Gabinete do Prefeito Municipal · 23 de março de 2026
PORTARIA Nº 65/2026
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 65/2026
Portaria Nº 65, de 20 de Março de 2026.
Dispõe sobre a homologação e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC do Município de Abatiá/PR.
A Prefeita do Município de Abatiá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente,
CONSIDERANDO a realização da eleição do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, ocorrida no dia 10 de março de 2026, nas dependências da Câmara Municipal de Abatiá;
CONSIDERANDO que o processo eleitoral ocorreu de forma regular, com a inscrição de chapa única, devidamente apresentada e validada;
CONSIDERANDO que a referida chapa foi aprovada por votação unânime pelos presentes, assegurando a legitimidade do processo democrático;
CONSIDERANDO o disposto na legislação municipal que institui o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, órgão colegiado deliberativo, consultivo e normativo, integrante do Sistema Municipal de Cultura;
RESOLVE:
Art. 1º Fica homologado o resultado da eleição do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC do Município de Abatiá/PR, realizada em 10 de março de 2026.
Art. 2º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, para mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período, conforme segue:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Diretoria Municipal da Cultura
Titular: Sirléia Reginaldo
Suplente: Leila Rocha da Fonseca Soares
Secretaria Municipal da Educação
Titular: Diego de Carvalho
Suplente: Karla de Fátima Ribeiro
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Edilaine Cristina Guergolett de Oliveira
Suplente: Adriana da Silva Dutra
Departamento de Esportes
Titular: Paulo José Bragança
Suplente: Wilson Rodrigues de Almeida
Secretaria Municipal da Saúde
Titular: Luana Pitoli Yamagami
Suplente: Ana Paula Sabino
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Fórum Setorial de Artesanato
Titular: Igor Taborda
Suplente: Rafael Martins dos Santos
Fórum Setorial de Música
Titular: Lázaro Magalhães
Suplente: Ricardo Lopes
Fórum Setorial de Teatro
Titular: Elzi Gonçalves dos Santos
Suplente: Adriano da Silva Lima
Fórum Setorial de Dança
Titular: Graziélla Aparecida de Oliveira
Suplente: Walace Paulino Sampaio
Fórum Setorial de Cultura Popular
Titular: Carla Garcia da Silva
Suplente: Nicolas Idney Volps Oliveira
Art. 3º O Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC constitui-se como instância permanente de participação social, com caráter deliberativo, consultivo e normativo, sendo responsável pela proposição, acompanhamento, fiscalização e avaliação das políticas públicas de cultura, conforme diretrizes estabelecidas pela Conferência Municipal de Cultura e pelo Plano Municipal de Cultura.
Art. 4º O Conselho deverá eleger, entre seus membros, o Presidente e o Secretário-Geral, bem como seus respectivos suplentes, em reunião própria, conforme previsto em legislação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 6º - Registre-se. Publique-se.
Gabinete da Prefeita, em 20 de Março de 2026.
SÔNIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES
Prefeita Municipal