Gabinete do Prefeito Municipal · 22 de junho de 2026
PORTARIA Nº 115/2026
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 115/2026
Portaria Nº 115, de 19 de Junho de 2026.
A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de designar um Gestor e um Fiscal para o Termo de convênio de Repasse da Cohapar e Municípios;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Servidor THIAGO HENRIQUE DOMINGUES PEREIRA – RG: *** e CPF: ***.***.***-**, Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Obras Públicas, Habitação e Urbanismo para exercer a função de Gestor do Termo de convênio da Cohapar e Municípios – Modalidade “ Municípios” 10 UH – 24.488.612-4 - ERCP.
Art. 2º - Designar o Servidor CLAYTON CARDOSO DE SIQUEIRA – RG: *** e CPF: ***.***.***-**, Cargo em Provimento Efetivo de Engenheiro Civil para exercer a função de Gestor do Termo de convênio da Cohapar e Municípios – Modalidade “ Municípios” 10 UH – 24.488.612-4 - ERCP.
Art. 3º - O Gestor e o Fiscal designados deverão cumprir as atribuições e responsabilidades estabelecidas do Termo de convênio nas normas aplicáveis.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 19 de Junho de 2026.
SÔNIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES
Prefeita Municipal