GABINETE DO PREFEITO · 24 de janeiro de 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2017
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2017
RUA EMILIO BAIAO, SN - EDIF. PALACIO SABIA
41.522.210/0001-27
Exercício: 2017
DECRETO Nº 26 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.221
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$316.647,26 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
316.647,26
02
01
00
GABINETE DO PREFEITO
88
04.181.0003.2009.0000
ENCARGOS COM A SEGURANCA PÚBLICA
5.600,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
51
04.122.0012.2005.0000
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
4.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
02
03
00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI- CGM
118
04.124.0003.2039.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GER
2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
02
06
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAۂO, PLANEJAMENTO E FINAN
172
04.122.0003.2010.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
6.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
177
04.122.0003.2010.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
4.950,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
180
04.122.0003.2010.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
11.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
02
06
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAۂO, PLANEJAMENTO E FINAN
183
04.122.0003.2011.0000
INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENCAS JUDICIAIS
3.000,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
245
24.126.0003.2124.0000
ENCARGO C/ ASSINATURA DE REVISTAS E JORNAIS
4.500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
02
07
00
SECRETARIA MUNIC.DE INFRA-ESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENT
295
15.122.0003.2053.0000
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO DEPARTAMENTO
200,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
296
15.122.0003.2053.0000
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO DEPARTAMENTO
17.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
359
17.511.0007.1009.0000
CONST., RECUP. E EQUIPAR CHAFARIZES E CAIXAS D AG
14.689,66
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
305
15.451.0009.1020.0000
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
2.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.:
0
005
00
005
TRASNFERENCIA E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
110 001
GERAL - Convênios/entidades/fundos
319
15.452.0009.2056.0000
MANUT. DOS SERVÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
5.600,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
344
15.452.0009.2058.0000
MANUT. CONSERV. PRACAS, PARQUES E JARDINS E OUT
200,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
462
26.782.0009.2061.0000
MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E RO
20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
02
07
00
SECRETARIA MUNIC.DE INFRA-ESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENT
418
18.122.0010.2166.0000
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
900,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
02
08
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAۂO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
488
12.361.0001.2037.0000
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
54.782,60
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
200 001
EDUCAÇÃO(008)
489
12.361.0001.2037.0000
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
15.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
008
00
008
EDUCAÇÃO
200 001
EDUCAÇÃO(008)
501
12.361.0001.2037.0000
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
200 001
EDUCAÇÃO(008)
507
12.361.0001.2040.0000
MANUT.DO PROG.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
11.110,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
200 001
EDUCAÇÃO(008)
510
12.361.0001.2041.0000
ENCARGOS C/O TRANSP.ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSIN
40.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
200 001
EDUCAÇÃO(008)
512
12.361.0001.2041.0000
ENCARGOS C/O TRANSP.ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSIN
6.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
200 001
EDUCAÇÃO(008)
1195
12.361.0001.2037.0000
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
400,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES
F.R.:
0
008
00
008
EDUCAÇÃO
200 003
QSE(008)
02
08
01
FUNDEB
02
08
01
FUNDEB
704
12.361.0001.2069.0000
OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO- 40%
150,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
009
00
009
FUNDEB
240 001
FUNDEB-OUTROS
02
09
01
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE -FMS
856
10.301.0002.2067.0000
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POSTOS E DA SMS
18.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
300 001
PSB
865
10.301.0002.2093.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PS
18.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
010
00
010
SAUDE
300 001
PSB
883
10.301.0002.2094.0000
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PA
2.028,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
010
00
010
SAUDE
300 001
PSB
895
10.301.0002.2095.0000
MANUTENÇÂO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL- PSB
3.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
010
00
010
SAUDE
300 001
PSB
945
10.301.0002.2148.0000
MANUTENÇÃO DE UNDIDADES DE SAÚDE
2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
300 001
PSB
955
10.303.0002.2066.0000
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS
35.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
010
00
010
SAUDE
300 001
PSB
970
10.305.0002.2068.0000
MANUT.PROG. DE ERRAD. CONTR. DOENÇAS - ECD/PPI
6.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
010
00
010
SAUDE
300 001
PSB
02
10
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÒNCIA SOCIAL-SEMAS
02
10
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÒNCIA SOCIAL-SEMAS
1002
08.244.0005.2097.0000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
937,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
110 001
GERAL - Convênios/entidades/fundos
02
10
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
1099
08.244.0005.2115.0000
PROG.INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA B. FAMILIA
600,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
003
00
003
RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESAS VINCULADAS
400 001
ASSISTÊNCIA SOCIAL(001)
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
00
GABINETE DO PREFEITO
36
04.091.0012.2004.0000
ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA
-2.937,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
39
04.122.0003.1004.0000
REFORMA, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA SEDE DA PREF -500,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
02
06
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAۂO, PLANEJAMENTO E
189
04.122.0003.2018.0000
ENCARGOS COM OBRIGACOES PATRONAIS
-11.200,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
02
07
00
SECRETARIA MUNIC.DE INFRA-ESTRUTURA, TURISMO E MEIO AM
289
15.122.0003.2053.0000
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO DEPARTAMENTO
-60.982,60
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
298
15.122.0003.2053.0000
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO DEPARTAMENTO
-38.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
02
07
00
SECRETARIA MUNIC.DE INFRA-ESTRUTURA, TURISMO E MEIO AM
327
15.452.0009.2056.0000
MANUT. DOS SERVÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
-18.200,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
02
08
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAۂO, CULTURA, ESPORTE E L
611
12.368.0001.2036.0000
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
-6.800,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
001
00
001
TESOURO
200 001
EDUCAÇÃO(008)
649
13.392.0008.2085.0000
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO
-27.721,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
653
13.392.0008.2085.0000
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO
-25.360,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
02
08
01
FUNDEB
712
12.361.0001.2089.0000
ENCARGOS C/PESSOAL DO MAGISTɕRIO - FUNDEB 60%
-150,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
0
009
00
009
FUNDEB
230 001
FUNDEB-MAGISTÉRIO
02
09
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
810
10.301.0002.1127.0000
CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.E EQUIPAR UBS-UNIDADE BÁSI
-3.731,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
010
00
010
SAUDE
300 001
PSB
820
10.301.0002.1140.0000
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
-10.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
010
00
010
SAUDE
300 001
PSB
888
10.301.0002.2095.0000
MANUTENÇÂO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL- PSB
-32.297,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
010
00
010
SAUDE
300 001
PSB
02
09
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
894
10.301.0002.2095.0000
MANUTENÇÂO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL- PSB
-18.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
010
00
010
SAUDE
300 001
PSB
951
10.303.0002.1079.0000
CONST. REST. REFORMA E EQUIPAR CONSULTORIO ODONT -17.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
010
00
010
SAUDE
300 001
PSB
971
10.305.0002.2068.0000
MANUT.PROG. DE ERRAD. CONTR. DOENÇAS - ECD/PPI
-2.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
001
00
001
TESOURO
300 001
PSB
02
10
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
1088
08.244.0005.2114.0000
PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL A FAMILIA - PAIF/PB -600,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
003
00
003
RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESAS VINCULADAS
400 001
ASSISTÊNCIA SOCIAL(001)
02
11
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO-S
1120
20.122.0003.2030.0000
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
-20.489,66
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
1137
20.606.0007.1088.0000
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
-20.679,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
005
00
005
TRASNFERENCIA E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
110 001
GERAL - Convênios/entidades/fundos
Anulação ( - )
-316.647,26
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Bonfim do Piauí, 01 de outubro de 2017
PAULO HENRIQUE VIANA PINDAÍBA
Prefeito Municipal
CPF.: ***.***.***-**