GABINETE DO PREFEITO · 22 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 476/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO 90 DIAS - JOSIANE SIQUEIRA AMARAL DE OLIVEIRA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 476/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO 90 DIAS - JOSIANE SIQUEIRA AMARAL DE OLIVEIRA
PORTARIA nº 476/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Súmula: “Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal”
Considerando, o Art. 100 da Lei Municipal 465/94, de 29 de Julho de 1994;
Considerando, o Requerimento Protocolado sob nº 282/2026, de 21 de Setembro de 2026.
VANDIR DE OLIVEIRA ROSA, Prefeito Municipal de Adrianópolis, no uso de suas atribuições legais,
Resolve Baixar a seguinte PORTARIA
Artigo 1º - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Sra. JOSIANE SIQUEIRA AMARAL DE OLIVEIRA, por ter completado período aquisitivo de 05 (cinco) anos ininterruptos no serviço público municipal, referente ao período 2020/2025.
Artigo 2º - Fica estabelecido que a servidora gozará de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, de 22.09.2026 até 20.12.2026.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Adrianópolis, em 21 de Setembro de 2026.
VANDIR DE OLIVEIRA ROSA
Prefeito Municipal