Prefeitura Municipal de Pimenteiras · 14 de dezembro de 2017
LEI 529/2017 (5)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
LEI 529/2017 (5)
C.N.P.J: 06.554.893/0001-01
LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PROGRAMA
EXERCÍCIO DE 2018
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MODALIDE/
NATUREZA
CATEG.
ECONÔMICA
3. .
DESPESAS CORRENTES
26.624.950,00
31. .
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.661.128,00
31.90.
Aplicações Diretas
31.90.01
Aposentadorias e Reformas
490.000,00
490.000,00
31.90.01 410
Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário
490.000,00
490.000,00
31.90.03
Pensões
45.000,00
45.000,00
31.90.03 410
Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário
45.000,00
45.000,00
31.90.04
Contratação por Tempo Determinado
41.228,00
41.228,00
31.90.04 311
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
41.228,00
41.228,00
31.90.05
Outros Beneficios Previdenciarios
250.000,00
250.000,00
31.90.05 410
Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário
250.000,00
250.000,00
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
11.615.500,00
11.615.500,00
31.90.11 001
Recursos Ordinários
3.347.000,00
3.347.000,00
31.90.11 110
Transferências do FUNDEB - Controle Unificado
5.185.000,00
5.185.000,00
31.90.11 210
Transferências de Recursos do SUS
2.135.500,00
2.135.500,00
31.90.11 221
Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Sa
900.000,00
900.000,00
31.90.11 311
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
48.000,00
48.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
2.373.400,00
2.373.400,00
31.90.13 001
Recursos Ordinários
1.290.400,00
1.290.400,00
31.90.13 110
Transferências do FUNDEB - Controle Unificado
390.000,00
390.000,00
31.90.13 210
Transferências de Recursos do SUS
693.000,00
693.000,00
31.90.91
Sentenças Judiciais
42.000,00
42.000,00
31.90.91 001
Recursos Ordinários
27.000,00
27.000,00
31.90.91 210
Transferências de Recursos do SUS
10.000,00
10.000,00
31.90.91 311
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
5.000,00
5.000,00
31.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
29.000,00
29.000,00
31.90.92 001
Recursos Ordinários
27.000,00
27.000,00
31.90.92 311
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
2.000,00
2.000,00
31.91.
Aplicação direta ope. entre orgaos, fundos e entid
31.91.13
Obrigaçoes Patronais
775.000,00
775.000,00
31.91.13 410
Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário
775.000,00
775.000,00
32. .
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
60.000,00
32.90.
Aplicações Diretas
32.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
60.000,00
60.000,00
32.90.22 001
Recursos Ordinários
60.000,00
60.000,00
33. .
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.903.822,00
33.20.
Transferências à União
33.20.01
Compensação Previdenciária de Aposentadoria entre
5.000,00
5.000,00
33.20.01 410
Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário
5.000,00
5.000,00
33.20.03
Compensação Previdenciária de Pensão entre o RPPS
5.000,00
5.000,00
33.20.03 410
Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário
5.000,00
5.000,00
33.30.
Transferências a Estados e ao Distrito Federal
33.30.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
33.30.39 001
Recursos Ordinários
5.000,00
5.000,00
33.50.
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lu
33.50.41
Contribuições
30.000,00
30.000,00
33.50.41 001
Recursos Ordinários
30.000,00
30.000,00
33.90.
Aplicações Diretas
33.90.14
Diárias - Civil
111.000,00
111.000,00
33.90.14 001
Recursos Ordinários
76.750,00
76.750,00
33.90.14 115
Transferência do Salário - Educação
1.000,00
1.000,00
33.90.14 190
Outros Recursos Destinados à Educação
1.000,00
1.000,00
33.90.14 210
Transferências de Recursos do SUS
13.500,00
13.500,00
33.90.14 221
Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Sa
10.000,00
10.000,00
33.90.14 311
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
5.250,00
5.250,00
33.90.14 410
Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário
3.500,00
3.500,00
ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA
Prefeito Municipal
GEOVAN DA SILVA VIEIRA
Contador
CRC - 4.637
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MODALIDE/
NATUREZA
CATEG.
