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Congresso

Gabinete do Prefeito · 29 de março de 2018

EXTRATO DE DISTRATO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO

Distrato nº 002 /2018

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, CNPJ 01.612.619/0001-10

Contratado: CLAITON CARVALHO LUSTOSA, CPF. ***.***.***-**

Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato N° 051/2018, que tem por objeto a prestação de serviços de Motorista na Unidade de Saúde Móvel de Urgência(SAMU), de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, celebrado em 02 de janeiro de 2018.

Do distrato: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente as obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.

SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Claiton Carvalho Lustosa, pela Contratada.

Data: 01 de Março de 2018.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí, edição 0114, em 29 de março de 2018. Código identificador 9DAB59DC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.