GABINETE DO PREFEITO · 29 de maio de 2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de RIO GRANDE DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade CARTA CONVITE, tipo menor preço Global, de nº. 001/2018, datada de 02 de Maio de 2018 e sessão pública realizada no dia 10 de Maio de 2018 às 08:00 h, processada com a finalidade de: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA EQUIPAR O CS DE RIO GRANDE DO PIAUÍ PSF DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI. Dada ciência aos interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos termos da discriminação abaixo:
RESOLVE:
Concordar com o parecer da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, HOMOLOGAR o resultado do referido CARTA CONVITE, 001/2018 para o fim de declarar apto ao contrato com a empresa: MAIS SAÚDE EIRELI - EPP CNPJ sob n° 10.436.813/0001-82 no valor de R$ 54.904,51 (CINQUENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO:
ORD.
EMPRESA
VALOR DA PROPOSTA
MENOR PREÇO GLOBAL EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME
I
MAIS SAÚDE EIRELI - EPP CNPJ sob n° 10.436.813/0001-82
R$ 54.904,51
R$ 54.904,51
II
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE & VIDA EIRELI
CNPJ sob n° 10.645.510/0001-70
R$ 54.908,88
III
DISTRIBUIDORA SAG LTDA - ME
CNPJ sob n° 03.459.993/0001-52
R$ 54.907,20
O qual deverá ser adjudicado à referida aquisição em apreço.
RIO GRANDE DO PIAUÍ (PI), 14 de Maio de 2018
MAURÍCIO MARTINS COSTA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR 123/2006
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 026/2018
PROCEDIMENTO N°. 001/2018
MODALIDADE: CARTA CONVITE
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI.
CNPJ N°. 06.554.166/0001-36
ENDEREÇO: PRAÇA MOISÉS BALDUINO, S/N - CENTRO - CEP 64.835-000 – RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI
CONTRATADA:
MAIS SAÚDE EIRELI - EPP
C.N.P.J/MF. nº. 10.436.813/0001-82
ENDEREÇO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 834 – VERMELHA – TERESINA – PI
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA EQUIPAR O CS DE RIO GRANDE DO PIAUÍ PSF DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI.
FONTE DE RECURSOS:
EMENDA PARLAMENTAR – PROPOSTA Nº. 23108.191000/1170-01
VALOR:
R$ 54.904,51 (CINQUENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)
III – DA FORMA DE PAGAMENTO:
DE ACORDO COM O FORNECIMENTO DOS PRODUTOS/SERVIÇOS.
IV – DO PRAZO:
O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO E SUA PUBLICAÇÃO
DATA DA HOMOLOGAÇÃO:
14 DE MAIO DE 2018
DATA DA ADJUDICAÇÃO:
10 DE MAIO DE 2018
DATA DA ASSINATURA:
15 DE MAIO DE 2018
SIGNATÁRIOS:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI, CNPJ N°. 06.554.166/0001-36 (CONTRATANTE)
MAIS SAÚDE EIRELI - EPP C.N.P.J/MF. nº. 10.436.813/0001-82 (CONTRATADO)