Gabinete do Prefeito Municipal · 19 de outubro de 2026
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº01, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº01, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Súmula: Dispõe sobre a eleição da Presidência, Vice-Presidência e Secretária Executiva do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
CONSIDERANDO a lei Municipal nº994 de 23 de Julho de 2026 que dispõe a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Abatiá – FMMA;
CONSIDERANDO as deliberações tomadas na Reunião Ordinária nº 01 do COMDEMA, realizada em 15 de outubro de 2026, nas dependências do Sindicato Rural de Abatiá-PR;
RESOLVE:
Art.1º - Fica aprovado o resultado da eleição realizada pelo Plenário do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, para o exercício das funções de Presidência, Vice-Presidência e Secretaria Executiva, nos seguintes termos.
I - Gabriel de Lima – Presidente;
II - Willian Custódio de Oliveira – Vice Presidente;
III - Edilaine Cristina Guergolett de Oliveira – Secretária Executiva.
Art. 2º - O mandato do Vice-Presidente e da Secretária Executiva coincidirá com o mandato dos membros do COMDEMA, pelo período de 2 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período, nos termos da Lei Municipal nº 994/2026 e do Regimento Interno.
Parágrafo único. A permanência na Presidência observará as condições e disposições estabelecidas na Lei Municipal nº 994/2026 e no Regimento Interno do COMDEMA
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Abatiá – PR, 16 de Outubro de 2026.
GABRIEL DE LIMA
Presidente do COMDEMA