GABINETE DO PREFEITO · 17 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 426/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA - JACIARA DO CARMO FRASÃO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 426/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA - JACIARA DO CARMO FRASÃO
PORTARIA nº 426/2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Súmula: “Dispõe sobre Concessão de Licença Não Remunerada e da outras providencias”
Considerando, o Requerimento protocolado sob o nº 232/2026, de 14 de agosto de 2026.
VANDIR DE OLIVEIRA ROSA, Prefeito Municipal de Adrianópolis, usando de suas atribuições legais...
Resolve baixar a seguinte PORTARIA
ARTIGO 1º - Fica concedida Licença Não Remunerada para a Servidora Pública Municipal Sra. JACIARA DO CARMO FRASÃO, portadora da RG nº *** PR, conforme faculta o Artigo 93 da Lei Municipal nº 465/94 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
PARAGRAFO ÚNICO - A mesma entrará em Licença por 02 (dois) anos, de 25.08.2026 a 25.08.2028.
ARTIGO 2º - Esta Portaria entrara em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrario.
REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. PUBLICA-SE. ARQUIVE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Adrianópolis, em 14 de Agosto de 2026.
VANDIR DE OLIVEIRA ROSA
Prefeito Municipal