Gabinete do Prefeito Municipal · 1 de junho de 2026
RESOLUÇÃO CMS 08/2026
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
RESOLUÇÃO CMS 08/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABATIÁ
RESOLUÇÃO Nº 08/2026 CMS
SÚMULA: Dispõe sobre as decisões tomadas na 294ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Abatiá.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABATIÁ (CMS), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 8.080/90, pela lei Federal nº 8.142/90 e pela Lei Municipal nº 22/91.
CONSIDERANDO a deliberação Plenária realizada no dia 29 de maio de 2026
RESOLVE:
1. APROVAR, Regulamento da XIV Conferência Municipal de Saúde;
2.APROVAR, Comissão Organizadora da XIV Conferência Municipal de Saúde de Abatia.
Abatiá, aos 29 de maio de 2026.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PINTO FILHO
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Abatiá