Prefeitura Municipal de Pimenteiras · 19 de fevereiro de 2018
MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CNPJ: 06.554.893/0001-01
RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE
Período: JANEIRO A DEZEMBRO 2017 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO
LEI 9.394/96, Art. 72 - ANEXO VIII
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (c)=(b/a)x100
1-RECEITAS DE IMPOSTOS
833.879,79
833.879,79
248.937,75
29,85
1.1-Rec. Result. do Imposto s/ a Prop. Pred. Terr. Urbana-IPTU
306.900,00
306.900,00
11.136,06
3,63
1.1.1-Imposto s/ a Propriedade Predial Territorial Urbana-IPTU
306.900,00
306.900,00
11.136,06
3,63
1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.3-Dívida Ativa do IPTU
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.4-Multa, Juros, Atu. Mon. e Outros Enc. da Dívida Ativa IPTU
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.5-(-)Deduções da Receita do IPTU
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2-Receita Result. do Imposto s/ Transmissão Inter Vivos-ITBI
206.979,79
206.979,79
0,00
0,00
1.2.1-Imposto sobre Transmissão Inter Vivos-ITBI
206.979,79
206.979,79
0,00
0,00
1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.3-Dívida Ativa do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.4-Multa, Juros, Atu. Mon. e Outros Enc. da Dívida Ativa ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.5-(-)Deduções da Receita do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3-Receita Result. do Imposto s/ Serviços de Qualquer Nat.-ISS
150.000,00
150.000,00
148.513,87
99,01
1.3.1-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natatureza-ISS
150.000,00
150.000,00
148.513,87
99,01
1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.3-Dívida Ativa do ISS
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.4-Multa, Juros, Atu Mon e Outros Enc da Dívida Ativa do ISS
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.5-(-)Deduções da Receita do ISS
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4-Receita Result. do Imposto de Renda Retido na Fonte-IRRF
170.000,00
170.000,00
89.287,82
52,52
1.4.1-Imposto de Renda Retido na Fonte-IRRF
170.000,00
170.000,00
89.287,82
52,52
1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.3-Dívida Ativa do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.4-Multa, Juros, Atu Mon e Outros Enc da Dívida Ativa do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.5-(-)Deduções da Receita IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5-Receita Result. do Imposto Territorial Rural-ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.1-Imposto Territorial Rural-ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.3-Dívida Ativa do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.4-Multa, Juros, Atu Mon e Outros Enc da Dívida Ativa do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.5-(-)Deduções da Receita ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
10.395.913,42
10.395.913,42
10.124.681,54
97,39
2.1-Cota-Parte FPM
6.600.000,00
6.600.000,00
7.838.797,54
118,77
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
6.600.000,00
6.600.000,00
7.838.797,54
118,77
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
0,00
0,00
0,00
0,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e
0,00
0,00
0,00
0,00
2.2-Cota-Parte ICMS
3.288.254,42
3.288.254,42
2.187.201,28
66,52
2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996
79.106,00
79.106,00
3.577,64
4,52
2.4-Cota-Parte IPI-Exportação
56.615,00
56.615,00
675,46
1,19
2.5-Cota-Parte ITR
314.000,00
314.000,00
68.923,71
21,95
2.6-Cota-Parte IPVA
57.938,00
57.938,00
25.505,91
44,02
2.7-Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
0,00
0,00
3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2)
11.229.793,21
11.229.793,21
10.373.619,29
92,38
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO INICIAL
PREVISAO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
%(c) = (b/a)x100
4-RECEITA DA APLIC. FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
1.046.867,14
1.046.867,14
678.805,14
64,84
5.1-Transferências do Salário-Educação
166.150,00
166.150,00
156.281,07
94,06
5.2-Transferências Diretas - PDDE
100.209,64
100.209,64
3.780,00
3,77
5.3-Transferências Diretas - PNAE
298.860,00
298.860,00
185.647,20
62,12
5.4-Transferências Diretas - PNATE
305.849,00
305.849,00
72.363,87
23,66
5.5-Outras Transferências do FNDE
175.798,50
175.798,50
260.733,00
148,31
5.6-Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
0,00
0,00
0,00
0,00
6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1.333.000,00
1.333.000,00
28.155,64
2,11
6.1-Transferências de Convênios
1.333.000,00
1.333.000,00
28.155,64
2,11
6.2-Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
0,00
0,00
0,00
0,00
7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
152.920,00
152.920,00
0,00
0,00
9-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANC. DO ENSINO (4+5+6+7+8)
2.532.787,14
2.532.787,14
706.960,78
27,91
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
-----RECEITAS REALIZADAS-----
Até o Bimestre
(b)
% (c) =( b/a)x100
10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
1.786.790,40
1.786.790,40
1.943.566,15
108,77
10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1)
1.400.000,00
1.400.000,00
1.491.625,95
106,54
10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2)
365.148,00
365.148,00
437.440,06
119,80
10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3)
15.821,20
15.821,20
715,44
4,52
10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4)
1.323,00
1.323,00
0,00
0,00
10.5-Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB-(20% de [1.5+2.5])
2.910,60
2.910,60
13.784,70
473,60
10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6)
1.587,60
1.587,60
0,00
0,00
11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
5.969.373,00
5.969.373,00
5.610.700,79
93,99
11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB
5.125.420,00
5.125.420,00
4.344.667,34
84,77
11.2-Complementação da União ao FUNDEB
777.830,00
777.830,00
1.237.193,32
159,06
11.3-Receitas de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
66.123,00
66.123,00
28.840,13
43,62
12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)
3.338.629,60
3.338.629,60
2.401.101,19
