Prefeitura Municipal de Pimenteiras · 14 de dezembro de 2017
LEI 529/2017 (11)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
LEI 529/2017 (11)
C.N.P.J: 06.554.893/0001-01
LEI 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2018
ORÇAMENTO-PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
R$ 1,00
EVOLUÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA/14
ARRECADADA/15
ARRECADADA/16
PREVISTA/17
PREVISTA/18
1000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES
25.333.048,87
23.862.071,87
27.516.221,59
27.311.615,84
28.390.950,00
1100.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
152.712,63
197.710,12
316.782,14
896.525,79
385.450,00
1110.00.0.0
IMPOSTOS
152.712,63
194.006,12
316.782,14
833.879,79
379.450,00
1113.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
51.442,38
80.822,86
65.719,12
170.000,00
100.000,00
1113.03.0.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
51.442,38
80.822,86
65.719,12
170.000,00
100.000,00
1113.03.1.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
51.442,38
80.822,86
65.719,12
170.000,00
100.000,00
1113.03.1.1
Imposto de Renda Retido nas Fontes
51.442,38
80.822,86
65.719,12
170.000,00
100.000,00
1118.00.0.0
IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS
101.270,25
113.183,26
251.063,02
663.879,79
279.450,00
1118.01.0.0
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
0,00
0,00
0,00
513.879,79
20.100,00
1118.01.1.0
Imposto sobre a Prop. Predial e Territ. Urbana
0,00
0,00
0,00
306.900,00
20.000,00
1118.01.4.0
Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imov
0,00
0,00
0,00
206.979,79
100,00
1118.02.0.0
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
101.270,25
113.183,26
251.063,02
150.000,00
259.350,00
1118.02.3.0
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
101.270,25
113.183,26
251.063,02
150.000,00
259.350,00
1120.00.0.0
TAXAS
0,00
3.704,00
0,00
12.646,00
4.000,00
1121.00.0.0
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
0,00
0,00
0,00
2.646,00
2.000,00
1122.00.0.0
Taxas pela Prestação de Serviços
0,00
3.704,00
0,00
10.000,00
2.000,00
1130.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
0,00
0,00
0,00
50.000,00
2.000,00
1130.00.1.0
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
0,00
0,00
0,00
50.000,00
2.000,00
1130.00.1.1
Contribuição de Melhoria
0,00
0,00
0,00
50.000,00
2.000,00
1200.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
817.000,00
685.500,00
1210.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
817.000,00
685.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA/14
ARRECADADA/15
ARRECADADA/16
PREVISTA/17
PREVISTA/18
1210.04.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
0,00
0,00
0,00
817.000,00
685.500,00
1210.04.1.0
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
1210.04.1.2
Multas e Juros de Mora da Contribuição Patronal para o Regim
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
1210.04.2.0
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS
0,00
0,00
0,00
817.000,00
683.500,00
1210.04.2.1
Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de
0,00
0,00
0,00
817.000,00
682.500,00
1210.04.2.2
Multas e Juros de Mora da Contribuição do Servidor para o Re
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1300.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
88.558,74
75.599,92
1.071.578,67
674.572,32
1.437.900,00
1310.00.0.0
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
0,00
0,00
0,00
20.350,40
12.000,00
1310.01.0.0
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO
0,00
0,00
0,00
3.175,20
4.000,00
1310.01.1.0
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
0,00
0,00
0,00
1.587,60
2.000,00
1310.01.1.1
Aluguéis
0,00
0,00
0,00
1.587,60
2.000,00
1310.01.2.0
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
0,00
0,00
0,00
1.587,60
2.000,00
1310.01.2.1
Foros
0,00
0,00
0,00
1.587,60
2.000,00
1310.99.0.0
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
