GABINETE DO PREFEITO · 29 de maio de 2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de RIO GRANDE DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço Global, de nº. 015/2018, datada de 19 de Abril de 2018 e sessão pública realizada no dia 04 de Maio de 2018 às 08:00 h, processada com a finalidade de: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICKUP AMBULÂNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Dada ciência aos interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos termos da discriminação abaixo:
RESOLVE:
Concordar com o parecer da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO PRESENCIAL, 015/2018 para o fim de declarar apto ao contrato com a empresa: ALENCAR AUTO LTDA CNPJ sob n° 03.465.344/0002-45 no valor de R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO:
ORD.
EMPRESA
VALOR DA PROPOSTA
MENOR PREÇO GLOBAL EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME
I
ALENCAR AUTO LTDA
CNPJ sob n° 03.465.344/0002-45
R$ 160.000,00
R$ 160.000,00
O qual deverá ser adjudicado à referida aquisição em apreço.
RIO GRANDE DO PIAUÍ (PI), 10 de Maio de 2018
MAURÍCIO MARTINS COSTA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR 123/2006
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 022/2018
PROCEDIMENTO N°. 015/2018
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI.
CNPJ N°. 06.554.166/0001-36
ENDEREÇO: PRAÇA MOISÉS BALDUINO, S/N - CENTRO - CEP 64.835-000 – RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI
CONTRATADA:
ALENCAR AUTO LTDA
C.N.P.J/MF. nº. 03.465.344/0002-45
ENDEREÇO: RODOVIA BR 343, 2100 – CANCELA – FLORIANO-PI
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICKUP AMBULÂNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
FONTE DE RECURSOS:
ICMS – FPM – IPVA – FUS – RECURSOS ESTADUAIS – OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
VALOR:
R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS)
III – DA FORMA DE PAGAMENTO:
PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS/SERVIÇOS FORNECIDOS.
IV – DO PRAZO:
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICAÇÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018
DATA DA HOMOLOGAÇÃO:
10 DE MAIO DE 2018
DATA DA ADJUDICAÇÃO:
08 DE MAIO DE 2018
DATA DA ASSINATURA:
11 DE MAIO DE 2018
SIGNATÁRIOS:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI, CNPJ N°. 06.554.166/0001-36 (CONTRATANTE)
ALENCAR AUTO LTDA C.N.P.J/MF. nº. 03.465.344/0002-45 (CONTRATADO)