GABINETE DO PREFEITO · 13 de abril de 2026
PORTARIA Nº 240/2026 - CONCESSÃO DE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE - MARILAINE ROSA DA LUZ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 240/2026 - CONCESSÃO DE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE - MARILAINE ROSA DA LUZ
PORTARIA nº 240/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Súmula: “Dispõe sobre concessão de Afastamento por Licença Maternidade por 120 dias”
VANDIR DE OLIVEIRA ROSA, Prefeito Municipal de Adrianópolis, , usando de suas atribuições legais...
Resolve baixar a seguinte PORTARIA
Artigo 1º - Fica concedido afastamento por Licença Maternidade junto ao INSS, para a Servidora Pública Municipal Sra. MARILAINE ROSA DA LUZ - por 120 dias – a partir de 31/03/2026.
ARTIGO 2º - Esta Portaria entrou em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrario.
REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. PUBLICA-SE. ARQUIVE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Adrianópolis, em 10 de Abril de 2026.
VANDIR DE OLIVEIRA ROSA
Prefeito Municipal