0,00
0,00
0,00
5.000,00
2.000,00
1310.99.1.0
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
0,00
0,00
0,00
5.000,00
2.000,00
1310.99.1.1
Outras Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
5.000,00
2.000,00
1312.00.0.0
Arrendamentos
0,00
0,00
0,00
2.587,60
2.000,00
1314.00.0.0
Laudêmios
0,00
0,00
0,00
1.587,60
2.000,00
1315.00.0.0
Taxa de Ocupação de Imóveis
0,00
0,00
0,00
8.000,00
2.000,00
1320.00.0.0
VALORES MOBILIÁRIOS
88.558,74
75.599,92
1.071.578,67
590.945,42
1.419.900,00
1321.00.0.0
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
88.558,74
75.599,92
1.071.578,67
545.945,42
1.412.900,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA/14
ARRECADADA/15
ARRECADADA/16
PREVISTA/17
PREVISTA/18
1321.00.1.0
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
88.558,74
53.568,70
96.899,61
191.168,00
162.900,00
1321.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
12.818,01
16.942,33
20.051,72
10.000,00
30.000,00
1321.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS
24.945,08
18.823,06
32.821,23
70.000,00
40.000,00
1321.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
1.612,20
5.485,93
6.907,49
10.000,00
15.000,00
1321.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
10,04
0,00
5.278,01
10.000,00
2.000,00
1321.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
8.559,77
4.840,18
0,00
70.000,00
7.000,00
1321.00.1.1
Remuneração de Outros Dep. Bancários Vinculados
6.786,82
613,51
3.288,35
7.276,50
5.000,00
1321.00.1.1
Remuneração de Outros Dep. de Rec. não Vinculados
33.826,82
6.863,69
28.552,81
13.891,50
63.900,00
1321.00.4.0
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPP
0,00
0,00
0,00
5.000,00
350.000,00
1321.00.4.1
Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdênc
0,00
0,00
0,00
5.000,00
350.000,00
1321.00.5.0
JUROS DE TÍTULOS DE RENDA
0,00
22.031,22
974.679,06
349.777,42
900.000,00
1321.00.5.1
Administrativo
0,00
8.680,75
0,00
30.000,00
0,00
1321.00.5.1
Fundeb
0,00
8.132,32
0,00
56.123,00
0,00
1321.00.5.1
Fundo Muncipal de Saúde
0,00
3.273,97
5.447,26
263.654,42
0,00
1321.00.5.1
Fundo Municipal de Assitencia Social
0,00
991,57
0,00
0,00
0,00
1321.00.5.1
Unidade Mista de Saúde
0,00
952,61
969.231,80
0,00
900.000,00
1329.00.0.0
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
0,00
0,00
0,00
45.000,00
7.000,00
1329.00.1.0
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
0,00
0,00
0,00
45.000,00
7.000,00
1329.00.1.1
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
45.000,00
7.000,00
1330.00.0.0
Receita de Concessões e Permissões
0,00
0,00
0,00
56.000,00
3.000,00
1390.00.0.0
Multas Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
7.276,50
3.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA/14
ARRECADADA/15
ARRECADADA/16
PREVISTA/17
PREVISTA/18
1600.00.0.0
RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
220.000,00
0,00
1610.00.0.0
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
0,00
0,00
0,00
120.000,00
0,00
1610.01.0.0
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
0,00
0,00
0,00
120.000,00
0,00
1610.01.1.0
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
0,00
0,00
0,00
120.000,00
0,00
1610.01.1.1
Serviços Administrativos
0,00
0,00
0,00
120.000,00
0,00
1690.00.0.0
OUTROS SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
1690.99.0.0
OUTROS SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
1690.99.1.0
OUTROS SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
1690.99.1.1
Outros Serviços
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
1700.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
25.091.777,50
23.588.761,83
26.127.860,78
24.681.672,73
25.845.100,00
1710.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
16.502.506,36
14.319.951,59
15.011.234,10
13.678.865,31
16.433.500,00
1718.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M
16.502.506,36
14.319.951,59
15.011.234,10
13.678.865,31
16.433.500,00
1718.01.0.0
