GABINETE DO PREFEITO · 15 de abril de 2026
DECRETO Nº 032/2026 - CONCESSÃO DE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 032/2026 - CONCESSÃO DE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO
DECRETO nº 032/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026
SÚMULA: “Dispõe sobre Concessão de Feriado Municipal e Ponto Facultativo”
Considerando, o feriado Nacional de Tiradentes, em 21 de abril,que homenageiaJoaquim José da Silva Xavier, líder daInconfidência Mineiraexecutado nesta data em 1792, herói nacional emártir da independência, simbolizando a luta contra a opressão colonial, a busca por liberdade e aconstituição da República brasileira.
VANDIR DE OLIVEIRA ROSA, Prefeito Municipal de Adrianópolis, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, e em conformidade com a Lei OrgânicaMunicipal ...
Resolve baixar o seguinte DECRETO
ART. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira) nas repartições públicas municipais.
Parágrafo 1º - Com exceção dos serviços essenciais como Saúde, Limpeza Pública, Vigilância (Diurna/Noturna) e Coleta de Lixo que obedecerão a escala de serviços.
Parágrafo 2º - O retorno das atividades normais de atendimento ao público será no dia 22 de Abril de 2026.
ART. 2º - Este Decreto entrara em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. PUBLICA-SE. ARQUIVE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Adrianópolis, em 14 de Abril de 2026.
VANDIR DE OLIVEIRA ROSA
Prefeito Municipal