Gabinete do Prefeito · 11 de maio de 2018
PORTARIA Nº 055/2018
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 055/2018
Portaria nº 055/2018 Júlio Borges (PI), 02 de maio de 2018
Dispõe sobre a gratificação da servidora pública municipal Maria Oneide Alves Figueiredo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 84, Inciso VI da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o Art. 32 da Lei Municipal nº 025/97 de 01/12/1997, e de acordo com a Lei nº 001 de 15/01/2013.
CONSIDERANDO o interesse do Município e a necessidade da Secretaria Municipal de Administração,
R E S O L V E:
Art. 1.º - Atribuir ao servidor efetivo Maria Oneide Alves Figueiredo CPF Nº ***.***.***-** a função gratificada FG – 1, mencionada na Lei 001 de 15 de janeiro de 2013 que reorganiza a estrutura dos cargos públicos comissionados e das funções de confiança deste município.
Art. 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Júlio Borges - PI, 02 de maio de 2018.
EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA
Prefeito Municipal