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
10.114.251,77
10.656.613,47
9.481.035,55
6.914.000,00
12.150.000,00
1718.01.2.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
7.570.282,64
8.040.966,24
9.346.661,71
6.600.000,00
12.000.000,00
1718.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
7.570.282,64
8.040.966,24
9.346.661,71
6.600.000,00
12.000.000,00
1718.01.5.0
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
2.543.969,13
2.615.647,23
134.373,84
314.000,00
150.000,00
1718.01.5.1
Cota-Parte do Imp. Sobre a Prop. Territorial Rural
2.543.969,13
2.615.647,23
134.373,84
314.000,00
150.000,00
1718.02.0.0
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NA
113.024,02
85.404,69
73.296,34
184.088,00
100.500,00
1718.02.2.0
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
1718.02.2.1
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais-
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
1718.02.3.0
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLE
0,00
0,00
0,00
33.075,00
5.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA/14
ARRECADADA/15
ARRECADADA/16
PREVISTA/17
PREVISTA/18
1718.02.3.1
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela
0,00
0,00
0,00
33.075,00
5.000,00
1718.02.4.0
COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO- LEI Nº 9
0,00
0,00
0,00
33.075,00
5.000,00
1718.02.4.1
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do
0,00
0,00
0,00
33.075,00
5.000,00
1718.02.6.0
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
113.024,02
85.404,69
73.232,09
100.000,00
85.000,00
1718.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
113.024,02
85.404,69
73.232,09
100.000,00
85.000,00
1718.02.9.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLO
0,00
0,00
64,25
17.938,00
500,00
1718.02.9.1
Outras Transf. Decorrentes de Compens. Financeira
0,00
0,00
64,25
17.938,00
500,00
1718.03.0.0
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES F
2.854.416,44
2.286.925,27
3.754.111,08
2.209.718,57
3.159.000,00
1718.03.1.0
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES F
2.854.416,44
2.286.925,27
3.754.111,08
2.209.718,57
3.159.000,00
1718.03.1.1
Piso de Atencao Basica - PAB
1.405.874,36
1.666.009,37
2.718.498,71
836.027,99
1.500.000,00
1718.03.1.1
Programa de Saude da Familia - PSF
340.082,67
141.560,00
0,00
747.568,00
850.000,00
1718.03.1.1
Programa de Agentes Comunitarios de Saude- PACS
117.732,00
62.868,00
0,00
30.000,00
320.000,00
1718.03.1.1
Programa de Saude Bucal - PSB
50.175,00
40.140,00
0,00
38.840,00
256.000,00
1718.03.1.1
Programa de Comp. de Especificidades Regionais
0,00
0,00
0,00
29.500,00
20.000,00
1718.03.1.1
Transferencia do Teto Financeiro
0,00
0,00
0,00
13.135,00
1.000,00
1718.03.1.1
Transferencia do SAMU
0,00
0,00
0,00
13.135,00
1.000,00
1718.03.1.1
Transferencia do CEO
0,00
0,00
0,00
13.256,58
1.000,00
1718.03.1.1
Vigilancia Epidemiologica e Ambiental em Saude
0,00
0,00
0,00
123.000,00
5.000,00
1718.03.1.1
Transferencia da Vigilancia Sanitaria
45.997,06
66.845,99
96.740,84
135.256,00
80.000,00
1718.03.1.1
Transferencia da Assistencia Farmaceutica
56.684,43
36.071,91
72.143,82
150.000,00
75.000,00
1718.03.1.1
Outras Transf. de Recursos do SUS
837.870,92
273.430,00
866.727,71
80.000,00
50.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA/14
ARRECADADA/15
ARRECADADA/16
PREVISTA/17
PREVISTA/18
1718.04.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
291.738,00
402.842,03
331.330,94
403.800,60
385.000,00
1718.04.1.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
291.738,00
402.842,03
331.330,94
403.800,60
385.000,00
1718.04.1.1
Protecao Social Basica
289.738,00
402.842,03
330.930,94
200.000,00
360.000,00
1718.04.1.1
Protecao Social Especial
0,00
0,00
0,00
107.153,60
20.000,00
1718.04.1.1
Outras Transferencias de Recursos do FNAS
2.000,00
0,00
400,00
96.647,00
5.000,00
1718.05.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDU
1.690.938,56
687.099,73
