GABINETE DO PREFEITO · 31 de agosto de 2023
LEI Nº 1.112/2023 - DENOMINAÇÃO E ADEQUAÇÃO REFERENTE AS DENOMINAÇÕES DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PORTO NOVO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.112/2023 - DENOMINAÇÃO E ADEQUAÇÃO REFERENTE AS DENOMINAÇÕES DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PORTO NOVO
LEI nº 1.112/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
SÚMULA: “Dispõe sobre Denominação e Adequação referente as denominações de todas as ruas do Bairro Porto Novo e da outras providências"
Considerando, o inciso I do artigo 30 da Constituição da República;
Considerando, os incisos XIV e XV dos artigos 34 e 169 da Lei Orgânica Municipal.
A Câmara Municipal de Adrianópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, VANDIR DE OLIVEIRA ROSA, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de rua JOÃO GARCIA DOS SANTOS a rua de denominação 01 (UM) do Bairro Porto Novo, neste município de Adrianópolis.
Art. 2º - Fica denominada de rua PROFESSORA LUCIA SANTOS a rua de denominação 02 (DOIS) do Bairro Porto Novo, neste município de Adrianópolis.
Art. 3º - Fica denominada de rua MANOEL DOS SANTOS a rua de denominação 03 (TRÊS) do Bairro Porto Novo.
Art. 4º - Fica denominada de rua DAVID ARMSTRONG a rua de denominação 04 (QUATRO) do Bairro Porto Novo.
Art. 5º - Fica denominada de rua ZEFERINO LOPES a rua de denominação 05 (CINCO) do Bairro Porto Novo.
Art. 6º - Fica denominada de rua ANTÔNIO DE PINA a rua de denominação 06 (SEIS) do Bairro Porto Novo.
Art. 7º - Fica denominada de rua IOLANDA MARIA DE CAMPOS SIQUEIRA a rua de denominação 07 (SETE) do Bairro Porto Novo.
Art. 8º - Fica denominada de rua DANIEL DO PRADO MIRANDA a rua de denominação 08 (OITO) do Bairro Porto Novo.
Art. 9º - Fica denominada de rua DONA IZABEL a rua de denominação 09 (NOVE) do Bairro Porto Novo.
Art. 10 - Fica denominada de rua JOÃO BORGES a rua de denominação 10 (DEZ) do Bairro Porto Novo.
Art. 11 - Fica denominada de rua MANOEL LUCAS PINTO DA SILVA a rua sem nomenclatura localizada entre as quadras 20 e 21 tendo seu inicio na rua DANIEL DO PRADO MIRANDA e termino na rua projetada “A” do Bairro Porto Novo.
Art. 12 - Fica denominada de rua SERGIO DE ALMEIDA LIMA a rua sem nomenclatura localizada entre as quadras 21 e 22 tendo seu inicio na rua DANIEL DO PRADO MIRANDA e termino na rua projetada “A” do Bairro Porto Novo.
Art. 13 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as leis nº 896 e 897/2016, 939 e 940/2018, 1059/2022 e demais disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Adrianópolis, Estado do Paraná, aos 31 dias do mês de Agosto de 2023.
VANDIR DE OLIVEIRA ROSA
Prefeito Municipal