Prefeitura Municipal de Pimenteiras · 8 de dezembro de 2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
CNPJ: 06.554.893/0001-01
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período: JANEIRO A OUTUBRO 2017 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO
RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE
LEI 9.394/96, Art. 72 - ANEXO VIII
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃ ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
%
(c)=(b/a)x100
1-RECEITAS DE IMPOSTOS
833.879,79
833.879,79
218.804,37
26,24
1.1-Rec. Result. do Imposto s/ a Prop. Pred. Terr. Urbana-IPTU
306.900,00
306.900,00
10.410,30
3,39
1.1.1-Imposto s/ a Propriedade Predial Territorial Urbana-IPTU
306.900,00
306.900,00
10.410,30
3,39
1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.3-Dívida Ativa do IPTU
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.4-Multa, Juros, Atu. Mon. e Outros Enc. da Dívida Ativa IPTU
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.5-(-)Deduções da Receita do IPTU
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2-Receita Result. do Imposto s/ Transmissão Inter Vivos-ITBI
206.979,79
206.979,79
0,00
0,00
1.2.1-Imposto sobre Transmissão Inter Vivos-ITBI
206.979,79
206.979,79
0,00
0,00
1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.3-Dívida Ativa do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.4-Multa, Juros, Atu. Mon. e Outros Enc. da Dívida Ativa ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.5-(-)Deduções da Receita do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3-Receita Result. do Imposto s/ Serviços de Qualquer Nat.-ISS
150.000,00
150.000,00
136.214,11
90,81
1.3.1-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natatureza-ISS
150.000,00
150.000,00
136.214,11
90,81
1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.3-Dívida Ativa do ISS
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.4-Multa, Juros, Atu Mon e Outros Enc da Dívida Ativa do ISS
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.5-(-)Deduções da Receita do ISS
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4-Receita Result. do Imposto de Renda Retido na Fonte-IRRF
170.000,00
170.000,00
72.179,96
42,46
1.4.1-Imposto de Renda Retido na Fonte-IRRF
170.000,00
170.000,00
72.179,96
42,46
1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.3-Dívida Ativa do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.4-Multa, Juros, Atu Mon e Outros Enc da Dívida Ativa do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.5-(-)Deduções da Receita IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5-Receita Result. do Imposto Territorial Rural-ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.1-Imposto Territorial Rural-ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.3-Dívida Ativa do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.4-Multa, Juros, Atu Mon e Outros Enc da Dívida Ativa do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.5-(-)Deduções da Receita ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
10.395.913,42
10.395.913,42
9.266.213,13
89,13
2.1-Cota-Parte FPM
6.600.000,00
6.600.000,00
7.209.788,09
109,24
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
6.600.000,00
6.600.000,00
7.209.788,09
109,24
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
0,00
0,00
0,00
0,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e
0,00
0,00
0,00
0,00
2.2-Cota-Parte ICMS
3.288.254,42
3.288.254,42
1.973.804,24
60,03
2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996
79.106,00
79.106,00
3.252,40
4,11
2.4-Cota-Parte IPI-Exportação
56.615,00
56.615,00
609,98
1,08
2.5-Cota-Parte ITR
314.000,00
314.000,00
68.589,94
21,84
2.6-Cota-Parte IPVA
57.938,00
57.938,00
10.168,48
17,55
2.7-Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
0,00
0,00
3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2)
11.229.793,21
11.229.793,21
9.485.017,50
84,46
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO INICIAL
PREVISAO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
%
(c)=(b/a)x100
4-RECEITA DA APLIC. FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
1.046.867,14
1.046.867,14
298.767,74
28,54
5.1-Transferências do Salário-Educação
166.150,00
166.150,00
135.855,25
81,77
5.2-Transferências Diretas - PDDE
100.209,64
100.209,64
3.780,00
3,77
5.3-Transferências Diretas - PNAE
298.860,00
298.860,00
135.011,20
45,18
5.4-Transferências Diretas - PNATE
305.849,00
305.849,00
24.121,29
7,89
5.5-Outras Transferências do FNDE
175.798,50
175.798,50
0,00
0,00
5.6-Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
0,00
0,00
0,00
0,00
6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1.333.000,00
1.333.000,00
28.155,64
2,11
6.1-Transferências de Convênios
1.333.000,00
1.333.000,00
28.155,64
2,11
6.2-Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
0,00
0,00
0,00
0,00
7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
152.920,00
152.920,00
0,00
0,00
9-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANC. DO ENSINO (4+5+6+7+8)
2.532.787,14
2.532.787,14
326.923,38
12,91
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
%
(c)=(b/a)x100
10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
1.786.790,40
1.786.790,40
1.774.953,09
99,34
10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1)
1.400.000,00
1.400.000,00
1.365.824,08
97,56
10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2)
365.148,00
365.148,00
394.760,66
108,11
10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3)
15.821,20
15.821,20
650,40
4,11
10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4)
1.323,00
1.323,00
0,00
0,00
10.5-Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB-(20% de [1.5+2.5])
2.910,60
2.910,60
13.717,95
471,31
10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6)
1.587,60
1.587,60
0,00
0,00
11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
5.969.373,00
5.969.373,00
5.225.412,04
87,54
11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB
5.125.420,00
5.125.420,00
3.960.257,58
77,27
11.2-Complementação da União ao FUNDEB
777.830,00
777.830,00
1.237.193,32
159,06
11.3-Receitas de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
66.123,00
66.123,00
27.961,14
42,29
12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)
3.338.629,60
3.338.629,60
2.185.304,49
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)>0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)<0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA
