geral
ÓRGÃO: Secretaria de Viação e Obras Públicas
OBJETIVO: Executar obras de saneamento básico; serviços de limpeza pública e coleta de lixo; Construir e Manter galerias de águas pluviais e celulares, em conjunto com a SANEPAR, apoiar a ampliação da rede de distribuição de água e iniciar a implantação da rede de coleta e tratamento de esgoto e adquirir Equipamentos para manutenção e execução das obras de saneamento básico.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Há falta de Rede coletora e tratamento de Esgoto; existem muitas moradias sem água tratada, intensificar ações de prevenção de esgotos na rede de água pluvial.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: em convênio com os Governos Federal e estadual, executar obras de saneamento básico, Rede coletora e tratamento de esgoto; estender a rede de água tratada.
PÚBLICO ALVO: População
TIPO
HORIZONTE TEMPORAL
DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo
01/2018- 12/2021
GESTOR DO PROGRAMA: Secretario municipal de Saúde e secretario de obras e serviços
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO PPA
Residências / n.º
3269
dez/16
3269
FONTE: PMAS
FÓRMULA DE CÁLCULO:
PERIODICIDADE: Anual
Ligações D água / Unidades
2522
dez/16
3269
FONTE: IPARDES
PERIODICIDADE: Anual
FÓRMULA DE CÁLCULO: i=IA+10% a.a (IA=índice atual)
IDH-Indice de Desenvolvimento humano / PONTOS
0,747
FONTE: IBGE
0,712
dez/16
PERIODICIDADE: Anual
DADOS FINANCEIROS EM R$
2018
2019
2020
2021
TOTAL
TESOURO
28.600
29.400
30.720
32.100
120.820
OUTRAS FONTES
0
0
0
0
0
TOTAL
28.600
29.400
30.720
32.100
120.820
Proj/Ativ 1.029 /Produto
Unidade de Medida
Tipo
Meta Física
2018
2019
2.020
2.021
TOTAL
Ampliar a rede de água tratada e Canalização de Rios.
metros de rede
Proj.
100
2.500
2.500
2.500
10.000
Valor
28.600
29.400
30.720
32.100
120.820
Finalidade: Desenvolver ações de saneamento básico, elevando os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta prevenção.
Descrição: Construir e Manter galerias de águas pluviais e celulares, em conjunto com a SANEPAR, apoiar a ampliação da rede de distribuição de água e iniciar a implantação da rede de coleta e tratamento de esgoto; - adquirir Equipamentos para manutenção e execução das obras de saneamento básico.
Gabinete do Prefeito Municipal de Agudos do Sul, Em 05 de dezembro de 2018
LUCIANE MAIRA TEIXEIRA
Prefeita Municipal