ECONÔMICA
33.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
5.000,00
33.90.18 001
Recursos Ordinários
5.000,00
5.000,00
33.90.30
Material de Consumo
1.813.422,00
1.813.422,00
33.90.30 001
Recursos Ordinários
611.800,00
611.800,00
33.90.30 110
Transferências do FUNDEB - Controle Unificado
20.000,00
20.000,00
33.90.30 115
Transferência do Salário - Educação
161.000,00
161.000,00
33.90.30 116
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P
4.000,00
4.000,00
33.90.30 117
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P
315.000,00
315.000,00
33.90.30 190
Outros Recursos Destinados à Educação
81.100,00
81.100,00
33.90.30 210
Transferências de Recursos do SUS
511.000,00
511.000,00
33.90.30 311
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
104.522,00
104.522,00
33.90.30 410
Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário
5.000,00
5.000,00
33.90.31
Premiacoes Culturais, Art., Cient. e Desportivas
35.000,00
35.000,00
33.90.31 001
Recursos Ordinários
35.000,00
35.000,00
33.90.32
Material de Distribuição Gratuita
5.000,00
5.000,00
33.90.32 311
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
5.000,00
5.000,00
33.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
18.000,00
18.000,00
33.90.33 001
Recursos Ordinários
16.000,00
16.000,00
33.90.33 410
Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário
2.000,00
2.000,00
33.90.35
Serviços de Consultoria
449.000,00
449.000,00
33.90.35 001
Recursos Ordinários
324.000,00
324.000,00
33.90.35 410
Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário
125.000,00
125.000,00
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
809.800,00
809.800,00
33.90.36 001
Recursos Ordinários
378.300,00
378.300,00
33.90.36 110
Transferências do FUNDEB - Controle Unificado
10.000,00
10.000,00
33.90.36 115
Transferência do Salário - Educação
8.000,00
8.000,00
33.90.36 116
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P
4.000,00
4.000,00
33.90.36 118
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P
10.000,00
10.000,00
33.90.36 190
Outros Recursos Destinados à Educação
17.000,00
17.000,00
33.90.36 210
Transferências de Recursos do SUS
267.500,00
267.500,00
33.90.36 311
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
110.000,00
110.000,00
33.90.36 410
Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário
5.000,00
5.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.428.600,00
7.428.600,00
33.90.39 001
Recursos Ordinários
6.557.100,00
6.557.100,00
33.90.39 110
Transferências do FUNDEB - Controle Unificado
10.000,00
10.000,00
33.90.39 115
Transferência do Salário - Educação
35.000,00
35.000,00
33.90.39 116
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P
2.000,00
2.000,00
33.90.39 118
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P
10.000,00
10.000,00
33.90.39 190
Outros Recursos Destinados à Educação
17.000,00
17.000,00
33.90.39 210
Transferências de Recursos do SUS
732.500,00
732.500,00
33.90.39 311
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
60.000,00
60.000,00
33.90.39 410
Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário
5.000,00
5.000,00
33.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
130.000,00
130.000,00
33.90.47 001
Recursos Ordinários
130.000,00
130.000,00
33.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
6.000,00
6.000,00
33.90.48 001
Recursos Ordinários
5.000,00
5.000,00
33.90.48 311
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
1.000,00
1.000,00
33.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
48.000,00
48.000,00
33.90.92 001
Recursos Ordinários
48.000,00
48.000,00
4. .
DESPESAS DE CAPITAL
7.899.000,00
44. .
INVESTIMENTOS
7.729.000,00
44.90.
Aplicações Diretas
44.90.51
Obras e Instalações
5.436.000,00
5.436.000,00
44.90.51 001
Recursos Ordinários
4.106.000,00
4.106.000,00
44.90.51 110
Transferências do FUNDEB - Controle Unificado
775.000,00
775.000,00
44.90.51 220
Transferências de Convênios - Saúde
525.000,00
525.000,00
44.90.51 410
Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário
30.000,00
30.000,00
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.143.000,00
2.143.000,00
ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA
Prefeito Municipal
GEOVAN DA SILVA VIEIRA
Contador
CRC - 4.637
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MODALIDE/ NATUREZA
CATEG.
ECONÔMICA
44.90.52 001
Recursos Ordinários
1.165.500,00
1.165.500,00
44.90.52 110
Transferências do FUNDEB - Controle Unificado
190.000,00
190.000,00
44.90.52 190
Outros Recursos Destinados à Educação
415.000,00
415.000,00
44.90.52 210
Transferências de Recursos do SUS
92.500,00
92.500,00
44.90.52 220
Transferências de Convênios - Saúde
220.000,00
220.000,00
44.90.52 311
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
10.000,00
10.000,00
44.90.52 410
Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário
50.000,00
50.000,00
44.90.61
Aquisição de Imóveis
150.000,00
150.000,00
44.90.61 110
Transferências do FUNDEB - Controle Unificado
150.000,00
150.000,00
46. .
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
170.000,00
46.90.
Aplicações Diretas
46.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
170.000,00
170.000,00
46.90.71 001
Recursos Ordinários
170.000,00
170.000,00
9. .
RESERVA DE CONTINGENCIA
500.000,00
99. .
RESERVA DE CONTINGENCIA
500.000,00
99.99.
RESERVA DE CONTINGENCIA
99.99.99
Reserva de Contingência
500.000,00
500.000,00
99.99.99 001
Recursos Ordinários
450.000,00
450.000,00
99.99.99 410
Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário
50.000,00
50.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA -->
35.023.950,00
ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA
Prefeito Municipal
GEOVAN DA SILVA VIEIRA
Contador
CRC - 4.637