Gabinete do Prefeito · 19 de setembro de 2018
EXTRATO DE DISTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato nº 013/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, CNPJ 01.612.619/0001-10
CONTRATADO: SÉRGIO BORGES DE SANTANA, CPF ***.***.***-**
OBJETO: Rescisão bilateral do contrato N° 029/2018, que tem por objeto a prestação de serviços de Orientador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS, de acordo com a Lei municipal nº 002 de 15 de janeiro de 2013 e na forma do artigo 37 da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Júlio Borges-PI, resolve rescindir bilateralmente o contrato em questão.
DO DISTRATO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente as obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.
SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Sergio Borges de Santana, pela Contratada.
DATA: 01 de Agosto de 2018.