Gabinete do Prefeito Municipal · 12 de maio de 2026
RESOLUÇÃO CMS 06/2026
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
RESOLUÇÃO CMS 06/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABATIÁ
RESOLUÇÃO Nº 06/2026 CMS
SÚMULA: Dispõe sobre as decisões tomadas na 293ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Abatiá.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABATIÁ (CMS), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 8.080/90, pela lei Federal nº 8.142/90 e pela Lei Municipal nº 22/91.
CONSIDERANDO a deliberação Plenária realizada no dia 08 de maio de 2026;
RESOLVE:
1. APROVAR, Atualização da Equipe de Farmácia Terapêutica.
2. APROVAR, Protocolo Municipal de Acesso e Inserção do Implante Contraceptivo Subdérmico (Etonogestrel)
Abatiá, aos 11 maio de 2026.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PINTO FILHO
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Abatiá