551.864,13
1.046.867,14
553.000,00
1718.05.1.0
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
143.079,54
209.088,48
196.652,98
166.150,00
205.000,00
1718.05.1.1
Transferências do QSE
143.079,54
209.088,48
196.652,98
166.150,00
205.000,00
1718.05.2.0
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO
5.930,00
16.110,00
3.780,00
100.209,64
10.000,00
1718.05.2.1
Transferências do PDDE
5.930,00
16.110,00
3.780,00
100.209,64
10.000,00
1718.05.3.0
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIM
262.328,00
347.500,33
293.706,00
298.860,00
315.000,00
1718.05.3.1
Transferências do PNAE
262.328,00
347.500,33
293.706,00
298.860,00
315.000,00
1718.05.4.0
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOI
88.333,20
101.132,68
57.725,15
305.849,00
20.000,00
1718.05.4.1
Transferências do PNATE
88.333,20
101.132,68
57.725,15
305.849,00
20.000,00
1718.05.9.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
1.191.267,82
13.268,24
0,00
175.798,50
3.000,00
1718.05.9.1
Transferencias do PROJOVEM
0,00
0,00
0,00
51.984,50
1.000,00
1718.05.9.1
Transferencias do BRALF
29.151,76
13.268,24
0,00
59.261,00
1.000,00
1718.05.9.1
Outras Transferências Diretas do FNDE
1.162.116,06
0,00
0,00
64.553,00
1.000,00
1718.06.0.0
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96
4.537,16
5.852,54
4.652,94
79.106,00
6.000,00
1718.06.1.0
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96
4.537,16
5.852,54
4.652,94
79.106,00
6.000,00
1718.06.1.1
Transferência do ICMS Desoneração L.C.87/96
4.537,16
5.852,54
4.652,94
79.106,00
6.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA/14
ARRECADADA/15
ARRECADADA/16
PREVISTA/17
PREVISTA/18
1718.10.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.428.761,30
3.498,96
805.130,49
2.764.825,00
50.000,00
1718.10.1.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - S
0,00
0,00
0,00
190.000,00
10.000,00
1718.10.1.1
Convenios - SUS
0,00
0,00
0,00
190.000,00
10.000,00
1718.10.2.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
448.710,32
0,00
282.241,86
400.000,00
10.000,00
1718.10.2.1
Convenios - EDUCACAO
448.710,32
0,00
282.241,86
400.000,00
10.000,00
1718.10.3.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊ
0,00
0,00
0,00
80.000,00
10.000,00
1718.10.3.1
Convenios - ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
0,00
0,00
80.000,00
10.000,00
1718.10.5.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAME
0,00
0,00
236.448,64
1.631.000,00
10.000,00
1718.10.5.1
Convenios - SANEAMENTO BASICO
0,00
0,00
236.448,64
1.631.000,00
10.000,00
1718.10.9.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
980.050,98
3.498,96
286.439,99
463.825,00
10.000,00
1718.10.9.1
Convenios - OUTRAS FONTES
980.050,98
3.498,96
286.439,99
463.825,00
10.000,00
1718.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
4.839,11
191.714,90
9.812,63
76.460,00
30.000,00
1718.99.1.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
4.839,11
191.714,90
9.812,63
76.460,00
30.000,00
1718.99.1.1
Outras Transferências da União
4.839,11
191.714,90
9.812,63
76.460,00
30.000,00
1720.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2.984.593,28
3.062.435,93
4.353.203,66
5.099.557,42
2.711.600,00
1728.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M
2.984.593,28
3.062.435,93
4.353.203,66
5.099.557,42
2.711.600,00
1728.01.0.0
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
2.281.396,40
2.363.817,00
2.692.308,86
3.499.557,42
2.681.600,00
1728.01.1.0
COTA-PARTE DO ICMS
2.268.283,14
2.332.166,14
2.662.486,56
3.288.254,42
2.639.600,00
1728.01.1.1
Cota-Parte do ICMS
2.268.283,14
2.332.166,14
2.662.486,56
3.288.254,42
2.639.600,00
1728.01.2.0
COTA-PARTE DO IPVA
9.850,32
20.341,25
0,00
57.938,00
5.000,00
1728.01.2.1
Cota-Parte do IPVA
9.850,32
20.341,25
0,00
57.938,00
5.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA/14
ARRECADADA/15
ARRECADADA/16
PREVISTA/17
PREVISTA/18
1728.01.3.0
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
