Gabinete do Prefeito · 4 de abril de 2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018, visando a contratação direta, por dispensa de licitação dos serviços de elaboração de projeto executivo de reforma e adequação da Creche Criança Feliz – Município de Júlio Borges-PI, conforme parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Júlio Borges e de acordo com o que consta nos autos do processo em questão, amparados nos termos do Art. 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e AUTORIZO a proceder a contratação da Empresa Linhares e Prado Ltda-ME, CNPJ nº 19.787.011/0001-91, localizada na Rua Ademar Neves,1530, Parnaíba-PI - CEP 64200-460. Assim determino a publicidade do presente ato conforme prevê o artigo 26 da Lei nº 8.666/93.
Júlio Borges, 03 de abril de 2018
EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA
Prefeito Municipal