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Congresso

Gabinete do Prefeito Municipal · 1 de junho de 2026

RESOLUÇÃO CMS 08/2026

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

RESOLUÇÃO CMS 08/2026

CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABATIÁ

RESOLUÇÃO Nº 08/2026 CMS

SÚMULA: Dispõe sobre as decisões tomadas na 294ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Abatiá.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABATIÁ (CMS), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 8.080/90, pela lei Federal nº 8.142/90 e pela Lei Municipal nº 22/91.

CONSIDERANDO a deliberação Plenária realizada no dia 29 de maio de 2026

RESOLVE:

1. APROVAR, Regulamento da XIV Conferência Municipal de Saúde;

2.APROVAR, Comissão Organizadora da XIV Conferência Municipal de Saúde de Abatia.

Abatiá, aos 29 de maio de 2026.

SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PINTO FILHO

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Abatiá

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3541, em 1 de junho de 2026. Código identificador 61CFC7A5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.