Prefeitura Municipal de Pimenteiras · 18 de março de 2019
PORTARIA 50 DE 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
PORTARIA 50 DE 2019
PORTARIA Nº 50 /2019.
“Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.”
ANTONIO VENÍCIO DO Ó DE LIMA, Prefeito Municipal de Pimenteiras, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Constituição Federal de 1988 e, ainda, de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 01 – EXONERAR a Sra. Francisca Carolina Pimentel Melo, portadora do CPF: ***.***.***-**, do Cargo em Comissão de Chefe de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 02 – Essa Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e seus efeitos retroagem a 26 de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pimenteiras-PI, 14 de março de 2019.
ANTÔNIO VENÍCIO DO Ó DE LIMA
Prefeito Municipal