Gabinete do Prefeito Municipal · 29 de abril de 2026
BALANÇO PATRIMONIAL - 2025
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
BALANÇO PATRIMONIAL - 2025
ATIVO
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ATIVO CIRCULANTE
29.530.190,68
26.404.177,66
PASSIVO CIRCULANTE
6.331.325,17
3.426.377,98
Caixa e Equivalentes de Caixa
20.640.093,45
17.869.931,62
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a pagar a Curto Prazo
3.464.617,71
143.973,38
Créditos a Curto Prazo
2.959.738,99
2.585.057,20
Empréstimos e Financiamentos
2.497.801,92
2.941.176,63
Créditos Tributários a Receber
1.600.821,69
1.334.007,57
Fornecedores e Contas a Pagar
209.480,33
196.631,68
Clientes
0,00
0,00
Obrigações Fiscais
1.385,68
1.385,68
Crédito de Transferências a Receber
0,00
0,00
Obrigações de Repartição a Outros Entes
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
0,00
0,00
Provisões a Curto Prazo
0,00
0,00
Dívida Ativa Tributária
1.358.917,30
1.251.049,63
Demais Obrigações a Curto Prazo
158.039,53
143.210,61
Dívida Ativa Não Tributária
0,00
0,00
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
3.563.695,07
7.191.874,70
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo
0,00
0,00
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a pagar a Longo Prazo
2.538.353,53
6.166.533,16
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
5.913.077,28
5.931.907,88
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
0,00
0,00
Fornecedores a Longo Prazo
1.025.341,54
1.025.341,54
Estoques
17.280,96
17.280,96
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
0,00
0,00
Ativo não Circulante Mantido para Venda
0,00
0,00
Provisões a Longo Prazo
0,00
0,00
VPD Pagas Antecipadamente
0,00
0,00
Demais Obrigações a Longo Prazo
0,00
0,00
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
24.214.275,54
19.826.454,02
Resultado Diferido
0,00
0,00
Ativo Realizável a Longo Prazo
0,00
0,00
TOTAL DO PASSIVO
9.895.020,24
10.618.252,68
Créditos a Longo Prazo
0,00
0,00
Créditos Tributários a Receber a Longo Prazo
0,00
0,00
Clientes a Longo Prazo
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos a Longo Prazo
0,00
0,00
Dívida Ativa Tributária a Longo Prazo
0,00
0,00
Dívida Ativa Não Tributária a Longo Prazo
0,00
0,00
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo
0,00
0,00
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo
0,00
0,00
Estoques a Longo Prazo
0,00
0,00
VPD Pagas Antecipadamente a Longo Prazo
0,00
0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Investimentos
0,00
0,00
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
Participações Permanentes
0,00
0,00
Patrimônio Social/Capital Social
0,00
0,00
Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial
0,00
0,00
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
0,00
0,00
Participações Avaliadas pelo Método de Custo
0,00
0,00
Reservas de Capital
0,00
0,00
Propriedades para Investimento
0,00
0,00
Ajustes de Avaliação Patrimonial
0,00
0,00
Demais Investimentos Permanentes
0,00
0,00
Reservas de Lucros
0,00
0,00
Imobilizado
24.214.275,54
19.826.454,02
Demais Reservas
0,00
0,00
Bens Móveis
10.028.718,03
8.020.928,79
Resultados Acumulados
43.849.445,98
35.612.379,00
Bens Imóveis
14.185.557,51
11.805.525,23
Resultado do Exercício
8.237.066,98
4.607.510,08
Intangível
0,00
0,00
Resultado de Exercícios Anteriores
35.612.379,00
31.004.868,92
Softwares
0,00
0,00
Ajustes de Exercícios Anteriores
0,00
0,00
Marcas, Direitos e Patentes Industriais
0,00
0,00
Outros Resultados
0,00
0,00
Direito de Uso De Imóveis
0,00
0,00
Ações/Cotas em Tesouraria
0,00
0,00
Diferido
0,00
0,00
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
