Gabinete do Prefeito · 8 de agosto de 2018
EXTRATO DE DISTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato nº 011/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, CNPJ 01.612.619/0001-10
Contratado: JOSÉ PEREIRA GOMES, CPF. ***.***.***-**
Objeto: Rescisão bilateral do contrato N° 118/2018, que tem por objeto a prestação de serviços de Operador de Bombas em Poços Artesianos e Captação de Água,, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e em decorrência da situação financeira e orçamentaria em que o Município se encontra. Com isso, conforme artigo 79, I, c/c artigo 78, XII, ambos da Lei 8.666/93, resolve rescindir bilateralmente o contrato em questão.
Do distrato: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente as obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.
SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e José Pereira Gomes, pela Contratada.
Data retroativa a 01 de Junho de 2018.