Câmara Municipal de Campo Grande do Piauí (PI)
Lei Ordinária-PM nº 378, de 14 de agosto de 2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI, em regime de colaboração, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual, ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa – PPAIC e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, e dá outras providências.
- Data
- 14 de agosto de 2026
- Número
- 378
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- política municipal de alfabetização