Prefeitura Municipal de Pimenteiras · 21 de dezembro de 2017
PORTARIA 086/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
PORTARIA 086/2017
Dispõe sobre a exoneração dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Pimenteiras – PI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 80, incisos XXVII, XXXIX, e art. 111, II, alínea “f”, da Lei Orgânica Municipal, bem assim art. 16, da Lei nº 368/2002;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar os membros do Conselho de Alimentação
Escolar – CAE, de acordo com o artigo 34 da resolução Nº 26 do FNDE:
REPRESENTANTES PODER LEGISLATIVO
Titular: Francisco Patrício Rulim – CPF: ***.***.***-**
Suplente: Gilberto Soares Pereira – CPF: ***.***.***-**
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se Registra-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pimenteiras – PI, 18 de dezembro de 2017.
ANTONIO VENICIO DO Ó DE LIMA
Prefeito Municipal de Pimenteiras – PI