Gabinete do Prefeito Municipal · 13 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 161/2026
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 161/2026
PORTARIA Nº 161, de 11 de Agosto 2026.
Súmula: DESIGNAM SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE APURAÇÃO DE LOTEAMENTOS RURAIS/CHACREAMENTOS IRREGULARES OU CLANDESTINOS.
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º -DESIGNAR os servidores abaixo qualificados, para compor a Comissão Especial de apuração de loteamento rurais/chacreamentos irregulares ou clandestinos.
ADILSON DOS SANTOS, inscrito no CPF sob. Nº ***.***.***-**.
JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA NETTO, inscrito no CPF sob. Nº ***.***.***-**.
LUIZ FERNANDO SAMPAIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob. ***.***.***-**.
GABRIEL CASTILHO DE GODOI, inscrito no CPF sob. Nº ***.***.***-**.
Art. 2º. Revogando-se a Portaria Nº 130/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 11 de Agosto 2026.
SÔNIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES
Prefeita Municipal