Gabinete do Prefeito · 6 de março de 2018
PORTA Nº 016
GABINETE DO PREFEITO
PORTA Nº 016
Portaria nº 016/2018
Júlio Borges (PI), 28 de fevereiro de 2018
“Dispõe sobre exonerar de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão”.
O PREFEITO MUNICÍPAL DE JÚLIO BORGES, Estado do Piauí, usando de suas atribuições legais, conferida no Art. 37 da Constituição Federal e Art. 84, inciso VII e IX, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Pedido, EDILTON ROCHA FILHO, Brasileiro, Solteiro e domiciliado neste município de Júlio Borges – Piauí, portador do CPF nº ***.***.***-** e RG nº *** SSP/DF, para exercer o Cargo de Provimento Comissionado de Chefe de Setor de Transporte, as atribuições do cargo mencionado e respectivas remuneração foram estabelecidas na Lei nº 01/2013, e suas alterações posteriores da Organização Administrativa da Prefeitura.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Júlio Borges, em 28 de fevereiro de 2018.
EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA
Prefeito Municipal