GABINETE DO PREFEITO · 17 de novembro de 2017
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de PAVUSSU, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade CARTA CONVITE, tipo menor preço Global, de nº. 002/2017, datada de 11 de Outubro de 2017 e sessão pública realizada no dia 20 de Outubro de 2017 às 09:00 h, processada com a finalidade de: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI. Dada ciência aos interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos termos da discriminação abaixo:
RESOLVE:
Concordar com o parecer da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, HOMOLOGAR o resultado do referido CARTA CONVITE, 002/2017 para o fim de declarar apto ao contrato com a empresa: JOÃO ANTONIO DA SILVA MELO - ME CNPJ sob n° 28.482.647/0001-16 no valor de R$ 146.530,73 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO:
ORD.
EMPRESA
VALOR DA PROPOSTA
MENOR PREÇO GLOBAL EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME
I
JOÃO ANTONIO DA SILVA MELO - ME CNPJ sob n° 28.482.647/0001-16
R$ 146.530,73
R$ 146.530,73
O qual deverá ser adjudicado à referida aquisição em apreço.
PAVUSSU (PI), 25 de Outubro de 2017
JULIMAR BARBOSA DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR 123/2006
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 031/2017
PROCEDIMENTO N°. 002/2017
MODALIDADE: CARTA CONVITE
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU-PI.
CNPJ N°. 01.612.679/0001-32
ENDEREÇO: RUA JOSÉ SALUSTIANO DA SILVA, 953 - CENTRO - CEP 64.858-000 – PAVUSSU-PI
CONTRATADA:
JOÃO ANTONIO DA SILVA MELO - ME
C.N.P.J/MF. nº. 28.482.647/0001-16
ENDEREÇO: RUA COSTA E SILVA, 132 - CENTRO - PAVUSSU - PI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI.
FONTE DE RECURSOS: ICMS – FPM – FPE – FUS – PAB/ATB – RECURSOS FEDERAIS – RECURSOS ESTADUAIS – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
VALOR: R$ 146.530,73 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)
III – DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM AS MEDIÇÕES EXECUTADAS.
IV – DO PRAZO: O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É DE 02 (DOIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO EMITIDA PELA PREFEITURA.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25 DE OUTUBRO DE 2017
DATA DA ADJUDICAÇÃO: 20 DE OUTUBRO DE 2017
DATA DA ASSINATURA: 26 DE OUTUBRO DE 2017
SIGNATÁRIOS:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU-PI, CNPJ N°. 01.612.679/0001-32 (CONTRATANTE)
JOÃO ANTONIO DA SILVA MELO - ME C.N.P.J/MF. nº. 28.482.647/0001-16 (CONTRATADO)