Gabinete do Prefeito · 29 de março de 2018
EXTRATO DE DISTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato nº 002 /2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, CNPJ 01.612.619/0001-10
Contratado: CLAITON CARVALHO LUSTOSA, CPF. ***.***.***-**
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato N° 051/2018, que tem por objeto a prestação de serviços de Motorista na Unidade de Saúde Móvel de Urgência(SAMU), de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, celebrado em 02 de janeiro de 2018.
Do distrato: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente as obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.
SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Claiton Carvalho Lustosa, pela Contratada.
Data: 01 de Março de 2018.