Prefeitura Municipal de Pimenteiras · 14 de dezembro de 2017
LEI 530/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
LEI 530/2017
C.N.P.J: 06.554.893/0001-01
ANEXO 3
Exercício Base: 2018
PLANO PLURIANUAL
Período: 2018 A 2021
PROGRAMA DE GOVERNO POR FONTE DE RECURSO
R$ 1,00
Código
Descrição do Programa de Governo
Previsão/2018
Previsão/2019
Previsão/2020
Previsão/2021
TOTAL
FONTE DE RECURSO
0001
PREVIDENCIA MUNICIPAL
1.845.500,00
1.937.775,00
2.034.663,75
2.136.396,94
7.954.335,69
410-Recursos destinados ao RPPS - Plano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
940-Outras vinculações de transferência
1000
ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA
212.000,00
222.600,00
233.730,00
245.416,50
913.746,50
001-Recursos Ordinários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
990-Outras Destinações Vinculadas de Re
1003
ACAO LEGISLATIVA
1.223.500,00
1.284.675,00
1.348.908,75
1.416.354,19
5.273.437,94
001-Recursos Ordinários
1013
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
460.200,00
483.210,00
507.370,50
532.739,03
1.983.519,53
001-Recursos Ordinários
1014
ADMINISTRACAO GERAL
4.237.400,00
4.454.520,00
4.677.246,00
4.911.108,30
18.280.274,30
001-Recursos Ordinários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
110-Transferências do FUNDEB - Controle
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
210-Transferências de Recursos do SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
990-Outras Destinações Vinculadas de Re
1015
ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
877.900,00
921.795,00
967.884,75
1.016.279,00
3.783.858,75
001-Recursos Ordinários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
110-Transferências do FUNDEB - Controle
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
190-Outros Recursos Destinados à Educaç
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
311-Transferência de Recursos do Fundo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
390-Outros Recursos Destinados à Assist
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
990-Outras Destinações Vinculadas de Re
1022
AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULOS
350.000,00
367.500,00
385.875,00
405.168,75
1.508.543,75
001-Recursos Ordinários
180.000,00
189.000,00
198.450,00
208.372,50
775.822,50
110-Transferências do FUNDEB - Controle
250.000,00
262.500,00
275.625,00
289.406,25
1.077.531,25
190-Outros Recursos Destinados à Educaç
220.000,00
231.000,00
242.550,00
254.677,50
948.227,50
220-Transferências de Convênios - Saúde
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
990-Outras Destinações Vinculadas de Re
1023
AMPLIACAO DE ORGAOS PUBLICOS
190.000,00
199.500,00
209.475,00
219.948,75
818.923,75
001-Recursos Ordinários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
004-
550.000,00
577.500,00
606.375,00
636.693,75
2.370.568,75
110-Transferências do FUNDEB - Controle
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
190-Outros Recursos Destinados à Educaç
525.000,00
551.250,00
578.812,50
607.753,13
2.262.815,63
220-Transferências de Convênios - Saúde
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
311-Transferência de Recursos do Fundo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
990-Outras Destinações Vinculadas de Re
1029
APOIO INTEGRADO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
190-Outros Recursos Destinados à Educaç
61.000,00
64.050,00
67.252,50
70.615,13
262.917,63
311-Transferência de Recursos do Fundo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
940-Outras vinculações de transferência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
990-Outras Destinações Vinculadas de Re
1039
ASSISTENCIA COMUNITARIA
439.200,00
589.260,00
618.723,00
649.659,16
2.296.842,16
001-Recursos Ordinários
241.772,00
125.760,60
132.048,63
138.651,07
638.232,30
311-Transferência de Recursos do Fundo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
940-Outras vinculações de transferência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
990-Outras Destinações Vinculadas de Re
1042
ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
001-Recursos Ordinários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
004-
510.000,00
1.491.000,00
1.565.550,00
1.643.827,51
5.210.377,51
210-Transferências de Recursos do SUS
910.000,00
0,00
0,00
0,00
910.000,00
221-Receitas pela Prestação de Serviços
1047
ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE
130.000,00
507.675,00
533.058,75
559.711,69
1.730.445,44
001-Recursos Ordinários
1.450.500,00
1.151.850,00
1.209.442,50
1.269.914,63
5.081.707,13
210-Transferências de Recursos do SUS
1048
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
70.000,00
73.500,00
77.175,00
81.033,75
301.708,75
210-Transferências de Recursos do SUS
ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA
Prefeito Municipal
GEOVAN DA SILVA VIEIRA
Contador
CRC - 4.637
Código
Descrição do Programa de Governo
Previsão/2018
Previsão/2019
Previsão/2020
Previsão/2021
TOTAL
FONTE DE RECURSO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
990-Outras Destinações Vinculadas de Re
1052
ATENCAO BASICA
965.000,00
2.248.050,00
2.360.452,50
2.478.475,13
8.051.977,63
001-Recursos Ordinários
2.384.000,00
1.268.400,00
1.331.820,00
1.398.411,02
6.382.631,02
210-Transferências de Recursos do SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
990-Outras Destinações Vinculadas de Re
1076
CONTABILIDADE PUBLICA
300.000,00
315.000,00
330.750,00
347.287,50
1.293.037,50
001-Recursos Ordinários
1078
CONTRIBUICOES
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,76
129.303,76
001-Recursos Ordinários
1125
