GABINETE DO PREFEITO · 6 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 523/2024 - COMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS REFERENTE A LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO E CULTURA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 523/2024 - COMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS REFERENTE A LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO E CULTURA
PORTARIA nº 523/2024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Súmula: “Nomeia a Comissão Especial de Recursos referente a Lei Aldir Blanc de Fomento e Cultura e da outras providências”
VANDIR DE OLIVEIRA ROSA, Prefeito Municipal de Adrianópolis, usando de suas atribuições legais...
Resolve baixar a seguinte PORTARIA
Art. 1º – Nomeia, os profissionais abaixo, para comporem a Comissão Especial de Recursos, referente a Lei Aldir Blanc de Fomento e Cultura:
Fabio Carriel de Souza – CPF/MF nº ***.***.***-**
Josenilson da Rocha – CPF/MF nº ***.***.***-**
Paulo Henrique Budal da Costa - CPF/MF nº ***.***.***-**
PARAGRAFO ÚNICO – A Comissão Especial de Recursos - fará a análise da documentação de recurso interposto, e decidirá sobre o acolhimento ou não do recurso, podendo ser parcial ou total.
Art. 2º - Esta Portaria entrara em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. PUBLICA-SE. ARQUIVE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Adrianópolis, em 05 de Novembro de 2024.
VANDIR DE OLIVEIRA ROSA
Prefeito Municipal