Gabinete do Prefeito Municipal · 27 de março de 2026
RESOLUÇÃO CMS 04/2026
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
RESOLUÇÃO CMS 04/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABATIÁ
RESOLUÇÃO Nº 04/2026 CMS
SÚMULA: Dispõe sobre as decisões tomadas na 291ª Reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Abatiá.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABATIÁ (CMS), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 8.080/90, pela lei Federal nº 8.142/90 e pela Lei Municipal nº 22/91.
CONSIDERANDO a deliberação Plenária realizada no dia 25 de março de 2026;
RESOLVE:
1. APROVAR, Plano Municipal de Saúde 2026/2029.
2. APROVAR, RAG 2025 (Relatório Anual de Gestão).
Abatiá, aos 26 de março de 2026.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3498, em 27 de março de 2026. Código identificador 6EF10D38: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.