Gabinete do Prefeito · 18 de abril de 2018
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 108/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, CNPJ. 01.612.619/0001-10
Contratada: EDIVANIA FERNANDES DE OLIVEIRA CPF n° ***.***.***-**
Objeto: A Contratada prestará serviços na função de Agente Comunitário de Saúde, cobrindo licença pelo INSS da Funcionária CARMELITA OLIVEIRA DE FRANÇA, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Valor Total: O valor total do presente contrato é de R$ 2.028,00 (dois mil e vinte e oito reais), o que corresponde a 02 (duas) parcelas de R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) por mês de serviço prestado.
Fonte de Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FMS/FUS E OUTROS RECURSOS.
Vigência: O presente contrato terá vigência a partir de 02 de Abril de 2018 com duração até 30 de Maio de 2018, a partir da data de sua assinatura.
SIGNATÁRIOS: EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA, pela Contratante e EDIVANIA FERNANDES DE OLIVEIRA, pela Contratada.
Data: 02 de Abril de 2018.