GABINETE DO PREFEITO · 20 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 430/2026 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM DINHEIRO - GIZELE CRISTIANE RIBEIRO MACIEL
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 430/2026 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM DINHEIRO - GIZELE CRISTIANE RIBEIRO MACIEL
PORTARIA nº 430/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Súmula: “Conversão de Licença Prêmio em dinheiro a Servidora Pública Municipal”
Considerando, o Requerimento protocolado sob nº 235/2026, de 18 de Agosto de 2026.
VANDIR DE OLIVEIRA ROSA, Prefeito Municipal de Adrianópolis, no uso de suas atribuições legal...
Resolve baixar a seguinte PORTARIA
Artigo 1º - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Sra. GIZELE CRISTIANE RIBEIRO MACIEL, por ter completado período aquisitivo de 05 (cinco) anos ininterruptos no serviço publico municipal, referente ao período 2020/2025.
Artigo 2º - Conforme faculta o Art. 103 da Lei 465/94, fica estabelecido que essa Licença Prêmio será convertida em Dinheiro.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrario.
REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. PUBLICA-SE. ARQUIVE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Adrianópolis, em 19 de Agosto de 2026.
VANDIR DE OLIVEIRA ROSA
Prefeito Municipal