GABINETE DO PREFEITO · 29 de maio de 2026
RESOLUÇÃO CMS/ADP Nº 03/2026
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO CMS/ADP Nº 03/2026
Resolução CMS/ADP Nº 03/2026
O Conselho Municipal de Saúde de Adrianópolis – CMS, no uso das atribuições capituladas na Lei Federal Nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal Nº 1.083/2022 de 14/09/2022, bem como prerrogativas regimentais e em consonância às deliberações do plenário na reunião ordinária, realizada em 28 de maio de 2026,
Resolve:
Art.1º: APROVAR, a Programação Anual de Saúde para o exercício 2027.
Art.2º: Revogam-se as disposições em contrário.
Adrianópolis, 28 de maio de 2026.
ERIK FRANCIS PEREIRA DA LUZ
Presidente do CMS/Adrianópolis PR
Homologo a Resolução CMS/PR nº 03/2026 nos termos do § 2º, Art. 1º, da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990.
ALEXANDER PAULISTA RIBEIRO
Secretário Municipal de Saúde