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Congresso

Gabinete do Prefeito Municipal · 23 de setembro de 2026

RESOLUÇÃO CMS 09/2026

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

RESOLUÇÃO CMS 09/2026

CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABATIÁ

RESOLUÇÃO Nº 09/2026 CMS

SÚMULA: Dispõe sobre as decisões tomadas na 297ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Abatiá.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABATIÁ (CMS), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 8.080/90, pela lei Federal nº 8.142/90 e pela Lei Municipal nº 22/91.

CONSIDERANDO a deliberação Plenária realizada no dia 22 de setembro de 2026

RESOLVE:

1. APROVAR, Plano Municipal de Contingencia para Enfrentamento da Dengue, Zika Virus e Chikungunya (2026/2027), Atualização conforme Nota Orientativa (NO) nº04/2025/SESA para Níveis de Resposta I e II.

Abatiá, aos 22 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PINTO FILHO

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Abatiá

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3622, em 23 de setembro de 2026. Código identificador 4594DD32: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.