SAMAE - Serviço Autonomo Municipal de Água e Esgoto de Abatiá · 2 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 01/2026
SAMAE - SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 01/2026
CEDENTE: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE DE ABATIÁ – PR, CNPJ nº 80.505.431/0001-49.
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PR, CNPJ nº 75.743.567/0001-57.
OBJETO: Cessão gratuita de uso de bem móvel pertencente ao patrimônio do SAMAE de Abatiá, consistente em uma motocicleta HONDA/CG 125 TITAN ES, ano de fabricação/modelo 2004, placa ALN-9928, RENAVAM nº ***.***.***-**, destinada exclusivamente à utilização em atividades de interesse público e serviços desenvolvidos pelo Município de Abatiá.
RESPONSABILIDADE PELA GUARDA E CONTROLE: Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação e Urbanismo, por intermédio do setor responsável pela Viação.
PRAZO: 02 (dois) anos, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante manifestação expressa das partes.
PROPRIEDADE: A cessão não implica transferência de propriedade, permanecendo o bem de propriedade do SAMAE de Abatiá, sendo transferidas gratuitamente apenas a posse e o direito de uso durante a vigência do Termo.
Abatiá, 30 de setembro de 2026.
WILLIAN CUSTÓDIO NOGUEIRA
Diretor do SAMAE
SÔNIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES
Prefeita do Município de Abatiá
ADILSON DO SANTOS
Secretário Municipal de Obras Públicas, Viação e Urbanismo