619,03
686,97
632,22
56.615,00
1.000,00
1728.01.3.1
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
619,03
686,97
632,22
56.615,00
1.000,00
1728.01.4.0
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
2.643,91
10.622,64
29.190,08
66.150,00
35.000,00
1728.01.4.1
Cota-Parte da CIDE
2.643,91
10.622,64
29.190,08
66.150,00
35.000,00
1728.01.5.0
OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS
0,00
0,00
0,00
30.600,00
1.000,00
1728.01.5.1
Outras Participações na Receita dos Estados
0,00
0,00
0,00
30.600,00
1.000,00
1728.10.0.0
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
703.196,88
698.618,93
1.660.894,80
1.600.000,00
30.000,00
1728.10.1.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
499.229,98
698.618,93
0,00
800.000,00
10.000,00
1728.10.1.1
Convenios - SAUDE
499.229,98
698.618,93
0,00
800.000,00
10.000,00
1728.10.2.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCA
0,00
0,00
0,00
500.000,00
10.000,00
1728.10.2.1
Convenios - EDUCACAO
0,00
0,00
0,00
500.000,00
10.000,00
1728.10.9.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
203.966,90
0,00
1.660.894,80
300.000,00
10.000,00
1728.10.9.1
Convenios - OUTRAS FONTES
203.966,90
0,00
1.660.894,80
300.000,00
10.000,00
1750.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
5.604.677,86
6.206.374,31
6.763.423,02
5.903.250,00
6.700.000,00
1758.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M
5.604.677,86
6.206.374,31
6.763.423,02
5.903.250,00
6.700.000,00
1758.01.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
5.604.677,86
6.206.374,31
6.763.423,02
5.903.250,00
6.700.000,00
1758.01.1.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
4.613.535,05
5.026.961,23
5.398.685,21
5.125.420,00
5.000.000,00
1758.01.1.1
Transferência do FUNDEB
4.613.535,05
5.026.961,23
5.398.685,21
5.125.420,00
5.000.000,00
1758.01.2.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANU
991.142,81
1.179.413,08
1.364.737,81
777.830,00
1.700.000,00
1758.01.2.1
Transf. de Recursos da Complem. da Uniao ao FUNDEB
991.142,81
1.179.413,08
1.364.737,81
777.830,00
1.700.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA/14
ARRECADADA/15
ARRECADADA/16
PREVISTA/17
PREVISTA/18
1900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
21.845,00
37.000,00
1920.00.0.0
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
0,00
0,00
0,00
6.615,00
1.000,00
1921.00.0.0
Indenizações
0,00
0,00
0,00
6.615,00
1.000,00
1990.00.0.0
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
15.230,00
36.000,00
1990.03.0.0
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE
0,00
0,00
0,00
1.000,00
35.000,00
1990.03.1.0
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE
0,00
0,00
0,00
1.000,00
35.000,00
1990.03.1.1
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes
0,00
0,00
0,00
1.000,00
35.000,00
1990.99.0.0
OUTRAS RECEITAS
0,00
0,00
0,00
14.230,00
1.000,00
1990.99.1.0
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS
0,00
0,00
0,00
14.230,00
1.000,00
1990.99.1.1
outras Receitas
0,00
0,00
0,00
14.230,00
1.000,00
2000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
143.096,28
0,00
312.000,00
2.266.656,00
8.399.000,00
2100.00.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
42.336,00
3.001.000,00
2110.00.0.0
Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
21.168,00
3.000.000,00
2120.00.0.0
Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
21.168,00
1.000,00
2200.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
0,00
0,00
35.280,00
101.000,00
2210.00.0.0
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
17.640,00
100.000,00
2220.00.0.0
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
17.640,00
1.000,00
2400.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
0,00
312.000,00
2.119.840,00
4.038.500,00
2410.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
312.000,00
1.694.340,00
823.100,00
2418.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
