GABINETE DO PREFEITO · 12 de março de 2026
PORTARIA Nº 184/2026 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 184/2026 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO — CMMASB
PORTARIA nº 184/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2026
SÚMULA: "Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico — CMMASB e dá outras providências".
VANDIR OLIVEIRA ROSA, Prefeito Municipal de Adrianópolis, no uso de suas atribuições legais.
Resolve baixar a seguinte PORTARIA
ART. 1º - Tendo em vista o transcurso do mandato de dois (02) anos dos representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico – CMMASB, deste Município de Adrianópolis, alterar-se-á a composição do referido Conselho, da seguinte forma:
Presidente: Michel Coutinho Hamon Mello
Vice-Presidente: Hermano José Mottin
Secretário Executivo: João Francisco de Paula Filho
Conselheiros Titulares
Representante
Jackson Felix Filipak
Sec. Municipal de Saúde
Elisiane de Cássia A. B. dos Santos
Sec. Municipal de Educação
Sandro Junior dos Santos
Legislativo Municipal
Jaqueline Ramos dos Santos
Comunidades Tradicionais
Mirian Mottin
APMI
Marini Rejane Santos O. Alves
APAE
Verônica Batista Venâncio
Comunidade Local
Natalia de Oliveira Souza SMMA
ART. 2º - Para a vaga de Conselheiros Suplentes ficam nomeados os seguintes representantes:
Conselheiros Suplentes
Representante
Madalena Costa
Sec. Municipal de Saúde
Sirlene da Rosa dos Santos
Sec. Municipal de Educação
Murilo de Oliveira Rodrigues
Legislativo Municipal
Elessandra de Oliveira Pontes
Comunidades Tradicionais
Gustavo Freitas dos Santos
APMI
Milena Manguer B. de Paula
APAE
Diva de Lima Rosa
Comunidade Local
PARAGRAFO ÚNICO — Tem por finalidade as competências previstas nos incisos de I a XXIX do Art. 31 da Lei Municipal Nº 997/2020.
ART. 3º - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico — CMMASB, será de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, e o seu exercício é sem ônus para os cofres públicos, sendo considerado serviço relevante prestado ao Município.
ART. 4º - Esta Portaria entrara em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. PUBLICA-SE. ARQUIVE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Adrianópolis, em 11 de Março de 2026.
VANDIR DE OLIVEIRA ROSA
Prefeito Municipal