DESPORTO COMUNITARIO
2.058.000,00
2.160.900,00
2.268.945,00
2.382.392,25
8.870.237,25
001-Recursos Ordinários
1130
DIFUSAO CULTURAL
436.100,00
457.905,00
480.800,25
504.840,26
1.879.645,51
001-Recursos Ordinários
1136
DIVIDA PUBLICA INTERNA
60.000,00
63.000,00
66.150,00
69.457,50
258.607,50
001-Recursos Ordinários
1137
DIVULGACAO E PUBLICIDADE
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
215.506,25
001-Recursos Ordinários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
110-Transferências do FUNDEB - Controle
1138
DIVULGACAO MUNICIPAL
25.000,00
26.250,00
27.562,50
28.940,63
107.753,13
001-Recursos Ordinários
1145
EDUCACAO INFANTIL
46.000,00
48.300,00
50.715,00
53.250,75
198.265,75
001-Recursos Ordinários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
110-Transferências do FUNDEB - Controle
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
190-Outros Recursos Destinados à Educaç
1147
ELETRIFICACAO RURAL
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
215.506,25
001-Recursos Ordinários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
990-Outras Destinações Vinculadas de Re
1161
ENSINO FUNDAMENTAL
3.436.450,00
9.645.772,50
10.128.061,13
10.634.464,19
33.844.747,82
001-Recursos Ordinários
5.890.000,00
393.750,00
413.437,50
434.109,38
7.131.296,88
110-Transferências do FUNDEB - Controle
205.000,00
0,00
0,00
0,00
205.000,00
115-Transferência do Salário - Educação
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
116-Transferências de Recursos do FNDE
315.000,00
330.750,00
347.287,50
364.651,88
1.357.689,38
117-Transferências de Recursos do FNDE
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
118-Transferências de Recursos do FNDE
190.000,00
168.000,00
176.400,00
185.220,00
719.620,00
190-Outros Recursos Destinados à Educaç
1162
ENSINO INFANTIL
110.000,00
115.500,00
121.275,00
127.338,75
474.113,75
110-Transferências do FUNDEB - Controle
1163
ENSINO MEDIO
26.900,00
123.900,00
130.095,00
136.599,75
417.494,75
001-Recursos Ordinários
91.100,00
0,00
0,00
0,00
91.100,00
190-Outros Recursos Destinados à Educaç
1181
EXPANSAO DA AGRICULTURA IRRIGADA
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
001-Recursos Ordinários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
990-Outras Destinações Vinculadas de Re
1204
HABITADOS RURAIS
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
862.025,00
001-Recursos Ordinários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
990-Outras Destinações Vinculadas de Re
1205
HABITADOS URBANOS
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
862.025,00
001-Recursos Ordinários
1223
INFRA-ESTRUTURA URBANA
970.000,00
1.018.500,00
1.069.425,00
1.122.896,25
4.180.821,25
001-Recursos Ordinários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
990-Outras Destinações Vinculadas de Re
1224
INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL
ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA
Prefeito Municipal
GEOVAN DA SILVA VIEIRA
Contador
CRC - 4.637
Código
Descrição do Programa de Governo
Previsão/2018
Previsão/2019
Previsão/2020
Previsão/2021
TOTAL
FONTE DE RECURSO
535.000,00
561.750,00
589.837,50
619.329,38
2.305.916,88
001-Recursos Ordinários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
190-Outros Recursos Destinados à Educaç
1230
LIMPEZA PUBLICA
115.200,00
120.960,00
127.008,00
133.358,40
496.526,40
001-Recursos Ordinários
1260
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.643,75
646.518,75
001-Recursos Ordinários
1261
PARQUE DE EXPOSICAO
1.000,00
1.050,00
1.102,50
1.157,63
4.310,13
001-Recursos Ordinários
1275
POLITICA AGROPECUARIA
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
001-Recursos Ordinários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
990-Outras Destinações Vinculadas de Re
1282
PRESERVACAO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
28.000,00
29.400,00
30.870,00
32.413,50
120.683,50
001-Recursos Ordinários
1283
PREVIDENCIA BASICA
195.000,00
204.750,00
214.987,50
225.736,88
840.474,38
001-Recursos Ordinários
1286
PRODUCAO AGROPECUARIA
47.000,00
49.350,00
51.817,50
54.408,38
202.575,88
001-Recursos Ordinários
1329
SANEAMENTO BASICO URBANO
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
129.303,75
001-Recursos Ordinários
1331
SANEAMENTO RURAL
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
129.303,75
001-Recursos Ordinários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
990-Outras Destinações Vinculadas de Re
1332
SANEAMENTO URBANO
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
001-Recursos Ordinários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
990-Outras Destinações Vinculadas de Re
1352
SERVICOS FUNERARIOS
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
001-Recursos Ordinários
1376
TURISMO E EVENTOS CULTURAIS
180.000,00
189.000,00
198.450,00
208.372,50
775.822,50
001-Recursos Ordinários
1382
VIGILANCIA SANITARIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
001-Recursos Ordinários
36.000,00
37.800,00
39.690,00
41.674,50
155.164,50
210-Transferências de Recursos do SUS
1383
CRIANÇA FELIZ
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
001-Recursos Ordinários
89.228,00
93.689,40
98.373,87
103.292,56
384.583,83
311-Transferência de Recursos do Fundo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
940-Outras vinculações de transferência
9999
RESERVA DE CONTIGENCIA
450.000,00
472.500,00
496.125,00
520.931,25
1.939.556,25
001-Recursos Ordinários
35.023.950,00
36.775.147,50
38.613.904,88
40.544.600,26
150.957.602,64
ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA
Prefeito Municipal
GEOVAN DA SILVA VIEIRA
Contador
CRC - 4.637