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)>0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)<0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA
Prefeito Municipal
CPF: ***.***.***-**
GEOVAN DA SILVA VIEIRA
Contador
CRC - 4.637
CPF: ***.***.***-**
JOSE HILTON LEAL DE SOUSA
Controlador Interno
CPF: ***.***.***-**
DESPESAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCES (i)
Até o Bimestre (e)
f=e/d
Até o Bimestre (g)
h=g/d
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
1.714.907,00
3.677.121,00
3.635.798,25
98,88
3.633.907,18
98,82
1.891,07
13.1-Com Educação Infantil
247.628,00
29.578,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.2-Com Ensino Fundamental
1.467.279,00
3.647.543,00
3.635.798,25
99,68
3.633.907,18
99,63
1.891,07
14-OUTRAS DESPESAS
3.278.427,70
3.290.432,37
2.950.408,74
89,67
2.819.392,96
85,68
131.015,78
14.1-Com Educação Infantil
287.748,70
28.370,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.2-Com Ensino Fundamental
2.990.679,00
3.262.062,37
2.950.408,74
90,45
2.819.392,96
86,43
131.015,78
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)
4.993.334,70
6.967.553,37
6.586.206,99
94,53
6.453.300,14
92,62
132.906,85
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB
VALOR
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
0,00
16.1-FUNDEB 60%
0,00
16.2-FUNDEB 40%
0,00
17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB
0,00
17.1-FUNDEB 60%
0,00
17.2-FUNDEB 40%
0,00
18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
VALOR
19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18)
6.453.300,14
19.1-Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério ( 13- (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %
64,77
19.2-Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %
50,25
19.3-Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %
-15,02
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
VALOR
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2016 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
0,00
21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2017
0,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA (d)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCES (i)
Até o Bimestre (e)
f=e/d
Até o Bimestre (g)
h=g/d
22-EDUCAÇÃO INFANTIL
535.376,70
57.948,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.1-Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.1.2-Despesas Custeadas com outros Recursos de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.2-Pré-escola
535.376,70
57.948,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
535.376,70
57.948,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.2.2-Despesas Custeadas com outros Recursos de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23-ENSINO FUNDAMENTAL
6.822.492,50
8.099.428,47
7.238.684,91
89,37
7.033.583,19
86,84
205.101,72
23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
4.404.098,00
6.909.605,37
6.586.206,99
95,32
6.453.300,14
93,40
132.906,85
23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
2.418.394,50
1.189.823,10
652.477,92
54,84
580.283,05
48,77
72.194,87
24-ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25-ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27-OUTRAS
53.860,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23+24+25+26+27)
7.411.729,20
8.157.376,47
7.238.684,91
88,74
7.033.583,19
86,22
205.101,72
ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA
Prefeito Municipal
CPF: ***.***.***-**
GEOVAN DA SILVA VIEIRA
Contador
CRC - 4.637
CPF:***.***.***-**
JOSE HILTON LEAL DE SOUSA
Controlador Interno
CPF:***.***.***-**
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
VALOR
29-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
2.401.101,19
30-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
1.237.193,32
31-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (49)
28.840,13
32-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
0,00
33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
34-RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
35-CANCELAMENTOS, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 g)
0,00
36-TOTAL DAS DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL(29+30+31+32+33+34+35)
3.667.134,64
37-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ([22+23] - 36)
3.366.448,55
38-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (37 / 3 x 100 )%
32,45
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO INICIAL (d)
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCES (i)
Até o Bimestre(e)
f=e/d
Até o Bimestre(g)
h=g/d
39-DESPESA CUSTEADAS COM APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
64.427,16
683.024,26
431.702,70
63,20
431.702,70
63,20
0,00
43-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39+40+41+42)
64.427,16
683.024,26
431.702,70
63,20
431.702,70
63,20
0,00
44-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)
7.476.156,36
8.840.400,73
7.670.387,61
86,77
7.465.285,89
84,45
205.101,72
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ O BIMESTRE
CANCELADO EM2017 (j)
45-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
498.387,40
0,00
45.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
482.074,90
0,00
45.2-Executadas com Recursos do FUNDEB
16.312,50
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
FUNDEB
SALÁRIO EDUCAÇÃO
46- SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
1.628.665,60
0,00
47- (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE
5.581.860,66
156.281,07
48- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
6.489.552,64
144.982,06
48.1-Orçamento do Exercício
6.453.300,14
132.912,86
48.2-Restos a Pagar
36.252,50
12.069,20
49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
28.840,13
0,00
50- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
749.813,75
11.299,01
51- (+) Ajustes
865.728,46
183,48
51.1 Retenções
865.728,46
183,48
51.2 Conciliação Bancária
0,00
0,00
52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
1.615.542,21
11.482,49
FONTE: Sistema............: SCP15H(Sistema de Contabilidade Pública)-www.simplesinformatica.com
Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE
Data da Emissão..: 11/02/2018
ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA
Prefeito Municipal
CPF: ***.***.***-**
GEOVAN DA SILVA VIEIRA
Contador
CRC - 4.637
CPF: ***.***.***-**
JOSE HILTON LEAL DE SOUSA
Controlador Interno
CPF: ***.***.***-**