Prefeito Municipal
CPF: ***.***.***-**
GEOVAN DA SILVA VIEIRA
Contador
CRC - 4.637
CPF: ***.***.***-**
JOSE HILTON LEAL DE SOUSA
Controlador Interno
CPF: ***.***.***-**
DESPESAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO -
ATUALIZADA
(d)
DESPESAS EMPENHADAS---
DESPESAS LIQUIDADAS--
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCES (i)
Até o Bimestre
(e)
%
f=e/d
Até o Bimestre
(g)
%
h=g/d
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
1.714.907,00
3.118.757,00
3.056.938,11
98,02
3.055.047,44
97,96
0,00
13.1-Com Educação Infantil
247.628,00
129.578,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.2-Com Ensino Fundamental
1.467.279,00
2.989.179,00
3.056.938,11
102,27
3.055.047,44
102,20
0,00
14-OUTRAS DESPESAS
3.278.427,70
3.459.820,60
2.566.340,40
74,18
2.447.498,29
70,74
0,00
14.1-Com Educação Infantil
287.748,70
127.110,00
3.200,00
2,52
3.200,00
2,52
0,00
14.2-Com Ensino Fundamental
2.990.679,00
3.332.710,60
2.563.140,40
76,91
2.444.298,29
73,34
0,00
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)
4.993.334,70
6.578.577,60
5.623.278,51
85,48
5.502.545,73
83,64
0,00
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB
VALOR
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
0,00
16.1-FUNDEB 60%
0,00
16.2-FUNDEB 40%
0,00
17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB
0,00
17.1-FUNDEB 60%
0,00
17.2-FUNDEB 40%
0,00
18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
VALOR
19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18)
5.502.545,73
19.1-Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério ( 13
- (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %
58,47
19.2-Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %
46,84
19.3-Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %
-5,30
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
VALOR
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2016 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
0,00
21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2017
0,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO -
ATUALIZADA
(d)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS--
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCES (i)
Até o Bimestre
(e)
%
f=e/d
Até o Bimestre
(g)
%
h=g/d
22-EDUCAÇÃO INFANTIL
535.376,70
256.688,00
3.200,00
1,25
3.200,00
1,25
0,00
22.1-Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.1.2-Despesas Custeadas com outros Recursos de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.2-Pré-escola
535.376,70
256.688,00
3.200,00
1,25
3.200,00
1,25
0,00
22.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
535.376,70
256.688,00
3.200,00
1,25
3.200,00
1,25
0,00
22.2.2-Despesas Custeadas com outros Recursos de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23-ENSINO FUNDAMENTAL
5.894.587,50
6.849.312,80
5.633.987,51
82,26
5.512.834,73
80,49
0,00
23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
4.404.098,00
6.321.889,60
5.620.078,51
88,90
5.499.345,73
86,99
0,00
23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
1.490.489,50
527.423,20
13.909,00
2,64
13.489,00
2,56
0,00
24-ENSINO MÉDIO
86.226,00
12.100,00
12.000,00
99,17
12.000,00
99,17
0,00
25-ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27-OUTRAS
1.087.981,66
887.713,66
578.257,85
65,14
565.913,95
63,75
0,00
28-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23+24+25+26+27)
7.604.171,86
8.005.814,46
6.227.445,36
77,79
6.093.948,68
76,12
0,00
ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA
Prefeito Municipal
CPF: ***.***.***-**
GEOVAN DA SILVA VIEIRA
Contador
CRC - 4.637
CPF: ***.***.***-**
JOSE HILTON LEAL DE SOUSA
Controlador Interno
CPF: ***.***.***-**
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
VALOR
29-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
2.185.304,49
30-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
1.237.193,32
31-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (49)
27.312,59
32-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
0,00
33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
34-RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
35-CANCELAMENTOS, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 g)
0,00
36-TOTAL DAS DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL(29+30+31+32+33+34+35)
3.449.810,40
37-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ([22+23] - 36)
2.066.224,33
38-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (37/ 3 x 100 )%
21,78
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO
NICIAL
DOTAÇÃO -
ATUALIZADA
(d)
DESPESAS EMPENHADAS---
DESPESAS LIQUIDADAS--
INSCRITAS EM RESTOS A NÃO PROCES (i)
Até o Bimestre
(e)
%
f=e/d
Até o Bimestre
(g)
%
h=g/d
39-DESPESA CUSTEADAS COM APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39+40+41+42)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)
7.604.171,86
8.005.814,46
6.227.445,36
77,79
6.093.948,68
76,12
0,00
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ O BIMESTRE
CANCELADO EM
2017 (j)
45-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
498.387,40
0,00
45.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
482.074,90
0,00
45.2-Executadas com Recursos do FUNDEB
16.312,50
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
FUNDEB
SALÁRIO EDUCAÇÃO
46- SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
1.628.665,60
0,00
47- (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE
5.169.489,76
135.855,25
48- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
5.538.798,23
124.838,14
48.1-Orçamento do Exercício
5.502.545,73
112.768,94
48.2-Restos a Pagar
36.252,50
12.069,20
49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
27.961,14
50- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
1.287.318,27
11.017,11
51- (+) Ajustes
0,00
0,00
51.1 Retenções
0,00
0,00
51.2 Conciliação Bancária
0,00
0,00
52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
1.287.318,27
11.017,11
FONTE: Sistema............: SCP15H(Sistema de Contabilidade Pública)-www.simplesinformatica.com
Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE
Data da Emissão....: 07/12/2017, 10:36:24
ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA
Prefeito Municipal
CPF: ***.***.***-**
GEOVAN DA SILVA VIEIRA
Contador
CRC - 4.637
CPF: ***.***.***-**
JOSE HILTON LEAL DE SOUSA
Controlador Interno
CPF: ***.***.***-**