Gabinete do Prefeito · 17 de novembro de 2017
DECRETO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO
DECRETO Nº 13 de 13 de novembro de 2017
Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Júlio Borges e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Júlio Borges, de acordo com as atribuiçõeslegais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.
DECRETA
Artigo 1º – Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, fica convocada a 8ª Conferência de Saúde do Município para o dia 28 de novembro de 2017.
Artigo 2º – O tema central da Conferência será, “FORTALECIMENTO DE GESTÃO MUNICIPAL NO SUS”.
Artigo 3º – A Conferência de Saúde será realizada na 28 de novembro de 2017.
Artigo 4º – A Conferência será presidida pela Secretária Municipal de Saúde e pelo Presidente da Comissão Organizadora da Conferência
Artigo 5º – As normas de organização e funcionamento da Conferência constarão no Regimento deliberado pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 6º – Publique-se, divulgue-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 13 de novembro de 2017
EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA
Prefeito Municipal