Gabinete do Prefeito Municipal · 29 de setembro de 2026
DECRETO Nº 57/2026 – DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA)
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 57/2026 – DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA)
DECRETO Nº 57, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a composição Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do município de Abatiá e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Abatiá, Estado do Paraná, SÔNIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) Abatiá, fica constituído pelos representantes dos seguintes órgãos:
I -Representantes do Poder Público:
GABRIEL DE LIMA, Matricula nº 1000575- Diretor do Departamento de Meio Ambiente, representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;
ADILSON DOS SANTOS, Matricula nº1000527 - representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação e Urbanismo;
EDILAINE CRISTINA GUERGOLETT DE OLIVEIRA, Matricula nº 488 – Secretária Municipal de Assistência Social.
WILLIAN CUSTÓDIO NOGUEIRA – Diretor da SAMAE (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto)
RODRIGO PAIVA REZENDE – representante do Poder Legislativo Municipal.
II - Representantes da sociedade civil:
VALDECI GONÇALVES DA ROCHA – Representante de setores organizados da sociedade civil;
OTTO JUNIOR BRAGANCEIRO – Representante de setores organizados da sociedade civil;
KARINA PEDROSO – Representante de entidades civis, associações, coletivos, grupos comunitários;
FERNANDO HENRIQUE PERTELE - Representante de entidades civis, associações, coletivos, grupos comunitários;
OSVALDO DIEGO DE SOUZA – Representante de organizações comunitárias, associações, grupos formais ou informais, lideranças locais ou demais segmentos da sociedade civil.
Art. 2º O exercício da função pelos membros do COMDEMA ora designados, não será remunerado, mas terá caráter de relevância em prol ao serviço público.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Edifício da Prefeitura Municipal de Abatiá, Estado do Paraná,
em 28 de setembro de 2026.
SÔNIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES
Prefeita Municipal