GABINETE DO PREFEITO · 29 de maio de 2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de RIO GRANDE DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço Global, de nº. 017/2018, datada de 23 de Abril de 2018 e sessão pública realizada no dia 08 de Maio de 2018 às 09:00 h, processada com a finalidade de: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, QUENTINHAS E LANCHES PARA A PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIO GRANDE DO PIAUÍ - PI. Dada ciência aos interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos termos da discriminação abaixo:
RESOLVE:
Concordar com o parecer da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO PRESENCIAL, 017/2018 para o fim de declarar apto ao contrato com a empresa: MARIA SUELI PEREIRA DE SOUSA ***.***.***-** CNPJ sob n° 29.916.180/0001-38 no valor para o Lote III de R$ 15.450,00 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), valor para o Lote IV de R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), e valor para o Lote V de R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS). Os lotes I e II foram declarados DESERTOS, E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO:
ORD.
EMPRESA
VALOR DA PROPOSTA
MENOR PREÇO GLOBAL EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME
LOTE I
DESERTO
---------------
---------------
LOTE II
DESERTO
---------------
---------------
LOTE III
MARIA SUELI PEREIRA DE SOUSA ***.***.***-**
CNPJ sob n° 29.916.180/0001-38
R$ 15.450,00
R$ 15.450,00
LOTE IV
MARIA SUELI PEREIRA DE SOUSA ***.***.***-**
CNPJ sob n° 29.916.180/0001-38
R$ 42.000,00
R$ 42.000,00
LOTE V
MARIA SUELI PEREIRA DE SOUSA ***.***.***-**
CNPJ sob n° 29.916.180/0001-38
R$ 1.800,00
R$ 1.800,00
R$ 59.250,00
O qual deverá ser adjudicado à referida aquisição em apreço.
RIO GRANDE DO PIAUÍ (PI), 10 de Maio de 2018
MAURÍCIO MARTINS COSTA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR 123/2006
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 024/2018
PROCEDIMENTO N°. 017/2018
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI.
CNPJ N°. 06.554.166/0001-36
ENDEREÇO: PRAÇA MOISÉS BALDUINO, S/N - CENTRO - CEP 64.835-000 – RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI
CONTRATADA:
MARIA SUELI PEREIRA DE SOUSA ***.***.***-**
C.N.P.J/MF. nº. 29.916.180/0001-38
ENDEREÇO: RUA LIBERDADE, 855 – CENTRO – RIO GRANDE DO PIAUI-PI
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, QUENTINHAS E LANCHES PARA A PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIO GRANDE DO PIAUÍ - PI.
FONTE DE RECURSOS:
ICMS – FPM – FMAS – FUS – FUNDEB- RECURSOS ESTADUAIS – RECURSOS FEDERAIS – OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
VALOR:
R$ 59.250,00 (CINQUENTA E NOVE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), REFERENTE AOS LOTES III, IV E V
III – DA FORMA DE PAGAMENTO:
PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS/SERVIÇOS FORNECIDOS.
IV – DO PRAZO:
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES
DATA DA HOMOLOGAÇÃO:
10 DE MAIO DE 2018
DATA DA ADJUDICAÇÃO:
08 DE MAIO DE 2018
DATA DA ASSINATURA:
11 DE MAIO DE 2018
SIGNATÁRIOS:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI, CNPJ N°. 06.554.166/0001-36 (CONTRATANTE)
MARIA SUELI PEREIRA DE SOUSA ***.***.***-** C.N.P.J/MF. nº. 29.916.180/0001-38 (CONTRATADO)