Prefeitura Municipal de Pimenteiras · 19 de fevereiro de 2018
RGF - OPERAÇÃO DE CREDITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
RGF - OPERAÇÃO DE CREDITO
CNPJ: 06.554.893/0001-01
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
OPERAÇÃO DE CRÉDITOS - ANEXO IV
Período: JANEIRO a DEZEMBRO/2017
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
LRF, Art. 55, inc. I, alí. "d" e Inc. III, alí. "c"
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
--------VALOR REALIZADO--------
No Quadrimestre
de Referência
Até o Quadrimes
de Referência
(a)
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Abertura de Crédito
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Derivadas de PPP
0,00
0,00
Demais Aquisições Financiadas
0,00
0,00
Antecipação de Receita
0,00
0,00
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Demais Antecipações de Receita
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
Outras Operações de Crédito
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)
0,00
0,00
Parcelamentos de Dívidas
0,00
0,00
De Tributos
0,00
0,00
De Contribuições Sociais
0,00
0,00
Previdenciárias
0,00
0,00
Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial
0,00
0,00
Programa de Iluminação Pública – RELUZ
0,00
0,00
Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite
0,00
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
% SOBRE
A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL
20.298.565,82
-----
OPERAÇÕES VEDADAS
0,00
0,00%
Do Período de Referência (III)
0,00
0,00%
De Períodos Anteriores ao de Referência
0,00
0,00%
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)
0,00
0,00%
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
3.247.770,53
16,00%
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF)
0,00
0,00%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1.420.899,61
7,00%
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)
0,00
0,00%
FONTE: Sistema............: SCP15H(Sistema de Contabilidade Pública)-www.simplesinformatica.com
Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE
Data da Emissão....: 11/02/2018, 16:26:42
ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA
Prefeito Municipal
CPF: ***.***.***-**
OSMIDIO MACIEL GOMES FILHO
Secretario de Financas
CPF: ***.***.***-**
JOSE HILTON LEAL DE SOUSA
Controlador Interno
CPF: ***.***.***-**