Gabinete do Prefeito Municipal · 16 de abril de 2026
RESOLUÇÃO CMS 05/2026
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
RESOLUÇÃO CMS 05/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABATIÁ
RESOLUÇÃO Nº 05/2026 CMS
SÚMULA: Dispõe sobre as decisões tomadas na 292ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Abatiá.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABATIÁ (CMS), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 8.080/90, pela lei Federal nº 8.142/90 e pela Lei Municipal nº 22/91.
CONSIDERANDO a deliberação Plenária realizada no dia 15 de abril de 2026;
RESOLVE:
1. APROVAR, RESOLUÇÃO SESA 317/2026 para aquisição de 02 (dois) Veículos tipo Utilitário no valor de R$100.000,00 perfazendo um total de R$200.000,00 (duzentos mil reais) visando Incentivo de Transporte Sanitário.
Abatiá, aos 15 de abril de 2026.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PINTO FILHO
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Abatiá