Gabinete do Prefeito Municipal · 23 de junho de 2026
RESOLUÇÃO Nº 04/2026 - CMDPI
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
RESOLUÇÃO Nº 04/2026 - CMDPI
Resolução nº 004/2026
Súmula: Dispõe sobre o termo de adesão e plano de ação referente ao Incentivo UNAPI - Programa Universidade Aberta para a Pessoa Idosa - Del. 019/2026.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 264 de 24 de agosto de 2006;
CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Abatiá/Paraná – CMDPI, realizada em 19 de junho de 2026.
Resolve:
Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação e o Termo de Adesão referente ao Incentivo UNAPI - Programa Universidade Aberta para a Pessoa Idosa - Del. 019/2026.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Abatiá, 19 de março de 2026
CLAUDETE TELES FERNANDES
Presidente do CMDPI