Gabinete do Prefeito Municipal · 21 de maio de 2026
PORTARIA Nº 94/2026
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 94/2026
Portaria Nº 94, de 20 de Maio de 2026.
A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de designar um Gestor e um Fiscal para o Termo de convênio com a Secretaria de Estado do Turismo;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Servidor DIEGO DE CARVALHO – RG: *** e CPF: ***.***.***-**, Cargo em Comissão de Secretário Municipal da Educação, Cultura e Esporte para exercer a função de Gestor do Termo de convênio com a Secretaria de Estado do Turismo da primeira festa do Agricultor de Abatiá – PR.
Art. 2º - Designar a Servidora SIRLEIA REGINALDO – RG: *** e CPF: ***.***.***-**, Cargo em Comissão de Diretor do Departamento da Cultura para exercer a função de Fiscal do Termo de convênio com a Secretaria de Estado do Turismo da primeira festa do Agricultor de Abatiá – PR.
Art. 3º - O Gestor e o Fiscal designados deverão cumprir as atribuições e responsabilidades estabelecidas do Termo de convênio nas normas aplicáveis.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 20 de Maio de 2026.
SÔNIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES
Prefeita Municipal