Gabinete do Prefeito Municipal · 28 de março de 2018
LEI Nº 711/2018
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
LEI Nº 711/2018
Lei nº 711/2018 de 22 de Março de 2018.
Súmula: Lei que altera a lei Municipal nº 683 de 2017, readequando algumas funções comissionadas, alterando assim o anexo da mencionada lei.
A Câmara Municipal de Abatiá, Estado do Paraná aprovou, e eu Nelson Garcia Junior, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º. O Anexo III da Lei nº 683/2017 passa a ser o seguinte:
ANEXO III
QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS
DENOMINAÇÃO
VAGAS
CÓDIGO
R.F.¹
CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS
1
FG-02
GRATIFICAÇÃO
CHEFE DA DIVISÃO DE FAZENDA (TRIBUTAÇÃO)
1
FG-02
GRATIFICAÇÃO
CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL
1
FG-02
GRATIFICAÇÃO
CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
1
FG-02
GRATIFICAÇÃO
CONTROLADOR INTERNO
1
FG-01
GRATIFICAÇÃO
CHEFE DO SETOR DE CADASTRAMENTO RURAL, INCRA E G.T.A
1
FG-02
GRATIFICAÇÃO
CHEFE DA UNIDADE DA JUNTA MILITAR, IDENTIFICAÇÃO CIVIL E
EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO
1
FG-02
GRATIFICAÇÃO
ENCARREGADO DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
1
FG-03
GRATIFICAÇÃO
PREGOEIRO
1
FG-01
GRATIFICAÇÃO
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
1
FG-01
GRATIFICAÇÃO
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
2
FG-03
GRATIFICAÇÃO
MEMBRO EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO
2
FG-03
GRATIFICAÇÃO
PRESIDENTE COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE OU DE SINDICÂNCIA
2
FG-02
GRATIFICAÇÃO
MEMBRO COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE OU DE SINDICÂNCIA
2
FG-03
GRATIFICAÇÃO
MEMBRO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
3
FG-03
GRATIFICAÇÃO
PRESIDENTE DA COMISSÃO TEMPORARIA DE AVALIAÇÃO PARA
EFETIVIDADE (AVALIAÇÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO)
1
FG-02
GRATIFICAÇÃO
MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORARIA DE AVALIÇÃO PARA
EFETIVIDADE (AVALIAÇÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO)
2
FG-03
GRATIFICAÇÃO
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Abatiá/PR, 22 de Março de 2018.
NELSON GARCIA JUNIOR
Prefeito Municipal