Gabinete do Prefeito · 26 de dezembro de 2017
DECRETA RECESSO FUNCIONAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
GABINETE DO PREFEITO
DECRETA RECESSO FUNCIONAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 16/2017, de 22 de dezembro de 2017
DECRETA RECESSO FUNCIONAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Júlio Borges/PI, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica deste Município e;
Art. 1º - Considerando o período que compreende entre Natal e Réveillon e, tendo em vista a baixa freqüência da população nos órgãos municipais, concede recesso funcional nos órgãos municipais, durante o período de 22 de dezembro/2017 a 05 de janeiro/2018, sem causar nenhum prejuízo aos munícipes, permanecendo inalteradas as escalas de plantões dos serviços de urgência e emergência, e demais serviços essenciais;
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Júlio Borges, aos 22 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete.
Dê-se ciência, Registre-se e publique-se
EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA
Prefeito Municipal