Prefeitura Municipal de Pimenteiras · 16 de janeiro de 2018
DECRETO JUNHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
DECRETO JUNHO
CNPJ.: 06.554.893/0001-01
DECRETO 22/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL de PIMENTEIRAS, ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na .
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 2.627.118,00 (Dois Milhões Seiscentos e Vinte e Sete Mil e Cento e Dezoito Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação.
Valor da Suplementação por Transposição, Remanejamento ou TransferênciRas$
2.627.118,00
02.02.02 - ASSESSORIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
04-122-1015 2.006 - ASSESSORIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
31.000,00
02.03.01 - DIVISAO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
04-122-1015 2.010 - MANUTENCAO DA DIVISAO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
200,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
15,00
02.03.04 - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
04-122-1015 2.007 - MAN. DA ASS. ADMINISTRATIVA DA SEC. DE GOVERNO
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
18.700,00
02.04.01 - DEP. DE ASSIST. E ATEND. AO MENOR E AO ADOLESCENTE
08-243-1029 2.011 - MANUTENCAO DO DEP. DE ASS. AO MENOR E AO ADOLESCENTE
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
1.100,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
5.662,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
5.800,00
02.04.06 - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
08-244-1039 2.016 - MAN. DA ASS. ADMINISTRATIVA DA SEC. DE ASS. SOCIAL
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
7.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
20.000,00
02.04.07 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08-244-1039 2.017 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.30 - Material de Consumo
R$
12.900,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
8.600,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
4.000,00
02.04.08 - PROGRAMAS DO FNAS
08-244-1039 2.018 - MANUTENCAO DE PROGRAMA DE PROTECAO SOCIAL BASICA
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
R$
2.000,00
02.05.04 - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
04-122-1014 2.024 - MAN. DA ASS. ADMINISTRATIVA DA SEC. DE ADMINISTRACAO
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
33.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
78.000,00
04-122-1014 2.032 - ENCARGOS COM ENERGIA ELETRICA
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
39.100,00
02.07.00 - SECRETARIA DE SAUDE
10-302-1023 1.021 - CONSTRUCAO, AMPL. OU REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE
4.4.90.51 - Obras e Instalações
R$
145.900,00
02.07.01 - UNIDADE MISTA MONICA DOS REIS DANTAS
10-302-1042 2.038 - MANUTENCAO DA UNIDADE MISTA MONICA DOS REIS DANTAS
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
8.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
870,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
R$
1.000,00
02.07.04 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
10-122-1014 2.041 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
9.000,00
02.07.09 - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
10-301-1052 2.046 - MANUTENCAO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
24.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
R$
1.100,00
02.07.18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10-301-1052 2.055 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
R$
560,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
650,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
45.100,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
18.400,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
2.000,00
02.07.19 - PROGRAMAS DO FNS
10-301-1047 2.059 - PROGRAMA DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
50.000,00
10-301-1047 2.063 - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
28.900,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
48.700,00
10-301-1052 2.058 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
R$
8.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
R$
8.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
R$
16.600,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
6.610,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
16.700,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
2.200,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
R$
500.000,00
10-301-1052 2.062 - PROGRAMA SAUDE BUCAL
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
19.600,00
02.08.02 - COORDENACAO DE ENSINO FUNDAMENTAL
12-361-1161 2.067 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30 - Material de Consumo
R$
17.800,00
02.08.04 - COORDENACAO DE DESPORTO E LAZER
12-362-1163 2.068 - MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO
3.3.90.30 - Material de Consumo
R$
4.000,00
02.08.11 - DEPARTAMENTO DE ENSINO
12-361-1161 2.076 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
3.3.90.30 - Material de Consumo
R$
22.400,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
R$
39.551,00
02.08.16 - FUNDEB
12-361-1161 2.081 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL ADMINISTRATIVO
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
126.200,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
R$
43.500,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
136.200,00
12-361-1161 2.082 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL MAGISTERIO
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
349.900,00
02.09.01 - DIV. DE AGRICULTURA, RE. AGRARIA E REC. HIDRICOS
20-605-1286 2.087 - MAN. DA DIV. AGRICULTURA, REF. AGRARIA E REC. HIDRICOS
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
4.100,00
02.10.01 - DIVISAO DE LIMPEZA E OBRAS PUBLICAS
15-451-1223 1.038 - CONSTRUCAO DE CALCAMENTO OU PAVIMENTACAO URBANA
4.4.90.51 - Obras e Instalações
R$
104.300,00
15-452-1230 2.091 - MANUTENCAO DA DIVISAO DE LIMPEZA E OBRAS PUBLICAS
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
7.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
R$
24.400,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
445.000,00
02.10.02 - DIVISAO DE POCOS TUBULARES
18-544-1000 2.092 - MANUTENCAO DA DIVISAO DE POCOS TUBULARES
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
54.000,00
02.10.03 - DIVISAO DE TRANSPORTES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
15-451-1224 2.093 - MANUTENCAO DA DIVISAO DE TRANSPORTE, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
13.300,00
02.12.00 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08-244-1039 2.098 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
6.500,00
Art. 2º - Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo detalhada por Fonte de Anulação, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor global de R$ 2.627.118,00 (Dois Milhões Seiscentos e Vinte e Sete Mil e Cento e Dezoito Reais).