0,00
0,00
312.000,00
1.694.340,00
823.100,00
2418.03.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
0,00
0,00
0,00
52.920,00
20.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA/14
ARRECADADA/15
ARRECADADA/16
PREVISTA/17
PREVISTA/18
2418.03.1.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
0,00
0,00
0,00
52.920,00
20.000,00
2418.03.1.1
Transferências de Recursos do SUS
0,00
0,00
0,00
52.920,00
20.000,00
2418.05.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
52.920,00
30.000,00
2418.05.1.0
Transferência de Recursos de Programas da Educacao
0,00
0,00
0,00
52.920,00
30.000,00
2418.10.0.0
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
312.000,00
1.588.500,00
753.100,00
2418.10.1.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SU
0,00
0,00
0,00
384.000,00
180.000,00
2418.10.1.1
Convenios - SAUDE
0,00
0,00
0,00
384.000,00
180.000,00
2418.10.2.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
392.000,00
473.100,00
2418.10.2.1
Convenios - EDUCACAO
0,00
0,00
0,00
392.000,00
473.100,00
2418.10.5.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAME
0,00
0,00
312.000,00
200.000,00
50.000,00
2418.10.5.1
Convenios - SANEAMENTO BASICO
0,00
0,00
312.000,00
200.000,00
50.000,00
2418.10.6.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AM
0,00
0,00
0,00
244.000,00
10.000,00
2418.10.6.1
Convenios - MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
0,00
244.000,00
10.000,00
2418.10.7.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-E
0,00
0,00
0,00
244.000,00
20.000,00
2418.10.7.1
Convenios - INFRA ESTRUTURA EM TRANSPORTE
0,00
0,00
0,00
244.000,00
20.000,00
2418.10.9.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
0,00
0,00
0,00
124.500,00
20.000,00
2418.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União
0,00
0,00
0,00
124.500,00
20.000,00
2418.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
2418.99.1.0
Outras Transferências da União
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
2420.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
0,00
425.500,00
3.215.400,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA/14
ARRECADADA/15
ARRECADADA/16
PREVISTA/17
PREVISTA/18
2428.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
0,00
425.500,00
3.215.400,00
2428.03.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
0,00
0,00
0,00
100.000,00
245.000,00
2428.03.1.0
Transferências de Recursos do SUS
0,00
0,00
0,00
100.000,00
245.000,00
2428.05.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
100.000,00
20.000,00
2428.05.1.0
Transferência de Recursos de Programas da Educacao
0,00
0,00
0,00
100.000,00
20.000,00
2428.10.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUA
0,00
0,00
0,00
171.500,00
2.930.400,00
2428.10.1.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
40.500,00
300.000,00
2428.10.1.1
Convenios - SAUDE
0,00
0,00
0,00
40.500,00
300.000,00
2428.10.2.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUC
0,00
0,00
0,00
41.000,00
2.000.000,00
2428.10.2.1
Convenios - EDUCACAO
0,00
0,00
0,00
41.000,00
2.000.000,00
2428.10.5.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANE
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
2428.10.5.1
Convenios - SANEAMENTO BASICO
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
2428.10.6.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
2428.10.6.1
Convenios - MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
2428.10.7.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFR
0,00
0,00
0,00
20.000,00
50.000,00
2428.10.7.1
Convenios - INFRA ESTRUTURA EM TRANSPORTE
0,00
0,00
0,00
20.000,00
50.000,00
2428.10.9.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
0,00
0,00
0,00
30.000,00
540.400,00
2428.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados
0,00
0,00
0,00
30.000,00
540.400,00
2428.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
0,00
0,00
0,00
54.000,00
20.000,00
2428.99.1.0