43.849.445,98
35.612.379,00
TOTAL DO ATIVO
53.744.466,22
46.230.631,68
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
53.744.466,22
46.230.631,68
ATIVO FINANCEIRO
23.643.649,41
20.892.318,18
PASSIVO FINANCEIRO
9.632.259,84
2.708.018,56
ATIVO PERMANENTE
30.100.816,81
25.338.313,50
PASSIVO PERMANENTE
9.305.689,39
10.133.054,32
SALDO PATRIMONIAL
34.806.516,99
33.389.558,80
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
Saldos dos Atos Potenciais Ativos
Saldos dos Atos Potenciais Passivos
Garantias e Contragarantias Recebidas a Executar
0,00
0,00
Garantias e Contragarantias Concedidas a Executar
0,00
0,00
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres a Receber
0,00
0,00
Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres a Liberar
0,00
0,00
Direitos Contratuais a Executar
0,00
0,00
Obrigações Contratuais a Executar
0,00
0,00
Outros Atos Potenciais Ativos a Executar
0,00
0,00
Outros Atos Potenciais Passivos a Executar
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
SONIA A S CHAVES
Prefeita
ALMIR S. T.OLIVEIRA
Contador
SERGIO HOSOUME
Controle Interno
NOTAS EXPLICATIVAS AO BALANÇO PATRIMONIAL – ASPECTOS CONCEITUAIS
1. Finalidade da demonstração
O Balanço Patrimonial evidencia a posição financeira e patrimonial do ente público ao final do exercício, apresentando de forma segregada o Ativo (bens e direitos), o Passivo (obrigações) e o Patrimônio Líquido (resultados acumulados e demais contas patrimoniais). Ele obedece ao princípio da equação contábil:Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido. A demonstração também inclui, em quadro suplementar, osatos potenciais(ativos e passivos contingentes).
2. Estrutura do Ativo
O Ativo é dividido em dois grandes grupos: Ativo Circulante e Ativo Não Circulante.
2.1 Ativo Circulante
Compreende os bens e direitos que se espera realizar (transformar em dinheiro) ou que serão consumidos no curso do exercício seguinte. São subdivididos em:
• Caixa e Equivalentes de Caixa: disponibilidades em espécie, saldos bancários, aplicações financeiras de liquidez imediata e baixo risco de variação de valor.
• Créditos a Curto Prazo: valores a receber de tributos, dívida ativa tributária e não tributária, e demais créditos de curto prazo, já deduzidos de ajuste para perdas (quando constituído).
• Demais Créditos e Valores a Curto Prazo: inclui adiantamentos, depósitos, consignações e outros valores a recuperar no curto prazo.
• Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo: aplicações financeiras com o objetivo de negociação ou resgate no curto prazo.
• Estoques: materiais de consumo, almoxarifado, mercadorias, produtos em elaboração, entre outros.
• Ativo Não Circulante Mantido para Venda: ativos classificados como disponíveis para venda imediata e cuja venda é altamente provável.
• VPD Pagas Antecipadamente: despesas pagas antecipadamente (seguros, assinaturas) cujo benefício ocorrerá no curto prazo.
2.2 Ativo Não Circulante
Agrupa os elementos que não atendem aos critérios de circulante, subdividindo-se em:
• Ativo Realizável a Longo Prazo: créditos, títulos, dívida ativa e demais valores realizáveis após o término do exercício seguinte.
• Investimentos: participações permanentes em outras entidades, propriedades para investimento (imóveis destinados a renda ou valorização) e outros investimentos de caráter permanente.
• Imobilizado: bens corpóreos destinados à manutenção das atividades do ente, como móveis, imóveis, veículos, máquinas, equipamentos, inclusive aqueles em andamento.
• Intangível: ativos não monetários identificáveis sem substância física (softwares, marcas, direitos de uso, concessões), quando reconhecidos.