Valor da Anulação por Transposição, Remanejamento ou Transferências R$
2.627.118,00
02.02.01 - ASSESSORIA ESP. DE INFORMATICA, CONTRATO E LICITACOES
04-122-1014 2.003 - ASS. ESP. DE INFORMATICA, CONTRATO E LICITACOES
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
30.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
R$
10.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
55.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
5.000,00
02.03.00 - SECRETARIA DE GOVERNO
04-122-1023 1.017 - CONSTRUCAO, AMPL. OU REFORMA DA PREFEITURA
4.4.90.51 - Obras e Instalações
R$
50.000,00
02.03.02 - DIVISAO DE COMUNICACAO
04-122-1015 2.008 - MANUTENCAO DA DIVISAO DE COMUNICACAO
3.3.90.14 - Diárias - Civil
R$
5.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
15,00
02.03.03 - DIVISAO DE CERIMONIAL
04-122-1015 2.009 - MANUTENCAO DA DIVISAO DE CERIMONIAL
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
10.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
R$
10.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
R$
12.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
16.850,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
13.465,00
02.03.04 - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
04-122-1015 2.007 - MAN. DA ASS. ADMINISTRATIVA DA SEC. DE GOVERNO
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
R$
39.998,60
02.04.02 - DEP. DE ASSISST. E ATENDIMENTO A MULHER E AO IDOSO
08-244-1039 2.012 - MANUTENCAO AO DEP. DE ASS. A MULHER E AO IDOSO
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
20.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
R$
5.662,00
02.04.03 - DEP. DE ESTIMULO A FORMACAO DE NUCLEOS DE ARTESANATO
11-334-1038 2.013 - MANUTENCAO DO DEP. DE FORMACAO DE NUCLEOS DE ARTES
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
13.465,00
02.04.04 - COORDENACAO DE CRECHES
08-365-1142 2.014 - MANUTENCAO DA COORDENACAO DE CRECHES
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
50.000,00
3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita
R$
21.400,00
02.04.06 - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
08-244-1039 2.016 - MAN. DA ASS. ADMINISTRATIVA DA SEC. DE ASS. SOCIAL
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
R$
20.000,00
02.05.01 - DEPARTAMENTO DE PESSOAL
04-122-1318 2.021 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
26.930,00
02.05.02 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
04-124-1093 2.022 - MANUTENCAO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
40.395,00
02.05.04 - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
04-122-1014 2.024 - MAN. DA ASS. ADMINISTRATIVA DA SEC. DE ADMINISTRACAO
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
100.000,00
3.1.90.91 - Sentenças Judiciais
R$
50.000,00
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
R$
12.000,00
02.07.01 - UNIDADE MISTA MONICA DOS REIS DANTAS
10-302-1042 2.038 - MANUTENCAO DA UNIDADE MISTA MONICA DOS REIS DANTAS
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
9.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
R$
870,00
02.07.06 - DIVISAO ADMINISTRATIVA
10-122-1014 2.043 - MANUTENCAO DA DIVISAO ADMINISTRATIVA
3.3.90.14 - Diárias - Civil
R$
20.000,00
02.07.07 - DIVISAO FINANCEIRA
10-122-1013 2.044 - MANUTENCAO DA DIVISAO FINANCEIRA
3.3.90.14 - Diárias - Civil
R$
58.900,00
02.07.08 - DIVISAO DE SERVICOS PACS E PSF
10-301-1047 2.045 - MANUTENCAO DA DIVISAO DE SERVICOS PACS E PSF
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
50.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
R$
2.000,00
02.07.14 - DIVISAO DOS SERVICOS HOSPITALARES E POSTOS DE SAUDE
10-302-1042 2.052 - MAN. DA DIV. DOS SERV. HOSP. E POSTOS DE SAUDE
