GABINETE DO PREFEITO · 5 de maio de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE Nº 02/2026
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE Nº 02/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE Nº 02/2026
O Governo Municipal de Adrianópolis, e sua Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000 e Art. 36 – Incisos I, II, III e Parágrafo § 5º do mesmo artigo da Lei Complementar nº 141/12, de 13 de janeiro de 2012, tornam público e CONVOCAM a População do Município de Adrianópolis, o Legislativo Municipal, autoridades e o Conselho Municipal de Saúde, para participar dos eventos para prestação de contas da saúde referente ao 1º quadrimestre de 2026 conforme abaixo:
Data/Local:
Audiência Pública - Dia 28 de maio de 2026 às 17:15 horas, na Câmara Municipal, Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, S/N Centro – Adrianópolis (Dirigida a população do Município de Adrianópolis, o Legislativo Municipal, conselheiros de saúde e autoridades);
Ordem do Dia:
I – montante e fonte dos recursos aplicados no período;
II – auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;
III – oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.
Adrianópolis, 29 de abril de 2026.
ALEXANDER PAULISTA RIBEIRO
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 02/2025