Outras Transferências dos Estados
0,00
0,00
0,00
54.000,00
20.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA/14
ARRECADADA/15
ARRECADADA/16
PREVISTA/17
PREVISTA/18
2900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
143.096,28
0,00
0,00
69.200,00
1.258.500,00
2990.00.0.0
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
143.096,28
0,00
0,00
69.200,00
1.258.500,00
2990.00.1.0
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
143.096,28
0,00
0,00
69.200,00
1.258.500,00
2990.00.1.1
Outras Receitas
143.096,28
0,00
0,00
69.200,00
1.258.500,00
7000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0,00
0,00
0,00
49.000,00
775.000,00
7200.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0,00
0,00
0,00
49.000,00
775.000,00
7210.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0,00
0,00
0,00
49.000,00
775.000,00
7210.04.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
0,00
0,00
0,00
49.000,00
775.000,00
7210.04.1.0
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS
0,00
0,00
0,00
49.000,00
775.000,00
7210.04.1.1
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil - intra-orçamentária
0,00
0,00
0,00
49.000,00
775.000,00
91000.00.0.0
DEDUÇÃO DE RECEITAS CORRENTES
2.406.992,38
2.514.097,40
2.303.940,49
1.786.790,40
-2.541.000,00
91700.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
2.406.992,38
2.514.097,40
2.303.940,49
1.786.790,40
-2.541.000,00
91710.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.959.453,11
2.047.664,38
1.768.664,72
1.418.731,80
-2.537.000,00
91718.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M
1.959.453,11
2.047.664,38
1.768.664,72
1.418.731,80
-2.537.000,00
91718.01.0.0
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
1.958.545,69
2.046.493,92
1.767.734,18
1.402.910,60
-2.535.000,00
91718.01.2.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
1.449.751,93
1.523.364,57
1.740.859,50
1.400.000,00
-2.500.000,00
91718.01.2.1
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
1.449.751,93
1.523.364,57
1.740.859,50
1.400.000,00
-2.500.000,00
91718.01.5.0
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
508.793,76
523.129,35
26.874,68
2.910,60
-35.000,00
91718.01.5.1
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR
508.793,76
523.129,35
26.874,68
2.910,60
-35.000,00
91718.06.0.0
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96
907,42
1.170,46
930,54
15.821,20
-2.000,00
91718.06.1.0
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96
907,42
1.170,46
930,54
15.821,20
-2.000,00
91718.06.1.1
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
907,42
1.170,46
930,54
15.821,20
-2.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA/14
ARRECADADA/15
ARRECADADA/16
PREVISTA/17
PREVISTA/18
91720.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
447.539,27
466.433,02
535.275,77
368.058,60
-4.000,00
91728.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M
447.539,27
466.433,02
535.275,77
368.058,60
-4.000,00
91728.01.0.0
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
447.539,27
466.433,02
535.275,77
368.058,60
-4.000,00
91728.01.1.0
COTA-PARTE DO ICMS
447.539,27
466.433,02
535.275,77
365.148,00
-2.000,00
91728.01.1.1
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
447.539,27
466.433,02
535.275,77
365.148,00
-2.000,00
91728.01.2.0
COTA-PARTE DO IPVA
0,00
0,00
0,00
1.587,60
-1.000,00
91728.01.2.1
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
0,00
0,00
0,00
1.587,60
-1.000,00
91728.01.3.0
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
0,00
0,00
0,00
1.323,00
-1.000,00
91728.01.3.1
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI "
0,00
0,00
0,00
1.323,00
-1.000,00
91728.10.9.1
CONVENIO OUTRAS FONTES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL --->
27.883.137,53
26.376.169,27
30.132.162,08
31.414.062,24
35.023.950,00
ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA
Prefeito Municipal
GEOVAN DA SILVA VIEIRA
Contador
CRC - 4.637