• Diferido(em extinção no setor público, mas ainda presente em balanços de transição): gastos pré-operacionais ou de reestruturação amortizáveis.
3. Estrutura do Passivo
O Passivo representa as obrigações do ente com terceiros, dividido em Circulante e Não Circulante.
3.1 Passivo Circulante
Obrigações vencíveis no exercício seguinte, incluindo:
• Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a pagar: salários, encargos, contribuições patronais, benefícios a conceder.
• Empréstimos e Financiamentos: parcelas de curto prazo de dívidas contratuais.
• Fornecedores e Contas a Pagar: obrigações por aquisição de bens e serviços.
• Obrigações Fiscais: tributos a recolher (retenções de fonte, ISS, IPTU, etc.).
• Obrigações de Repartição a Outros Entes: valores a transferir a outros entes (FUNDEB, por exemplo).
• Provisões a Curto Prazo: passivos de prazo ou valor incertos, reconhecidos por obrigação presente.
• Demais Obrigações a Curto Prazo: cauções, depósitos restituíveis, consignações, etc.
3.2 Passivo Não Circulante
Obrigações com vencimento após o término do exercício seguinte, abrangendo as mesmas naturezas do circulante, mas com exigibilidade a longo prazo: empréstimos, financiamentos, fornecedores, obrigações fiscais, provisões e demais dívidas de longo prazo.
3.3 Resultado Diferido
(Conta em desuso no padrão MCASP atual, mas ainda encontrada) Representava receitas recebidas antecipadamente cuja realização ocorreria em exercícios futuros. Atualmente tais valores são classificados como obrigações ou receitas antecipadas no passivo circulante ou não circulante.
4. Patrimônio Líquido
Representa o valor residual dos ativos após deduzidos os passivos. No setor público, o Patrimônio Líquido é composto basicamente por:
• Patrimônio Social / Capital Social(normalmente zerado ou não utilizado no setor público).
• Reservas de Capital, de Lucros e Demais Reservas(utilizadas em empresas estatais dependentes e independentes).
• Resultados Acumulados: engloba o resultado do exercício (superávit ou déficit patrimonial) e o saldo de resultados de exercícios anteriores, incluindo ajustes de exercícios anteriores.
• Ajustes de Avaliação Patrimonial: variações patrimoniais reconhecidas diretamente no patrimônio líquido (por exemplo, reavaliação de ativos imobilizados).
No setor público, o Patrimônio Líquido também pode conter a contaAdiantamento para Futuro Aumento de Capital(em estatais) eAções em Tesouraria(quando aplicável).
5. Atos Potenciais (Quadro Suplementar)
Fora do balanço propriamente dito, são apresentados dois grupos:
• Atos Potenciais Ativos a Executar: direitos contingentes, garantias recebidas de terceiros, contratos de convênios a receber, contragarantias, etc.
• Atos Potenciais Passivos a Executar: obrigações contingentes, garantias concedidas a terceiros (fianças, avais), convênios a liberar, contratos a executar.
Esses atos não afetam o patrimônio imediato, mas representam riscos ou oportunidades futuras.
6. Relação com outras demonstrações
O Balanço Patrimonial alimenta-se das variações patrimoniais registradas na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP). O resultado do exercício (superávit ou déficit patrimonial) apresentado no Patrimônio Líquido deve coincidir com o resultado apurado na DVP. Além disso, o saldo de Caixa e Equivalentes do Ativo Circulante é o mesmo valor apresentado no Balanço Financeiro.
7. Propósito das notas
Estas notas têm caráter exclusivamente conceitual e esclarecedor, nos termos do MCASP e das NBC TSP. Seu objetivo é facilitar a compreensão da estrutura e do conteúdo do Balanço Patrimonial, sem emitir qualquer juízo sobre a situação patrimonial, a liquidez ou a solvência do ente público. Para a análise específica do ente, devem ser consultados os valores constantes da própria demonstração e as demais peças contábeis e orçamentárias.