3.3.90.14 - Diárias - Civil
R$
5.389,00
02.07.19 - PROGRAMAS DO FNS
10-301-1052 2.058 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
R$
39.551,00
10-301-1052 2.061 - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
33.812,00
10-301-1052 2.062 - PROGRAMA SAUDE BUCAL
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
R$
50.000,00
02.08.02 - COORDENACAO DE ENSINO FUNDAMENTAL
12-361-1161 2.067 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
50.000,00
02.08.05 - COORDENACAO DE JOVENS E ADULTOS
12-366-1160 2.070 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
23.860,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
R$
10.772,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
R$
6.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
R$
20.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
20.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
13.465,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
R$
13.465,00
02.08.11 - DEPARTAMENTO DE ENSINO
12-361-1023 1.023 - CONSTRUCAO, AMPL. OU REFORMA DE PREDIO PUBLICO
4.4.90.61 - Aquisição de Imóveis
R$
127.800,00
4.4.90.61 - Aquisição de Imóveis
R$
100.000,00
12-361-1161 1.027 - CONSTRUCAO DE CISTERNA EM UNIDADE ESCOLAR
4.4.90.51 - Obras e Instalações
R$
82.206,40
12-361-1161 1.028 - PERFURACAO DE POCOS EM UNIDADE ESCOLAR
4.4.90.51 - Obras e Instalações
R$
170.000,00
02.08.12 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
12-361-1161 2.077 - MANUTENCAO DO DEP. ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
50.000,00
02.08.16 - FUNDEB
12-361-1022 1.013 - AQUISICAO DE VEICULO
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
R$
134.652,00
12-361-1022 1.014 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
R$
200.000,00
12-361-1023 1.029 - CONSTRUCAO, AMPL. OU REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR
4.4.90.51 - Obras e Instalações
R$
116.000,00
12-361-1161 1.033 - CONST.,AMPL. OU RECUP. DE QUADRA OU GINASIO EM ESCOLA
4.4.90.51 - Obras e Instalações
R$
100.000,00
02.09.00 - SEC. DE AGRIC., REF. AGRARIA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
18-544-1000 1.054 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
R$
50.000,00
20-122-1022 1.009 - AQUISICAO DE VEICULO
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
R$
100.000,00
02.09.03 - UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO (UMC)
20-605-1286 2.089 - MANUTENCAO DA UMC
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
40.395,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
R$
8.080,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
R$
6.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
R$
40.395,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
40.395,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
13.465,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
R$
13.465,00
02.10.01 - DIVISAO DE LIMPEZA E OBRAS PUBLICAS
16-481-1204 1.037 - CONSTRUCAO DE HABITACOES NA ZONA RURAL
4.4.90.51 - Obras e Instalações
R$
100.000,00
17-511-1331 1.042 - PERFURACAO DE POCOS OU CONSTRUCAO DE CHAFARIZ
4.4.90.51 - Obras e Instalações
R$
40.000,00
02.10.03 - DIVISAO DE TRANSPORTES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
26-782-1374 1.049 - CONSTRUCAO OU AMPL. DE TERMINAL RODOVIARIO
4.4.90.51 - Obras e Instalações
R$
50.000,00
Art. 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PIMENTEIRAS, 01 de Junho de 2017
ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA
Prefeito Municipal
Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS, ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e dezessete (01/06/2017), e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgânica Municipal.